Reforma Penitenciaria

Tendo como referência a apostila complementar, apresente o conceito Foucaultiano de Microfísica do poder. PRIMEIRA PARTE - CAPÍTULO 2 5. Discorra sobre as finalidades da ostentação dos suplícios. 6. Como era conduzido o processo penal antes da reforma penal? 7. Justifique afirmativa: “O suplício não restabelecia a justiça: reativava o poder”. 8. Apresente dois motivos para o encerramento da ostentação dos suplícios. SEGUNDA PARTE - CAPÍTULO 1 1. Justifique a afirmativa:…

como disciplinam a incidência e validade de tais normas, a estrutura geral do crime, e a aplicação e execução das sanções cominadas. O Sistema Penal é grupo de três Instituições: a instituição policial, a instituição judiciária e a instituição penitenciária, a esse grupo de instituições que, segundo regras jurídicas pertinentes, se incube de realizar o direito penal. § 3º Criminologia Criminologia é o conjunto de conhecimentos, ao qual se atribui ou não caráter científico, cujo…

...........47 5.1.1 Estigmas do Cárcere.....................................................................................51 6 ESTABELECIMENTO PRISIONAL ......................................................................53 6.1 A CRISE PENITENCIÁRIA ATUAL ....................................................................54 7 CONSIDERAÇÕES FINAIS ..................................................................................57 REFERÊNCIAS.............................................

classificam-se nas seguintes categorias: I - porte especial: a) Penitenciária José Maria Alkimin, em Ribeirão das Neves; b) Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem; II - grande porte: a) Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior, em Unaí; b) Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba; c) Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena; d) Penitenciária Francisco Floriano de Paula, em Governador Valadares; …

delimitou-se o ponto de tangência para estudo sócio jurídico desse trabalho, a temática do Sistema Penitenciário como Instituição Social. Analisando também, a situação atual do encarceramento no País, à luz das normas penais. 3.1 Instituição Penitenciária: Michel Foucalt o pensador francês a partir da obra Vigiar e Punir, apresenta um estudo científico sobre a evolução histórica da legislação penal e os métodos punitivos adotados pelo poder público. O autor documenta que em cada…

do apenado, é salutar medida de política criminal que milita em favor da adequada administração da questão penitenciária. Há presos demais para vagas de menos. Nenhum orçamento poderá dar conta de construir, na medida da real necessidade, as penitenciárias que a política de aprisionamento exige. Porém, contrariando a lógica da inércia estatal, não há como negar que a questão penitenciária, em especial o tema da superpopulação, tornou-se foco de atenção do Poder Executivo[3]. A edição…

contaminação pelo inimigo, aparece a legislação penitenciaria ou de execução penal, limitando benefícios, endurecendo a classificação dos presos, permitindo o isolamento e outras medidas de restrições. Sobre os motivos de contaminação com relação ao risco e expansão do novo Direito Penal, podemos observar que ocorreu um acréscimo de tipos penais protegendo novos bens jurídicos, aumento de penas em crimes já existentes ou de reformas pontuais na legislação ordinária.

terceirização, com destaque para a parceria pública-privada como opção de política pública alternativa para o setor, que raramente respeita a dignidade dos presos solenemente afirmada no papel. O tema demonstra a complexidade da administração penitenciária e a ampla gama de questões e observações necessárias por parte daqueles cuja tarefa consiste em dirigir os estabelecimentos prisionais. O trabalho é bastante abrangente na cobertura do tema que aborda, porém é impossível ser exaustivo…

crimes, pessoas no qual não possui um amparado social que produz nesta sociedade condições propícia para o crime, acabando assim em uma sela com um grupo de pessoas corrompida por ações criminosas. O documentário faz um alerta pra que seja feita uma reforma neste sistema judiciário, pois é presentes também falhas como a ineficiência de alguns juízes ao julgar ou ate mesmo falta de provas e muitos casos a implantação dela pelos policiais. O sistema penitenciário brasileiro não possui…

as possibilidades para atender as demandas ,buscando meios para uma atuação mais qualificada e comprometida com a realidade social. Quando o assistente social compromete-se com as mudanças sociais que não implicam em modernização ,ou seja, reformas ,mas ao contrario ,que tragam em si o germe das transformações ,é indiscutível que precisa-se debater os procedimentos para que haja uma prática consciente e libertária . É a metodologia que vai garantir ao Serviço Social o conhecimento e a