Reforma Penitenciaria

prisional, que não é só punir, mas principalmente ressocializar o interno. A ressocialização e reinserção é suas dificuldades de acordo com política pública atual. Qual a meta principal do Estado, para que um dia a escala de popularização das penitenciárias entrem numa escala decrescente. Possibilidades de melhorias no sistema prisional, a alguns exemplos a serem seguidos no âmbito nacional. A visão extremamente punitiva do Estado, e ações do CNJ, com mutirões, para melhoria do…

método, esse sistema pretende estimular a boa conduta do condenado por meio de sua reforma moral. Como reflexo dos modelos pensilvânico, auburniano e progressivo, observa-se que o modelo carcerário atual é um viés extremamente paradoxal no que se refere ao combate à criminalidade. São cada vez mais freqüentes as denúncias da mídia que desmascaram a política e a fundamentação contraditória de uma penitenciária que é sustentada por um discurso ideológico baseado na reinserção social…

Luísa acaba morrendo logo após a fuga, pois estava ferida, e Cabeleira é preso, fraco, faminto e desarmado, num canavial. José Gomes é executado (enforcado) junto com seus antigos comparsas apesar dos apelos da mãe de que a ele servia melhor a penitenciária pois estava reformado. O romance acaba com o autor atacando a pena de morte: “Se a sociedade não tem em caso nenhum o direito de aplicar a pena de morte a ninguém, muito menos tem o de aplicá‑la aos réus ignorantes e pobres, isto…

estrutura suficiente para manter nossos bairros seguros, falta investimentos como; carros novos e bem equipados, nos presídios públicos as selas precisam de estruturas, os policias de bons equipamentos para trabalho, um exemplo serias o armamento. As penitenciárias estão destruídas não tem capacidade de manter os detentos em selas, algumas estão alojando os presos em pátios sem nenhuma segurança. Causando grandes fugas. Em alguns presídios já era para estar fechados há anos. É nesse…

tutelam o sistema carcerário em todos os seus âmbitos, que englobam todas as condições mínimas da dignidade humana, como a higiene e a alimentação. Porém há grande deficiência no que diz respeito à aplicabilidade de tais leis. As instituições penitenciárias brasileiras, portanto, se desenvolvem sem nenhum planejamento que leve em consideração a humanização da execução penal. Pois são precárias as condições em que vivem os que se encontram reclusos nessas instituições, o que contribui…

um professor, mas de uma mão amiga que com paciência e sabedoria o leve a trilhar o caminho da ciência. Com você reaprende-se a ser médico e professor... Agradecimentos Agradeço... À Maria Laura e aos profissionais das equipes de saúde das penitenciárias, sem os quais esta pesquisa não teria sido possível. Aos mestres Helenice, Marli, Péricles e Pinho pelas correções e contribuições para aperfeiçoar este trabalho. Aos meus filhos Vinícius, Pedro, Tamarah e Isadora, que com…

apenados às assistências previstas na Lei de Execução Penal. Discorre sobre como essas assistências são prestadas e como não se configuram proposições de políticas sociais, daí não se poder dizer que são promotoras de inclusão social da população penitenciária. Palavras-chave: inclusão social, lei de execução penal, políticas sociais. Abstract: This paper is a refiection upon the social rights of convicted people in relation to the assistance foreseen in the Law of Penal…

idade penal mínima. Além do que o índice de reincidência em nossas prisões é de 70%. Não existe, no Brasil, política penitenciária, nem intenção do Estado de recuperar os detentos. Uma reforma prisional seria tão necessária e urgente quanto à reforma política. As delegacias funcionam como escola de ensino fundamental para o crime; os cadeiões, como ensino médio; as penitenciárias, como universidades. (www.pragmatismopolitico.com.br 17 de Abril de 2013). O simples fato de reduzir a…

encarceramento, alguns autores partiram para a problematização de suas causas. Diversos fatores foram correlacionados para conferir alguma inteligibilidade a esse processo: as declarações de “guerra contra as drogas”, de “guerra contra o crime” e as diversas reformas nas políticas criminais e penais que engendraram; também o desmanche do Estado de Bem-Estar Social; a crescente importância de instituições privadas na promoção da segurança pública são alguns dos elementos correlacionados…

feita. Não, a solução não é enclausurá-los, deliberadamente, de forma precoce. Superlotar os presídios e entregar mais uma alma ao purgatório – por que não, inferno? – que são as penitenciárias brasileiras, não irá fazer com que as crianças de 10, 11 ou 12 anos parem de cometer crimes. É necessária uma grande reforma no sistema judiciário e penitenciário brasileiro, pra que de fato, este último promova a recuperação destas pessoas. Recuperar a humanidade, a dignidade de alguém, não é…