Encarceramento

Encarceramento intensidades, um significativo aumento do encarceramento também ocorre, indicando que a sua massificação é um processo transversal. No Brasil, tal fenômeno também se verifica. Segundo Adorno e Salla (2007), em 1988, a população carcerária brasileira era de 88.041 presos, e a taxa de encarceramento nacional era de 65,2/100 mil.Segundo informações do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN, 2010), no final de 2009, a população carcerária brasileira já era de 473.626 presos, com a taxa de encarceramento alcançandoa cifra de 249,7/100 mil habitantes. Ou seja, em pouco mais de duas décadas, a população carcerária brasileira aumentou em 437,9%. No estado de São Paulo, em 1986, a população carcerária era de24.091 presos, e a taxa de encarceramento era de 85,1/100 mil (SALLA, 2007). No final de 2009, a população carcerária paulista já era de 163.915 presos – 34,6% do total nacional – e a taxa de encarceramento era de 396/100 mil habitantes – quase 60% maior que a taxa nacional. Os dados demonstram que o estado de São Paulo pode ser identificado como uma das principais“locomotivas” do processo de massificação do encarceramento no Brasil.Da constatação do recente e significativo aumento do encarceramento, alguns autores partiram para a problematização de suas causas. Diversos fatores foram correlacionados para conferir alguma inteligibilidade a esse processo: as declarações de “guerra contra as drogas”, de “guerra contra o crime” e as diversas reformas nas políticas criminais e penais que engendraram; também o desmanche do Estado de Bem-Estar Social; a crescente importância de instituições privadas na promoção da segurança pública são alguns dos elementos correlacionados para explicar o recente,imprevisto e sem precedentes aumento nas taxas de encarceramento e nas populações prisionais, em diversos países ocidentais. Outro elemento que perpassa todo o debate é que, nesse novo contexto punitivo, a pena de prisão se reveste de uma nova funcionalidade, não