Reforma Penitenciaria

lava como um cerimonial de suplício. Os relatos da “última cadeia” — na verdade, as que cruzaram a França em todos os sentidos no verão de 1836 — e de seus escândalos permitem encontrar esse funcionamento, bem estranho às regras da “ciência penitenciária”. À saída, um ritual de cadafalso; é a selagem das coleiras de ferro e das cadeias, no pátio de Bicêtre: o forçado fica com a nuca virada sobre a bigorna, como uma estaca de ferro; mas desta vez a arte do carrasco, ao martelar, é…

alguns casos, e acreditando que a história da prisão não leva à sua progressiva abolição, mas à urgente reforma (BITTENCOURT, 1993, p.11), escolheu-se pesquisar, usando o método indutivo e a técnica de pesquisa bibliográfica, as propostas concretas apresentadas que variam entre o projeto de privatização das prisões e a progressiva humanização e liberação interior, como via para uma permanente reforma da prisão, acompanhando a evolução da mente humana. Tendo em vista a vastidão deste…

política ambiental; - transformação da qualidade do ensino com forte investimento em educação, através de recursos oriundos dos royalties do petróleo e dos excedentes de óleo do pré-sal; - combate a impunidade de corruptos e corruptores; - uma reforma federativa para conferir maior agilidade e qualidade aos serviços públicos prestados hoje; - na segurança pública, a política será ampliar a presença do Estado em territórios vulneráveis, fortalecendo as ações de combate e de…

o cerceamento deve ser feito em locais mais seguros e isolados, como os presídios. Sendo assim, a função social da pena privativa de liberdade é que, durante o seu cumprimento, o (a) interno (a) possa ser readaptado à sociedade, passando por uma reforma íntima de modo que possa evoluir como pessoa e retorne ao convívio social melhor do que era antes do cometimento do crime. Dados divulgados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) apontam que o Brasil tem a terceira maior população…

JOSÉ AILTON DOS SANTOS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NAS PENITENCIÁRIAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA: Uso de telefones dentro dos presídios Para Cometimento de crimes. Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso Políticas e Gestão em segurança Pública da Universidade Estácio de Sá Como requisito parcial à aprovação na Disciplina Metodologia da Pesquisa.

punitiva. A partir de então, começa a criação e a construção de prisões organizadas para a correção dos infratores. Tais locais eram chamados de “Casas de Correção”, onde delinqüentes, mendigos e imigrantes eram retirados do convívio social para “reforma” da sua conduta desviante por meio do trabalho e da disciplina. (MAGNABOSCO, 1998) Para CARDOSO (2006, p. 32) A burguesia sempre buscou manter um status privilegiado ante as outras classes sociais. O desenvolvimento de penas de…

relação jurídica em face do Estado, e, exceto os direitos perdidos e limitados a sua condenação, sua condição jurídica é igual à das pessoas não condenadas. São direitos e deveres que derivam da sentença do condenado com relação à administração penitenciária, conforme é possível visualizar dos artigos 40 e 41 da LEP, senão vejamos: "Art. 40 – Impõe-se a todas as autoridades o respeito à integridade física e moral dos condenados e dos presos provisórios". "Art. 41 – Constituem direitos…

Bitencourt, este direito “contribuiu consideravelmente para o surgimento da prisão moderna, especialmente no que se refere às primeiras idéias sobre a reforma do delinqüente” . Afirma, ainda, que as idéias de fraternidade, redenção e caridade da igreja tiveram influencia no direito de punir, buscando a reabilitação do delinqüente por meio da criação da penitenciária, onde diziam que ela era um meio de o delinqüente meditar sobre sua culpa e, enfim, arrepender-se. Mesmo com o avanço…

sofreu com outros problemas, como a tuberculose. "Eu nasci para o desastre, porém com sorte" - costumava dizer. Foi criado em ambientes inusitados: a penitenciária e a funerária, onde o pai trabalhava. Mas sua formação teve grande influência dos padres dominicanos, com os quais travou contato na década de 1950. Integrou a JEC (Juventude Estudantil Católica), a JUC (Juventude Universitária…

e uma vigilância que devem ser bem aceitas, e adentrarão mais profundamente no comportamento dos condenados, por fazerem parte de sua lógica. Sendo assim, o trabalho do apenado, como aparece no nosso ordenamento jurídico e rege as instituições penitenciárias, busca “recuperar” o condenado no sentido acima apontado, transmitindo-lhes valores que supostamente não possui ou não valoriza. Não é à toa que estes procedimentos de reeducação são sempre caracterizados como de “ressocialização”.…