Reforma Fiscal Em Mocambique

a protecção individual e a correcção das desigualdades sociais. O sistema de redistribuição pode intervir na economia quer através das transferências sociais (prestações sociais e serviços gratuitos), quer também pela desigual incidência da carga fiscal, por exemplo, ao isentar dos impostos os detentores de rendimentos mais baixos. A redistribuição realiza-se através de diferentes instituições, como por exemplo, a Administração Pública Central e Local, a Segurança Social e o Fundo de Desemprego

política económica do socialismo em Moçambique 12 6. Conclusão 16 7. Bibliografia 17 1. Resumo O socialismo económico é um movimento que surgiu nos meiados do século XIX, mas, que defendia que o estado, devia se apoderar de toadas as formas de economia e ter total controlo sobre eles, desde os campos na agricultara, até em empresas privados deveriam ser controladas pelo estado, de forma geral, é um sistema económico planificado, porem pelo estado. Em Moçambique, tentou-se introduzir…

Moçambique A Prestação Efectiva de Serviços Públicos no Sector da Educação Índice de quadros 4 Índice de tabelas 5 Introdução 7 1. Contexto da educação em Moçambique 9 A. A herança colonial 9 B. Educação nas zonas libertadas 12 C. Educação no período pós –independência 12 Os primeiros anos (1975-1981) 13 A implementação do Sistema Nacional de Educação (SNE) num contexto de conflicto armado (1981-1992) 14 Educação após os Acordos de Paz (1992-) 17 2. Caracterização e análise do actual

Introdução A estratégia global do sector público no país foi lançando em 2001 com objectivo de promover a melhoria de serviços aos cidadãos. A implementação com sucesso desta reforma do sector público em particular, pressupõe a realização de um conjunto de acções de natureza estratégica de entre as quais a organização e gestão de Arquivos na Administração pública. O presente trabalho ira trazer consigo itens explicativos em volta da gestão documental e de Arquivos do Aparelho de…

reorganização do sistema administrativo e económico, com vista a elevar o padrão de vida dos cidadãos, pelo seu envolvimento nos processo de tomada de decisões e na escolha de prioridades na resoluções dos problemas locais. Por isso, em 2006, o Governo de Moçambique, definiu que os distritos são os pólos de desenvolvimento e a base de planificação e dotando-os pela primeira vez de um orçamento próprio para investimento público. Para dar seguimento a este processo de descentralização os…

Spínola anunciou o direito á independência das colónias portuguesas: como consequência todas as colónias portuguesas ( com a excepção de Macau e Timor) tornaram-se independentes. Ainda em 1974 a Guiné tornou-se independente e em 1975 foi vez de Moçambique, Cabo verde , S. Tomé e Príncipe e Angola. Efeitos da descolonização    Um dos efeitos da descolonização foi o regresso dos portugueses que viviam nas colonias antigas e que recearam as consequências da independência. Deste modo Portugal

acompanhamento em 2002; • Projecto de adaptação do SIC ao POCP no Instituto de Informática no Ministério das Finanças em 2002; • Manual das Instruções da 3ª Secção do Tribunal Administrativo de Moçambique em 2006 e 2007. • Projecto de elaboração das Instruções da 3ª Secção do Tribunal Administrativo de Moçambique em 2002; • • • • • • Projecto de criação de um caderno de encargos para a aquisição de um sistema informático na Direcção Geral de Viação em 2000; Projecto…

TÍTULO I PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I REPÚBLICA Artigo 1 (República de Moçambique) A República de Moçambique é um Estado independente, soberano, democrático, multipartidário e de justiça social. Artigo 2 (Soberania e legalidade) 1. A soberania reside no povo. 2. O povo moçambicano exerce a soberania segundo as formas fixadas na Constituição, designadamente: a) o sufrágio universal, directo, igual, secreto, pessoal e periódico para escolha dos seus representantes; b) o referendo

pode influenciar positivamente no combate a corrupção em Moçambique. Neste estudo privilegiam-se a abordagem qualitativa e o estudo de caso, e com o estudo de caso, através de entrevistas semi-estruturadas procurou-se perceber as relações existentes entre a ética empresarial e a corrupção nas instituições públicas. Da pesquisa feita foi possível concluir que a Ética empresarial exerce uma influência positiva no combate à corrupção em Moçambique. Palavras-Chave: Ética, Ética empresarial…

evolutivo da Contabilidade alemã através da literatura contábil, apontar suas principais características à Contabilidade mundial e, por fim, analisar suas perspetivas em relação ao futuro. Acontece que depois do final da Segunda Guerra Mundial e da reforma monetária de 1948, a Alemanha desenvolveu uma economia social de mercado. As empresas foram expostas à pressão da competição e foram orientadas para o mercado. Pouco a pouco, o mercado de bens e serviços e, mais tarde, os mercados de…