Reforma Fiscal Em Mocambique

Desafios do Desenvolvimento Rural em Moçambique: Contributo Crítico com Debate de Postulad Desenvolvimento Rural é tema central dos debates de política e estratégia de desenvolvimento em África. Em Moçambique, ao longo das últimas três décadas e meia este tema tem sido centro das intenções de política e de contestação sobre a natureza das políticas públicas. Da estratégia de socialização do campo à recuperação das estruturas e dinâmicas produtivas do colonialismo; do foco em projectos de grande

16 EXPANSÃO | 14 de Novembro 2014 ECONOMIA & FINANÇAS Salários emagrecem em 2015 com novo Código do IRT REFORMA FISCAL DAVID RODRIGUES Muitos angolanos vão pagar mais impostos sobre os seus rendimentos em 2015, com a entrada em vigor do novo Código do Imposto sobre os Rendimentos do Trabalho (IRT). O agravamento resulta não tanto de um aumento efectivo das taxas aplicáveis – que nalguns casos até baixam ligeiramente –, mas do facto de passarem a ser tributados abonos e subsídios…

Bandeira Moçambique Historia do Moçambique PERÍODO PRÉ-COLONIAL Os primitivos povos de Moçambique eram bosquímanos caçadores e recolectores. As grandes migrações entre 200/300 DC dos povos Bantu de hábitos guerreiros e oriundos dos grandes Lagos, forçaram a fuga destes povos primitivos para as regiões mais pobres em recursos. Antes do séc. VII, foram estabelecidos Entrepostos comerciais pelos Suahil-árabes na costa para trocar produtos do interior, fundamentalmente ouro e…

Estratégia de Moçambique para o processo de integração regional na SADC Em Windhoek, em Agosto de 1992, os Chefes de Estados e Governos assinaram um Tratado que transformava a Conferência de Coordenação e Desenvolvimento da África Austral (SADCC) em Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). A transformação da SADCC em SADC tinha como objectivo promover uma maior cooperação e integração económicas, com vista a apoiar na abordagem dos vários factores que terão…

4. Despesas Públicas ............................................................................................................... 20 2.5. Dependência Financeira do Município em relação as Transferências Fiscais Efectuadas . 21 iii 2.6. Elaboração do Orçamento Autárquico em Moçambique .................................................... 22 2.7. O Modelo Orçamental......................................................................................................... 24 2.8.…

Leis de Resposta a Desastres de Dimensão Internacional (IDRL) em Moçambique Uma análise da preparação legal de Moçambique para a regulamentação de questões relacionadas com operações internacionais de resposta a desastres naturais www.ifrc.org Saving lives, changing minds. www.ifrc.org Saving lives, changing minds. The International Federation of Red Cross and Red Crescent Society’s work is guided by Strategy 2020 which puts forward three strategic aims: 1. Save lives,…

Internacional na Universidade de Harvard, em seu trabalho Adeus Consenso de Washington, Olá Confusão de Washington?. * As dez regras básicas * Disciplina fiscal, através da qual o Estado deve limitar seus gastos à arrecadação, eliminando o déficit público; * Focalização dos gastos públicos em educação, saúde e infra-estrutura * Reforma tributária que amplie a base sobre a qual incide a carga tributário, com maior peso nos impostos indiretos e menor progressividade nos…

oportunidades e desafios. (em função disso cria-se o plano de acção) 2.5 Limitações As principais limitações relacionam-se com as informações e a burocracia para o acesso da mesma. Contexto da instituição A Click Mocambique é uma empresa moçambicana, líder no comércio de retalho de equipamento e soluções de IT em Maputo. Esta é uma empresa de utilidade pública, com autonomia financeira e administrativa, com o presente plano estrategico a empresa…

regulamentares, Decretos regulamentares regionais, Resoluções do Conselho de Ministros, Portarias, Despachos normativos.2 3 DEMOCRACIA MOÇAMBICANA A Constituição da República de Moçambique, adoptada em Novembro de 2004, reza, no seu 1º artigo, que “A República de Moçambique é um Estado independente, soberano e de justiça social.” Essa base legal foi aprovada na Assembleia da República e promulgada pelo Presidente da República. A Constituição, que é Lei Mãe…

Indice I – Introdução…………………………………………………………………………….…..Pag.04 II – Sistema Fiscal……………………………………………………………………..……..Pag.05 II.1 – A constituição angolana e os princípios jurídico -fiscais……………………………...Pag.05 II.2 – Sistema Fiscal Angolano…………………………………………………………..…..Pag.06 II.3 – O Sistema Fiscal angolano: Breve caracterização……………….………..…………..Pag.06 II.3.1 – Imposto sobre o Rendimento do Trabalho ………………………………...………..Pag.06 II.3.2 – Imposto Industrial ………….……………………………………….…..…………..Pag.07 II.3