14 11 2014 Salarios Emagrecem Em 2015 Expansao

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EXPANSÃO

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14 de Novembro 2014

ECONOMIA & FINANÇAS
Salários emagrecem em 2015 com novo Código do IRT
REFORMA FISCAL

DAVID RODRIGUES

Muitos angolanos vão pagar mais impostos sobre os seus rendimentos em 2015, com a entrada em vigor do novo Código do Imposto sobre os Rendimentos do Trabalho
(IRT). O agravamento resulta não tanto de um aumento efectivo das taxas aplicáveis – que nalguns casos até baixam ligeiramente –, mas do facto de passarem a ser tributados abonos e subsídios que, até agora, estavam isentos de imposto.
O novo Código do IRT mantém os dois grupos que já existiam –
A (trabalhadores por conta de outrem) e B (profissionais liberais e membros de órgãos sociais de empresas) – e ‘ganha’ um novo, o grupo C, que integra empresários em nome individual que antes eram tributados em sede de Imposto Industrial.
A nova lei não agrava as taxas, incluindo a máxima, que se mantém em 17%, mas acaba por aumentar a chamada matéria tributável, ou seja, aquela sobre a qual incide o IRT. E, por isso, muita gente vai ver o seu rendimento ‘emagrecer’.
Por exemplo, a lei ainda em vigor não tributa abonos de família, subsídios de férias – independentemente do seu valor – ou subsídios de deslocação ou representação, entre outros. Na nova, passará a haver lugar ao pagamento de imposto (ver Perguntas e Respostas, na página ao lado) em diversas situações.
A excepção? Os funcionários públicos, que o Governo optou por
‘proteger’ nesta mudança.
Por exemplo, um trabalhador

por conta de outrem que aufira um salário-base de 300 mil Kz e tenha ainda subsídios de almoço, de representação, abono de família e subsídio de férias pagaria, ao abrigo da lei actual, 36.120 Kz por mês. Com as novas regras, pagará mais 11.220 Kz (ver simulações em baixo).
Pior fica, por exemplo, um gestor ou membro de órgãos sociais de empresas com condições semelhantes, integrado no grupo B.
Pagará, a partir de Janeiro, mais
17.430 Kz por mês do que pagou este ano.
Mas nem todos serão penalizados. O