Reforma Fiscal Em Mocambique

51 51 51 51 52 52 52 53 54 72 3 PREFÁCIO A Direcção Provincial de Indústria e Comércio de Sofala saúda a iniciativa de publicação da segunda edição do livro sobre o quadro legal para a constituição de sociedades comerciais em Moçambique. O livro traz para um único sítio todos os passos necessários para o empresário criar a sua empresa e começar as suas operações económicas de forma legal, e ao mesmo tempo que apoia a empresa existente a manter-se numa situação de…

nesta perspectiva, é fundamental que a gestão das Finanças Públicas faça a sua parte, atenta ao desenvolvimento do cenário internacional, de modo que não coloque em risco os fundamentos da transparência e da responsabilidade fiscal que asseguram a solidez das contas fiscais, monetárias e cambiais. “Não custa recordar que tal solidez tem sido âncora da credibilidade política, económica e financeira que proporciona ao sistema financeiro nacional um ambiente de negócios seguro e…

Relatório do Mercado de Seguros de 2012 O MERCADO DE SEGUROS EM MOÇAMBIQUE 2012 Relatório do Mercado de Seguros de 2012 INDICE Mensagem da Presidente do Conselho de Administração .......................................................... 3 Nota Introdutória ......................................................................................................................... 4 1. Economia Mundial .............................................................................................

Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2012 III SÉRIE — Número 1 BOLETIM DA REPÚBLICA PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE 3.º SUPLEMENTO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DESPACHO Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia AVISO Em cumprimento do disposto no artigo 14 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 62/2006, de 26 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 51, 1.ª série, 8.º suplemento, faz-se saber que por despacho da Governadora da Província do

SÓCIOECONÔMICO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL CASIMIRO SABINO GUILAMBA DEMOCRACIA E POLÍTICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL EM MOÇAMBIQUE: UMA ANÁLISE DOS AVANÇOS E DESAFIOS DO APARATO JURÍDICO-INSTIUCIONAL A PARTIR DA DÉCADA DE 1990 FLORIANÓPOLIS 2009 CASIMIRO SABINO GUILAMBA DEMOCRACIA E POLÍTICAS DE PROTEÇAÕ SOCIAL EM MOÇAMBIQUE: UMA ANÁLISE DOS AVANÇOS E DESAFIOS DO APARATO JURÍDICO-INSTIUCIONAL A PARTIR DA DÉCADA DE 1990

geraria mais empregos e, se aplicada nas comunidades, proporcionaria a sua integração populacional e territorial. Além disso, representa uma grande alternativa aos problemas ambientais tão discutidos atualmente. No plano internacional, observamos Moçambique como cenário da discussão sobre a produção de biocombustíveis, pois tem se firmado como um destino de grande potencial para investimentos nessa área, graças a suas condições naturais e climáticas. Para se ter uma idéia, no ano de…

para promover a estabilidade monetária e financeira no mundo, oferece empréstimos a juros baixos para países em dificuldades financeiras. Em troca, exige desses países que se comprometam na perseguição de metas macroeconômicas, como equilíbrio fiscal, reforma tributária, desregulamentação, privatização e concentração de gastos públicos em educação, saúde e infraestrutura. Participação do Brasil em Organismos Internacionais Além dos organismos internacionais citados acima, onde outras…

SANTA CATARINA CENTRO SÓCIOECONÔMICO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL CASIMIRO SABINO GUILAMBA DEMOCRACIA E POLÍTICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL EM MOÇAMBIQUE: UMA ANÁLISE DOS AVANÇOS E DESAFIOS DO APARATO JURÍDICOINSTIUCIONAL A PARTIR DA DÉCADA DE 1990 FLORIANÓPOLIS 2009 CASIMIRO SABINO GUILAMBA DEMOCRACIA E POLÍTICAS DE PROTEÇAÕ SOCIAL EM MOÇAMBIQUE: UMA ANÁLISE DOS AVANÇOS E DESAFIOS DO APARATO JURÍDICOINSTIUCIONAL A PARTIR DA DÉCADA DE 1990 Trabalho de Conclusão de…

abortada pela Coroa portuguesa em 1789. 2. ANDTECEDENTES Desde meados do século XVIII fazia-se sentir o declínio da produção aurífera nas Minas Gerais. Por essa razão, na segunda metade desse século, a Coroa portuguesa intensificou o controle fiscal sobre a sua colôniana América do Sul, proibindo, em1785, as atividades fabris e artesanais na Colônia e taxando severamente os produtos vindos da Metrópole. Desde 1783 fora nomeado para governador da capitania de Minas Gerais D. Luís…

INSTITUTO SUPERIOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS (ISRI) O TURISMO E AS ÁREAS DE CONSERVAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇAS EM MOÇAMBIQUE : PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO Autor: Sarmento João Paulo Malahe TURISMO E AS ÁREAS DE CONSERVAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇAS EM MOÇAMBIQUE: PERSPECTIVAS DE DESENVOLVIMENTO Tese a ser submetida ao Instituto Superior de Relações Internacionais…