Democracia e políticas de proteçaõ social em moçambique: uma análise dos avanços e desafios do aparato jurídico-instiucional a partir da década de 1990

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO SÓCIOECONÔMICO
DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL

CASIMIRO SABINO GUILAMBA

DEMOCRACIA E POLÍTICAS DE PROTEÇÃO SOCIAL EM MOÇAMBIQUE:
UMA ANÁLISE DOS AVANÇOS E DESAFIOS DO APARATO JURÍDICOINSTIUCIONAL A PARTIR DA DÉCADA DE 1990

FLORIANÓPOLIS
2009

CASIMIRO SABINO GUILAMBA

DEMOCRACIA E POLÍTICAS DE PROTEÇAÕ SOCIAL EM MOÇAMBIQUE:
UMA ANÁLISE DOS AVANÇOS E DESAFIOS DO APARATO JURÍDICOINSTIUCIONAL A PARTIR DA DÉCADA DE 1990

Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado ao Departamento de Serviço
Social como requisito parcial para a obtenção de título de Bacharel em Serviço
Social pela Universidade Federal de Santa
Catarina.
Orientadora: Rosana de Carvalho Martinelli
Freitas

Florianópolis
2009/2

CASIMIRO SABINO GUILAMBA

DEMOCRACIA E POLÍTICAS DE PROTEÇAÕ SOCIAL EM MOÇAMBIQUE:
UMA ANÁLISE DOS AVANÇOS E DESAFIOS DO APARATO JURÍDICOINSTIUCIONAL A PARTIR DA DÉCADA DE 1990

Trabalho de Conclusão de Curso, aprovado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Serviço Social. Departamento de Serviço Social, Centro SócioEconômico da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

BANCA EXAMINADORA

___________________________________________________
Profa. Drª. Rosana de Carvalho Martinelli Freitas
Presidente da Banca

__________________________________________________
Profa. Drª. Ivete Simionatto
1º Membro Examinador

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Profª. Drª. Maria Del Carmen
3º Membro Examinador

Florianópolis, Dezembro de 2009

Dedico este trabalho monográfico às mulheres da minha vida: Minha mãe Maria Gonçalves Mboa por ter me nascido, criado e me educado amorosamente às custas de uma enxada; Graça Machel, pela confiança, oportunidade e financiamento da graduação através instituição que presideFDC; Mamã Verônica Macamo, pela confiança, apoio moral e pecuniário em momentos delicados desta trajetória e; Vitória, pelos