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Moçambique
A Prestação Efectiva de Serviços Públicos no Sector da Educação

Índice de quadros 4
Índice de tabelas 5
Introdução 7
1. Contexto da educação em Moçambique 9
A. A herança colonial 9
B. Educação nas zonas libertadas 12
C. Educação no período pós –independência 12
Os primeiros anos (1975-1981) 13
A implementação do Sistema Nacional de Educação (SNE) num contexto de conflicto armado (1981-1992) 14
Educação após os Acordos de Paz (1992-) 17
2. Caracterização e análise do actual sistema educativo 20
A. Contextualização 20
B. Educação escolar geral 23
Acesso à educação 24
Trajectória escolar 34
Qualidade do ensino 43
Educação e género 50
C. Ensino técnico-profissional (EP) 53
D. Ensino superior 56
E. Alfabetização e educação de adultos 61
F. Ensino à distância 63
Recomendações 65
3. Quadro legal nacional e internacional 66
A. Principais instrumentos normativos internacionais 66
Sistema das Nações Unidas 66
Sistema africano e da África Austral 67
A Iniciativa Acelerada da Educação para Todos 69
As Metas do Desenvolvimento do Milénio 70
B. A Constituição e a legislação ordinária de Moçambique 70
A Constituição da República 70
A legislação ordinária 71
Recomendações 72
4. Recolha, publicação e gestão da informação 74
A. Sistema Nacional de Estatística e o sector da educação 74
B. Desagregação, publicação e divulgação das estatísticas 76
C. Sistema de gestão de arquivos 76
D. Utilização da estatística da educação 76
Recomendações 77
5. Planificação, Monitoria e Avaliação 78
A. O processo de planificação 79
Instrumentos de planificação gerais 79
Instrumentos de planificação no sector da educação 80
B. Monitoria e avaliação 81
C. Uso e aplicação das estatísticas nacionais em planificação e monitoria 85
Recomendações 85
6. Orçamento e gestão da despesa educativa 86
A. O processo de orçamentação 86
B. Alocação de recursos 88
C. Principais fontes de financiamento do Orçamento 90
Recomendações 91
7. Gestão dos recursos humanos 92
A. Estrutura da gestão dos