Reforma Do Poder Judiciário

N° 45/2004 nas Competências Dos Órgãos Jurisdicionais A esperada reforma do Poder Judiciário, levou mais de uma década para entrar em vigor, e veio causando muitas controvérsias, sendo assim assunto inesgotável por muitos Juristas Brasileiros. A estrutura do Poder Judiciário compõe-se das Justiças, Estadual, Federal, Eleitoral, Militar, do Trabalho, das instancias de 1ª e 2º grau e dos Tribunais Superiores. Esta tão esperada reforma, esta ligada diretamente ao crescimento econômico do…

------------------------- 05 O quadro do judiciário de 1892 ------------------------------------------------ 06 Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes ------------------------------ 08 Conclusão -------------------------------------------------------------------------- 09 Referências -------------------------------------------------------------------------- 10 Introdução Nosso trabalho é pautado na busca pelas origens do Judiciário Alagoano, ou seja, como, tudo…

MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMO INSTRUMENTO PODER JUDICIÁRIO Projeto de Monografia Jurídica a ser apresentado à Banda de Avaliação da Graduação em Direito da Rede Metodista de Educação do Sul - IPA, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Celso Rodrigues. PORTO ALEGRE 2011 1 APRESENTAÇÃO DO PROJETO 1.1 Título: Mediação de Conflitos como instrumento do poder judiciário 1.2 Autor: Misael Cruz de Oliveira Fão 1.3 Professor Orientador:

órgãos que compõe o sistema judiciário. Em uma analise comparativa entre os conselhos, a estrutura, o funcionamento e as atribuições do Conselho Nacional de Justiça assim como a tese de sua constitucionalidade e amparo legal nas medidas adotadas pelo CNJ que encontram amparo no texto constitucional. Este estudo está baseado na Constituição Federal, principalmente diante da reforma constitucional trazida pela EC 45/04 que reestruturou o sistema de organização do Poder Judiciário, de modo…

e, tendo como plano secundário, a Reforma do Judiciário, promovida através da EC 45/2004, e suas diretrizes acerca da busca pela celeridade da justiça como um todo. Desta forma, se dará especial atenção ao acesso à justiça através destes Juizados, ou seja, a sua intensa preocupação em garantir aos jurisdicionados uma resposta eficiente e menos gravosa possível, tanto para a vítima quanto para o autor do fato. Assim, será mostrada a Reforma do Poder Judiciário, tornada realidade pela EC 45/2004

mas tem sempre saídas onde possui garantias, com os princípios que garantem tais saídas. Ou seja, cada vez mais, o processo civil vem buscando meios para solucionar a lide, mais rapidamente e satisfazer de fato ou direito de quem procura o judiciário. Onde as inovações que foram alteradas no CPC tendem a ter mais eficácia ao direito fundamental e a duração razoável do processo. No entanto, apesar das mudanças positivas, no ordenamento jurídico que de certa maneira restringiram a…

CURSO DE DIREITO Izaque de Oliveira Duarte OS NOVOS PODERES DO JUÍZ NA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA MANAUS – AM 2012 1 IZAQUE DE OLIVEIRA DUARTE OS NOVOS PODERES DO JUÍZ NA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA Trabalho de Conclusão de Curso em Direito II apresentado para obtenção de nota parcial, no CEULM/ULBRA. Curso de Direito, na disciplina de TCC II. MANAUS – AM 2012 2 IZAQUE DE OLIVEIRA DUARTE OS NOVOS PODERES DO JUÍZ NA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA…

CONCLUSIVAS O estudo do direito estrangeiro foi fundamental para a proposta que aqui se apresenta. O contato mais próximo com a reforma que levou à desjudicialização da execução portuguesa foi decisivo para o início deste trabalho. A grande surpresa da doutoranda foi tomar conhecimento de que havia um movimento em prol da realização da execução fora do Poder Judiciário, inclusive como maneira de equiparação dos sistemas jurídicos, especialmente dentro da Comunidade Europeia. O…

O PODER DOS JUÍZES - XXI 1. Judiciário: um Poder fora do tempo: - O autor faz algumas críticas ao comportamento das nossas autoridades, uma das quais é o de manter uma atitude contraditória em relação às leis, ou seja, de que as leis não precisam ser sempre obedecidas, nem devem ser aplicadas com muito rigor, o que contrasta com algumas atitudes, como o de exagerado legalismo, com o apego quase fanático a pormenores das formalidades legais, mesmo quando isso é evidentemente inoportuno,…

A JUSTIÇA ITINERANTE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004 Alexandra Camillo Palavras chaves: reforma; Acesso à Justiça; atualização; eficiência; Justiça Itinerante; mudanças. Área do conhecimento: Direito Resumo: Ao final do ano de 2004 houve a promulgação e publicação da reforma do Poder Judiciário, mediante emenda constitucional 45.Tendo como base uma nova conceituação do Acesso à Justiça, considerando-o como direito básico social, capaz de propiciar maneiras de oferecer prestação