Reforma Do Poder Judiciário

Rotina do Judiciário ignora campanhas de democratização (NOGUEIRA, Roberto Wanderley. Disponível em http://conjur.estadao.com.br/static/text/55787,1) e Independência dos poderes: Judiciário é o órgão de sustentação da democracia (SILVA JÚNIOR, Walter Nunes da. Disponível em http://conjur.estadao.com.br/static/text/46910,1). "Amplos setores da sociedade brasileira vêm destacando a necessidade de democratização do Poder Judiciário entre nós. Movimentos da sociedade civil organizada, do…

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÂO PAULO ACÓRDÃO 'lIlHllIlllllllÍIIIIIIMII Q, Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento n° 0093774-07.2011.8.26.0000, da Comarca de Bauru, em que é agravante CABINES 5F FUNILARIA E PEÇAS PARA CAMINHÕES LTDA E OUTROS sendo agravado BANCO DO BRASIL S/A. ACORDAM, em 16a Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V. U.", de conformidade…

SEMESTRE: 2º/2014 ORIENTADOR: Prof. Ms. Francys Gomes Freitas PERCEPÇÃO DO NÍVEL DE (IN) SEGURANÇA E (IN) SATISFAÇÃO COM AS INSTITUIÇÕES LOCAIS: UMA ANÁLISE LIGADA AO JUDICIÁRIO. DIVINÓPOLIS – SETEMBRO/2014 PERCEPÇÃO DO NÍVEL DE (IN) SEGURANÇA E (IN) SATISFAÇÃO COM AS INSTITUIÇÕES LOCAIS: UMA ANÁLISE LIGADA AO JUDICIÁRIO INTEGRANTES DO GRUPO:  Ana Flávia Martins Borges  Caio César Borges  Cindy Lohanne Araújo Faria  Cláudio  Daniel…

judicial e do direito uma postura proativa, que atenda a uma nova e complexa consciência de direitos das populações menos favorecidas. Neste contexto, o poder Judiciário ocupa papel relevante como protagonista de mudanças. Assim analisa o crescente protagonismo social e político do sistema judicial, fazendo um estudo da atuação do Poder Judiciário no século XX, não só na América Latina, como também na África, nos Estados Unidos e na Europa, mostrando a sua evolução. Segundo ele, esse…

BOLETIM CEDES – ABRIL-JUNHO 2013 – ISSN 1982-1522 Juízes e Judiciário: tópicos para uma discussão 1 Luiz Werneck Vianna * 1 – Há cerca de vinte anos, coordenei uma pesquisa, por encomenda da Associação dos Magistrados Brasileiros, em que foram entrevistados quase quatro mil magistrados e que resultou no livro Corpo e Alma da Magistratura Brasileira (Revan, Rio, 1997). Nesse trabalho, procurouse atingir um duplo e ambicioso objetivo: traçar os perfis e as trajetórias de vida dos magistrados,

Associação dos Magistrados Brasileiros,AMB. O judiciário ao alcance de todos: noções básicas de Juridiquês.2.e.d. Brasília:AMB,2007 Nessa primeira parte é apresentado um exemplo de um texto demasiadamente carregado no Juridiquês e mostra o quanto é desafiadora a iniciativa da AMB de tentar alterar a cultura lingüística no que é dominante na área do Direito. Prefácio(pagina 5) Associação dos Magistrados Brasileiros,AMB. O judiciário ao alcance de todos: noções básicas…

em 1987, na cidade de Bauru, no estado de São Paulo. Na sua origem, esse movimento está ligado à Reforma Sanitária Brasileira da qual resultou a criação do Sistema Único de Saúde - (SUS); está ligado também à experiência de desinstitucionalização da Psiquiatria desenvolvidas em Gorizia e em Trieste, na Itália, por Franco Basaglia nos anos 60. Como processo decorrente deste movimento, temos a Reforma Psiquiátrica, definida pela Lei 10216 de 2001 (Lei Paulo Delgado) como diretriz de…

Movimentos Sociais e Direito O poder Judiciário em Disputa Introdução Tendo em vista a introdução feita pelo autor, podemos destacar a seguinte frase: ‘’A relação dos movimentos sociais com o Direito é ambígua’’, podemos interferir que; essa relação admite várias interpretações, ou seja, ora os movimentos estão à margem, do direito, ora estão contra ele, ambos à procura de direitos. O autor Luiz Gonzaga de Melo destaca…

situação no Brasil. RESULTADOS: Nós encontramos dados que revelam o descontentamento de empresas com o judiciário brasileiro. Medimos que há controvérsias quanto a real responsabilidade da sensação de insegurança jurídica. Observamos que tem um longo caminho a ser percorrido para que o Brasil venha ser exemplo de segurança jurídica. DISCUSSÃO: Nosso resultado sugere que o Estado promova uma reforma judicial para dar agilidade aos processos. O tempo para finalizar um processo seja…

• Direito Constitucional: • Reforma Politica: -> Reforma Política: É um conjunto de propostas de emendas constitucionais visando melhorias como por exemplo no sistema eleitoral; -> Sistema Eleitoral: Proporcional e Distrital Voto distrital: Nesse tipo de votação, o Estado seria dividido em vários distritos, e cada distrito elegeria um deputado por maioria simples(50% dos votos mais um), assim o candidato mais votado é eleito. Voto proporcional: Nesse sistema, a…