Reforma Do Poder Judiciário

[pic] RESUMO O Conselho Nacional de Justiça, órgão responsável pela fiscalização do Poder Judiciário desde a Emenda Constitucional n° 45 de 2004, tem atuado nas mais diversas searas. Tanto fomenta a idéia de cidadania dos egressos do sistema penitenciário, ressaltando a necessidade de empresas abrirem suas portas àqueles, como cria metas tendentes a assegurar uma maior rapidez no trâmite dos processos, assim também movimentos pela conciliação

da família sem-terra que, assim como para todos os brasileiros, precisam ser supridas. Enfim, descobriu-se que a luta não é apenas contra o latifúndio, mas também contra o modelo econômico neoliberal vigente nos dias atuais. A luta do MST é pela Reforma Agrária e pela transformação social, representando uma nova forma de articulação social compreendendo aquilo que se convencionou chamar de novos movimentos sociais. O MST não é o primeiro movimento a lutar pela terra no Brasil. Muito…

Rotina do Judiciário ignora campanhas de democratização (NOGUEIRA, Roberto Wanderley. Disponível em http://conjur.estadao.com.br/static/text/55787,1) e Independência dos poderes: Judiciário é o órgão de sustentação da democracia (SILVA JÚNIOR, Walter Nunes da. Disponível em http://conjur.estadao.com.br/static/text/46910,1). "Amplos setores da sociedade brasileira vêm destacando a necessidade de democratização do Poder Judiciário entre nós. Movimentos da sociedade civil organizada,…

1 CONTEXTO HISTÓRICO DA REFORMA Para não mencionar toda a cronologia da reforma, o que certamente serviria aqui mais como conteúdo meramente acrescido do que referencial relevante no trabalho proposto, basta mencionar que a evolução reformadora no tempo se estendeu muito além do necessário, por um período compreendido entre março de 1992 a junho de 2000, ou seja, mais de oito anos. Nesse ínterim, alguns acontecimentos sem relevância ainda perduraram por cerca de dois anos, e assim, depois de

entre o governo e a iniciativa privada, que inclui crédito facilitado, restrição a importações, subsídios a determinados setores e incentivo ao trabalho. As reformas começaram na década de 1960, com Park Chunghee, que praticou reformas econômicas com ênfase na exportação e desenvolvimento de indústrias leves. O governo também promoveu uma reforma financeira, ajustando as instituições, e introduziu planos econômicos flexíveis. Nos anos da década de 1970 a Coreia do Sul começou a destinar…

produção mais eficientes, estimulando o investimento e fomentando o acúmulo de conhecimento. De outro lado, teve-se nesses anos um amplo processo de reforma econômica nos países em desenvolvimento e em transição, processo que ficou marcado pela valorização do papel do mercado na organização da atividade econômica. Passados alguns anos da implantação dessas reformas, reconhece-se ter havido um excesso de otimismo quanto aos resultados que poderiam ser delas obtidos, e uma insuficiente…

pelo Poder Legislativo federal aplica-se automaticamente aos servidores do DF. ( ) Certo ( ) Errado 3 - Q169735 ( Prova: CESPE - 2006 - SEE-DF - Professor - Sociologia / Administração Pública ) A respeito da aplicação da Lei n.º 8.112/1990 no Distrito Federal (DF), julgue os itens subseqüentes. A aplicação da Lei n.º 8.112/1990 no DF significa uma violação à autonomia legislativa local. ( ) Certo ( ) Errado 4 - Q298591 ( Prova: CESPE - 2013 - CNJ - Técnico…

BRASILEIRA. DEMOCRATIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO E ACESSO À JUSTIÇA Aplicação Prática Teórica a. Aponte um 'Movimento da sociedade civil organizada' engajado na luta pela democratização do judiciário e descreva sua principal bandeira e forma de luta. Resp.: • CONCELHO NACIONAL DE BISPOS NO BRASIL. (CONCILIAÇÃO) • JusDH (Articulação Justiça e Direitos Humanos) Movimento da sociedade civil organizada' engajado na luta pela democratização do judiciário entrega Carta…

FAZOLIN 1. INTRODUÇÃO A vagarosa prestação jurisdicional é um problema que vem causando cada vez mais preocupação entre os juristas, sejam eles doutrinadores, advogados, membros do Ministério Público, Magistrados ou demais integrantes do judiciário. Basta observar o andamento dos processos, para constatar uma desrespeitosa demora de cumprimento da tutela jurisdicional que é um direito do cidadão e um dever do Estado. Ocorre que a tardança em prestar socorro jurisdicional ao…

Judiciário: um Poder fora do tempo No Brasil, grande parte da população não tem garantidos os direitos mais elementares e depende do setor público para obter o mínimo exigido pela dignidade humana. Em lugar disso e para que se façam as mudanças realmente necessárias, seria muito mais importante para os interesses do povo brasileiro discutir as deficiências da organização pública em face das características, necessidades e possibilidades da realidade social brasileira,…