Sociologia jurídica
Professor: Augusto
Aluna: Maria de Lourdes Pereira Turma: 3001 Sala: 204
Título: DEMANDAS SOCIAIS EM RELAÇÃO AO DIREITO E À JUSTIÇA E SUAS
RESPOSTAS À SOCIEDADE
Tema: INSTITUIÇÕES DE DIREITO E SOCIEDADE BRASILEIRA.
DEMOCRATIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO E ACESSO À JUSTIÇA
Aplicação Prática Teórica
a. Aponte um 'Movimento da sociedade civil organizada' engajado na luta pela democratização do judiciário e descreva sua principal bandeira e forma de luta. Resp.:
• CONCELHO NACIONAL DE BISPOS NO BRASIL. (CONCILIAÇÃO)
• JusDH (Articulação Justiça e Direitos Humanos) Movimento da sociedade civil organizada' engajado na luta pela democratização do judiciário entrega Carta Aberta pela Transparência e Democratização do Judiciário ao Presidente do Conselho Federal da OAB
• A Articulação em Políticas Públicas da Bahia (APP) A interação entre judiciário e conflitos sociais, e os espaços de participação social neste poder foram debatidos, entre os dias 14 e 15 de maio, no Seminário “Participação popular e controle social do judiciário”, promovido pela Articulação em Políticas Públicas da Bahia (APP). O objetivo do seminário foi “socializar casos exemplares de abusos, omissões e conivências do Poder Judiciário na Bahia em relação a situações de violação dos Direitos Humanos; discutir experiências de controle social que vêm dando certo em outros Estados do Nordeste, como o Maranhão e o Piauí, e desenvolver, de forma participativa, estratégias de atuação da APP para mobilizar a sociedade na cobrança de um Poder Judiciário mais atuante e democrático”
b. Quais os instrumentos de democratização do Judiciário citados no trecho acima e quais podem ser considerados os ”entraves maiores à efetiva democratização do Judiciário”?
Resp.: Uma Secretaria Especial de Reforma Do Judiciário, Ligada ao Ministério Da Justiça e de um Sistema de Controle Externo Exercido Pelo CNJ, de Acordo Com a