Reforma Do Poder Judiciário E As Reformas Processuais

45/2004), DIANTE DAS DECLARAÇÕES DOS ATUAIS REPRESENTANTES DO PODER JUDICIÁRIO E DO HISTÓRICO DISCURSO “ORAÇÃO AOS MOÇOS”, DO MESTRE RUI BARBOSA. Alcides Pereira de França1 RESUMO O presente trabalho, sem a pretensão de esgotar o tema, objetiva analisar a reforma constitucional do poder judiciário, especificamente em relação à “razoável duração do processo”, diante das declarações dos atuais representantes do Poder Judiciário e do histórico discurso “Oração aos Moços”, do…

autor/réu, etc. 2. Problemática da Ação e do Processo: Carência da ação; ilegitimidade ativa/passiva; possibilidade jurídica do pedido; interesse processual; interesse recursal; indeferimento inicial; inépcia; Ação Civil Pública por associação: (i)legitimidade; legitimidade no direito individual homogêneo, etc. 3. Princípios processuais (com ênfase nos dispositivos constitucionais): devido processo legal, acesso à Justiça, isonomia, contraditório e ampla defesa, juiz…

uma maior celeridade na duração processual, bem como outros objetivos que veremos a seguir. DA REFORMA Levando em consideração que 91% da população indica que o judiciário resolve os conflitos de maneira lenta ou muito lenta e que o relatório da Organização das Nações Unidas aponta o tempo de duração dos processos como um dos maiores problemas do Poder Judiciário Brasileiro. E foi a partir de então que iniciou-se no Brasil uma série de reformas processuais com intuito de…

em Direito. Área de concentração: Direito Processual Civil com ênfase em Direito Constitucional. Orientador: Professora: Soraia Mônica Fonseca Murta. Belo Horizonte 2006 Vanessa Flávia de Deus Queiroz Santos As conseqüências constitucionais da súmula impeditiva de recursos (lei 11.276/2006) Monografia apresentada para obtenção do grau de Bacharel em Direito à banca examinadora da Faculdade de Direito Pe.Arnaldo Janssen, na área de Direito Processual Civil. Aprovada em: / /…

globalização advindas com a tecnologia principalmente para nosso poder judiciário que há tempo precisa de mudanças, para fazer com que essa garantia chegue a todos com facilidade e rapidez. Essa insatisfação também é encontrada no Ministério da Justiça que identificou as alterações indispensáveis para haver a reforma do judiciário. Dentre alguns dos princípios estabelecidos pela Carta do Judiciário está a celeridade, a economia processual, a razoável duração do processo e facilidade no…

Paulo ­ USP, graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Campinas. Possui blog onde reflete sobre os assuntos da atualidade, em especial acerca da sociedade, da política, e evidentemente, sobre o judiciário. É autor de artigos em publicações especializadas, e escritor das seguintes obras: ● Ética da Magistratura ● A Rebelião da Toga ● Ética Ambiental ● O juiz e o acesso à justiça SOBRE A OBRA ­ REBELIÃO DA TOGA

CURSO GESTÃO DO JUDICIÁRIO ONILDO PEREIRA DA SILVA ELIANE BARBOSA PINTO GELSON FERREIRA DOS SANTOS O JUDICIÁRIO E A EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA NATIVIDADE – TO NOVEMBRO/2011 ONILDO PEREIRA DA SILVA ELIANE BARBOSA PINTO GELSON FERREIRA DOS SANTOS O JUDICIÁRIO E A EVOLUÇÃO…

Constituição Federal de 1988 e relembrado pela Reforma do Poder Judiciário de 2004 sugeriu aos juízos que repensassem a abordagem do processo civil brasileiro. A nova sociedade brasileira quer qualidade no acesso e não o simples acesso. O real significado de acesso à Justiça inclui o vetor qualidade na prestação jurisdicional. O jurisdicionado merece ver sua pretensão analisada em razoável prazo e de forma efetiva, caso cumpra suas responsabilidades processuais. O contraditório e a ampla…

are important, but not indispensable. RESUMO As normas processuais deveriam ser interpretadas corretamente. A exata observancia as normas processuais resulta em solucdes rapidas e efetivas ao processo. Esta atencao, então, evitaria futuras reformas da lei, que sao importantes, mas nab indispensaveis. 1. A ORIGEM DO PROBLEMA Urn dos assuntos mais frutiferos que movimentam o meio juridic° nacional é a discussao sobre reforma do Poder Judiciario. Em virtude de algumas dificuldades que o…

Minorias e excluídos na ordem jurídica mundial. Minorias e excluídos no Estado Brasileiro. Nações Unidas e a proteção das minorias, as. Origem dos direitos dos povos. | Clique aqui e confira as promoções! | DIREITO ADMINISTRATIVO Abuso de Poder. Administração Direta e Indireta. Administração e Constituição. Administração Indireta Brasileira. Administração: atividades-fim e atividades-meio. Agências Reguladoras mo Direito Brasileiro. Agências regulamentadoras e…