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O ARTIGO 326 DO CPC E A MOROSIDADE NA
PRESTA00 JURISDICIONAL
Weiler Jorge Cintra JUnior*

ABSTRACT
Procedure acts should be properly interpreted. The exact observation of legal procedures results fast and electives solutions to the lawsuit. So this atemption should avoid future reforms of the law, which are important, but not indispensable.
RESUMO
As normas processuais deveriam ser interpretadas corretamente. A exata observancia as normas processuais resulta em solucdes rapidas e efetivas ao processo. Esta atencao, então, evitaria futuras reformas da lei, que sao importantes, mas nab indispensaveis.

1. A ORIGEM DO PROBLEMA
Urn dos assuntos mais frutiferos que movimentam o meio juridic° nacional é a discussao sobre reforma do Poder Judiciario. Em virtude de algumas dificuldades que o assolam, principalmente no que se refere a efetividade da prestagao jurisdicional, esse poderguardião dos direitos da sociedade tern sido colocado na berlinda por pessoas das mais variadas indoles.
Os legitimos juristas, no entanto, assim chamados aqueles que vaem e confiam no Direito como norte orientador de uma sociedade equal-lime, demonstram uma inquietude diaria pela elaboragäo de novos mecanismos legais, os

* Procurador do Estado de Goias. Professor de Teoria Gera! do Direito na Universidade CatOlica de Goias.
Mestrando em Direito PUblico pela UNIFRAN — Universidade de Franca, Sao Paulo.

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quais poderiam, ao menos no que se refere ao procedimento judicierio, influir no sentido de toms-lo mais cêlere.
A noticia que se tem, tanto na midia como nos meios academicos, é a ideia de que a prestagäo jurisdicional escorreita so seria alcangada pelo caminho da alteragäo legislativa. Divulga-se o fato de a morosidade da Justica deverse a impropriedades na lei processual e na organizagâo do Poder Judiciario, pregando-se a reforma deste ultimo, alêm de modificagOes no corpo do COdigo de Processo Civil e na prOpria