Reforma Do Estado No Brasil

HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL PERÍODO DA PRIMEIRA REPÚBLICA (1889 - 1929) A República proclamada adota o modelo político americano baseado no sistema presidencialista. Na organização escolar percebe-se influência da filosofia positivista. A Reforma de Benjamin Constant tinha como princípios orientadores a liberdade e laicidade do ensino, como também a gratuidade da escola primária. Estes princípios seguiam a orientação do que estava estipulado na Constituição…

PÚBLICA BUROCRÁTICA À GERENCIAL A reforma da administração pública que o governo Fernando Henrique Cardoso começou a estabelecer desde 1995 poderá ser conhecida no futuro como a segunda reforma administrativa do Brasil. Ou a terceira, visto que a reforma de 1967 também merece essa denominação, apesar de ter sido revertida. A primeira reforma foi a burocrática, de 1936. A reforma de 1967 foi um ensaio de descentralização e de desburocratização. A atual reforma está apoiada na…

PÚBLICA BUROCRÁTICA À GERENCIAL A reforma da administração pública que o governo Fernando Henrique Cardoso começou a estabelecer desde 1995 poderá ser conhecida no futuro como a segunda reforma administrativa do Brasil. Ou a terceira, visto que a reforma de 1967 também merece essa denominação, apesar de ter sido revertida. A primeira reforma foi a burocrática, de 1936. A reforma de 1967 foi um ensaio de descentralização e de desburocratização. A atual reforma está apoiada na…

Organização da produção agropecuária SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 ESTRUTURA FUNDIÁRIA 4 2.1 A estrutura fundiária no Brasil 4 2.1.1 Minifúndio 6 2.1.2 Empresa rural 6 3 A DISTRIBUIÇÃO DA ESTRUTURA AGRÁRIA 7 3.1 Reforma Agrária 7 3.1.1 MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) 9 4 CONFLITOS NO CAMPO 12 5 O DILEMA "AGRICULTURA FAMILIAR" 13 5.1 Importância econômica 15 6 CONCLUSÃO 16 REFERÊNCIAS 16 1 INTRODUÇÃO O texto a seguir mostra a estrutura

federação solidaria”. O seguinte plano de governo trata com o tema e estado democrático, gestão pública, relação com os servidores, deslucratização, relações internacionais, defesa nacional, pacto federativo e desenvolvimento regional, assim como reforma política. Diante do tema sobre o estado democrático, o Senador Aécio Neves fala sobre a recuperação da confiança nas instituições, tendo a política como o primeiro compromisso o Estado Democrático de Direito, que garante o respeito as…

as propostas de reformas trabalhista e sindical no governo FHC Naiara Dal Molin – UFPEL Elias Medeiros Vieira – UFRGS 2 AS CENTRAIS SINDICAIS E AS PROPOSTAS DE REFORMAS TRABALHISTA E SINDICAL NO GOVERNO FHC 1. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) A questão inicial colocada neste trabalho é a seguinte: o que fez a CUT, ou boa parte dela, mudar de posição em relação à defesa de aspectos da organização sindical como liberdade, autonomia e a não intervenção do Estado nas…

NEOLIBERALISMO, REFORMA DO ESTADO E POLÍTICAS SOCIAIS NAS ÚLTIMAS DÉCADAS DO SÉCULO XX NO BRASIL PEDRO HENRIQUE CARINHATO Bacharel e Licenciado em Ciências Sociais pela Unesp/Marília. Mestrando em Ciência Política pela Unicamp Resumo: Este artigo analisa a articulação entre o Estado brasileiro e as políticas sociais nas últimas décadas do século XX. Buscamos salientar a reorientação aplicada ao aparelho social, consoante às transformações políticas e econômicas ocorridas em…

Brasil do Liberalismo ao Neoliberalismo O liberalismo econômico de 1888 a 1930 “O liberalismo, em termos econômicos e sociais, não é uma coisa nova no Brasil. Em nosso país, a escravidão foi abolida oficialmente em 1888, mas daquela data até 1930, durante 42 anos vigorou um férreo liberalismo econômico e um privatismo completo nas relações sociais. A propaganda ‘liberdade de trabalho” encobria, na verdade, uma brutal exploração e o desrespeito a direitos humanos básicos. Os gastos públicos

COMO POLÍTICA EDUCACIONAL DO ESTADO. Este trabalho tem por objetivo analisar a relação entre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Estado contemporâneo no contexto das reformas políticas e educacionais, influenciadas pelo avanço do neoliberalismo no Brasil. Inicialmente, versará sobre o processo de redefinição do papel do Estado no Brasil e seus reflexos nas políticas públicas, tendo como marco central o Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado (PDRAE). A…

financiamento dessas políticas no âmbito dos três entes federativos, união, estado e município do Rio de Janeiro nos anos de 2006 a 2013. Pretende-se com esta análise verificar a relação dos programas de enfrentamento ao Crack e outras drogas com a Política de Saúde Mental nos princípios da reforma Psiquiátrica, o peso do financiamento desses programas no Orçamento Global, o tipo de intervenção que está sendo desenvolvida pelo Estado para o tratamento e cuidado dos usuários de tais…