Reforma Do Estado No Brasil

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) é um dos MAIS importantes movimentos sociais do BRASIL, tendo COMO foco as questões do trabalhador do campo, principalmente no tocante à luta pela reforma agrária brasileira. COMO se sabe, no BRASIL prevaleceu historicamente uma desigualdade do acesso a terra, consequência direta de uma organização social patrimonialista e patriarcalista ao longo de séculos, predominando o grande latifúndio como sinônimo de poder. Desta forma, dada a…

1. SEM TERRA Há 26 anos, em Cascavel (PR), centenas de trabalhadores rurais decidiram fundar um movimento social camponês, autônomo, que lutasse pela terra, pela Reforma Agrária e pelas transformações sociais necessárias para o nosso país. Eram posseiros, atingidos por barragens, migrantes, meeiros, parceiros, pequenos agricultores... Trabalhadores rurais sem terras, que estavam desprovidos do seu direito de produzir alimentos. Expulsos por um projeto autoritário para o campo…

PÚBLICA REGINALDO ALCANTARA DE VASCONCELLOS A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO ESTADO VOLTA REDONDA 2013 REGINALDO ALCANTARA DE VASCONCELLOS A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO ESTADO Paper apresentado ao Curso de Especialização em Gestão em Administração Pública, da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial à conclusão da disciplina Desenvolvimento e Mudança no Estado Brasileiro. Docentes: Prof. Saulo Bichara Mendonça …

Fundamentos Constitucionais da Política Agrária no Brasil O disciplinamento legal da politica agrária na Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 aponta para três institutos: o imposto sobre a propriedade territorial rural, a reforma agrária e a política agrícola ou política de desenvolvimento rural. A positivação de tais princípios como paradigmas da ordem econômica e financeira coloca esta em consonância com os princípios constitucionais fundamentais, dentre os…

A DISCIPLINA DE INSTRUÇÃO MORAL E CÍVICA NA REFORMA EDUCACIONAL DE BENJAMIN CONSTANTE DE 1890 Ariella Lúcia Sachertt Seki ariellaseki@ibest.com.br Maria Cristina Gomes Machado mcgmachado@uem.br Universidade Estadual de Maringá - UEM Introdução Este trabalho busca analisar a Reforma de Instrução Pública de Benjamin Constant e o conteúdo “Moral e…

MARQUÊS DE POMBAL E A REFORMA EDUCACIONAL BRASILEIRA Ana Paula Seco Tania Conceição Iglesias do Amaral “A reforma Pombalina é um importante marco na Historiografia da Educação Brasileira. Por ser contextual, não é possível compreendê-la senão por meio da própria História do Brasil enquanto Colônia de Portugal, espaço temporal onde foi criada.” (p.1) “Deste modo, a análise das transformações da sociedade portuguesa em meados do século XVIII, consubstanciadas nas Reformas…

Cadernos 8 ENAP Reforma da Administração Pública e cultura política no Brasil: uma visão geral Luciano Martins Cadernos ENAP Reforma da Administração Pública e cultura política no Brasil: uma visão geral 2 Cadernos ENAP Reforma da Administração Pública e cultura política no Brasil: uma visão geral Luciano Martins Professor de Ciência Política da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp (licenciado) 3 Cadernos ENAP é uma publicação da…

linhas), com conteúdo crítico e embasamento jurídico, discorrendo sobre o tema “Reforma Tributária”, devendo abordar, principalmente, os seguintes aspectos: Existe de fato a necessidade de uma reforma tributária? Se positiva a resposta, quais os principais motivos e quais os maiores entraves para a efetivação dessa reforma? REFORMA TRIBUTÁRIA: PROBLEMÁTICA PARA APROVAÇÃO DE UMA REFORMA. A cada ano, a tributação no Brasil bate recordes de arrecadação, porém a população não recebe…

VII Congreso Internacional del CLAD sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública, Lisboa, Portugal, 8-11 Oct. 2002 Reformas e políticas regulatórias na área de transportes Bianor Scelza Cavalcanti 1 INTRODUÇÃO Este trabalho apresenta alguns dos principais resultados referentes a Brasil e Argentina de uma pesquisa coordenada pelo proponente, cujo principal objetivo foi analisar a experiência internacional na área de regulação, especificamente com relação às…

EVOLUÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA GISLLANY KELLY Senador Canedo 2013 A EVOLUÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA Prof. Cleuton Senador Canedo 2013 Sumário Introdução 04 Capítulo i – COLONIAL 05 Capítulo Ii – IMPERIO 05 Capítulo iII – REINADO 05 Capítulo IV – SEGUNDO REINADO 06 Capítulo V – REPUBLICA VELHA 07 Capítulo VI –…