Reforma Do Estado No Brasil

“BRASIL EM CONTRA REFORMA – DESESTRUTURAÇÃO DO ESTADO E PERDA DE DIREITOS”. Autora: Elaine Rossetti Behring. Ed. Cortez. SP, 2003. Capítulo 3: Brasil: entre o futuro e o passado, o presente dilacerado Capítulo 4: a Contra Reforma do Estado brasileiro: projeto e processo Capítulo 5: Ilustrações particulares da Contra Reforma Capítulo 3 Brasil: entre o futuro e o passado, o presente dilacerado 1. Crise econômica e o processo de democratização no Brasil dos anos 1980

a passagem do Estado de Bem-Estar para o Estado Regulador. Agora, veremos como isso tudo aconteceu no Brasil. Aula 02 - 20/09: 2. O Estado oligárquico e patrimonial, o Estado autoritário e burocrático. 10. Mudanças sociais, institucionais: organização da conselhos, sociedade civil organizações de interesse público (OSCIP), agência reguladora, agência executiva. Em relação ao edital de 2008, foi retirado o item referente à estruturação da administração pública no Brasil, mas…

Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renovação da agenda de reformas Fernando Luiz Abrucio RESUMO Este artigo reconstitui, em linhas gerais, a trajetória da administração pública brasileira nos últimos 20 anos, analisando tanto os principais avanços e novidades, quanto os erros de condução das reformas e os problemas de gestão que ainda persistem. Palavras-chave: reforma do Estado; gestão pública; profissionalização da burocracia; eficiência;…

Introdução O objetivo do presente trabalho é fornecer o conceito, a história e as consequências trazidas pela “Questão Agrária no Brasil”, bem como descrever os fatos de cada época. Além disso, identificar-se-á os desdobramentos da questão agrária, para entender o embate político atual sobre a mesma. A questão agrária, segundo estudiosos, é a relação entre o problema da concentração fundiária, as injustiças no campo e a miséria da população rural, além disso, a maneira desigual

ONGs E POLÍTICAS SOCIAIS PÚBLICAS: o enfrentamento da “questão social” face à reforma do Estado brasileiro Janaína Lopes do Nascimento Duarte[1] Resumo: Este artigo tem como objeto de estudo a ampliação da intervenção das Organizações Não-Governamentais (ONGs) nas políticas sociais, em detrimento à redução do Estado no âmbito social. Este processo de redução das funções do Estado é materializado pela transferência de responsabilidades estatais com o social para a…

Brasil não ficou de fora do conflito ideológico entre capitalismo e socialismo que pautava o mundo durante a Guerra Fria. Pelo tamanho do país, pode-se imaginar o temor do governo norte-americano de um alinhamento brasileiro ao regime soviético. Na década de 1960, o governo de João Goulart, que assumira a presidência após a renúncia de Jânio Quadros, representava grande preocupação para as forças antissocialistas. Jango, como era conhecido o presidente, demonstrava interesse em promover…

Trabalho apresentado ao seminário sobre Reforma do Estado na América Latina organizado pelo Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado e patrocinado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (Brasília, maio de 1996). A reforma da administração pública que o governo Fernando Henrique Cardoso está propondo desde 1995 poderá ser conhecida no futuro como a segunda reforma administrativa do Brasil. Ou a terceira, se considerarmos que a reforma de 1967 merece esse…

A gestão democrática da educação no contexto da reforma do estado. IN: FERREIRA, Naura Syria Carapeto (Org.) Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez, 2006. p. 91-112 A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO NO CONTEXTO DA REFORMA DO ESTADO Dalila Andrade Oliveira∗ O presente ensaio procura abordar algumas questões trazidas pela implantação da gestão democrática da educação no atual contexto de reforma do Estado. Parte da constatação de que o estudo…

Nome: Gabriella patrícia de oliveira lima nº 09 turma:2012 Os conflitos no Campo pela posse de terra A luta dos camponeses, dos quilombolas e dos índios pela posse da terra e de seus territórios é histórica no Brasil. Pode-se afirmar que a existência dos movimentos camponeses socioterritoriais decorre da insistência das elites nacionais em impedir pela violência o acesso à terra. Durante o período colonial, apenas os “homens de bem da Corte” podiam ter acesso à terra. A simples…

REFORMA UNIVERSITÁRIA E MANIFESTO DE CÓRDOBA – ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL E ARGENTINA KÁTIA CILENE DA COSTA No século XVI a instituição universitária começa a marcar presença na América Latina, primeiro nas colônias espanholas em São Domingos no México, São Marcos no Peru, São Filipe no Chile e em Córdoba na Argentina. No Brasil colônia, as instituições que se dedicavam ao ensino superior eram dirigidas e controladas pelos jesuítas, oferecendo os curso de Teologia, Filosofia,…