Reforma Do Estado No Brasil

REFORMA AGRÁRIA E CONFLITOS AGRÁRIOS/RO Em 23 de outubro de 2013, foi ministrada palestra pela Professora Maria Nascimento, aos alunos do curso de Direito, cujos principais temas abordados foram o contexto histórico agrário no Brasil, os conflitos agrários ocorridos no Estado de Rondônia, bem como a atuação do INCRA/RO no processo de reforma agrário. Este relatório visa abordar, de forma sucinta, os temas sobre os quais a professora Maria Nascimento discorreu durante a aula. No Brasil…

EDUCAÇÃO BRASILEIRA NA PRIMEIRA REPÚBLICA1 Maria José Pereira Lisboa1 Mirian Carvalho Leal2 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo central desenvolver uma reflexão sobre a história da educação brasileira na Primeira República, enfocando reformas, projetos e iniciativas voltadas para a disseminação da escolarização elementar, mais particularmente para a institucionalização da escola primária. A busca pela formação do novo cidadão esteve presente na pedagogia inspirada na…

2. Desenvolvimento 2.1 Questão agrária no Brasil Em 1530 o problema fundiário no Brasil se remonta, a coroa de Portugal via-se a necessidade de explorar e expandir o território Brasileiro para descobrir de fato a real dimensão deste território e pelo medo isto que, na época, piratas ingleses, corsários, franceses e holandeses constantemente saqueavam as riquezas recém-descobertas da colônia. de invasões estrangeiras. Criou-se então o sistema de capitanias hereditárias pela própria…

[pic] INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE ANA JOSÉ TIAGO ROSENILDE REFORMA DE CARNEIRO LEÃO Aracaju/2011 ANA JOSÉ TIAGO ROSENILDE REFORMA DE CARNEIRO LEÃO Trabalho apresentado para avaliação do rendimento escolar na disciplina de História da Educação Brasileira, do curso de Licenciatura em Matemática, 1º Período, do Instituto Federal de Sergipe, ministrada pela professora Valéria. . Aracaju/2011 REFORMA DE CARNEIRO LEÃO Biografia Antônio Carneiro Leão,…

Política Social no Brasil Contemporâneo: Entre a Inovação e o Conservadorismo 1. A contra-reforma neoliberal e a política social. Durante os anos 90 surgiu uma campanha em torno de reformas. No governo de Fernando Henrique Cardoso, foi marcado por esse fato, que advinha do governo de Fernando Collor, entretanto as características de outsider, que não era outorgada legitimidade politica pra condução desse processo. Nesse período, os problemas na esfera do Estado eram…

...........................................................................................1 1. Análise histórica do acesso à propriedade no Brasil e o surgimento do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)..............................................1 2. A identidade do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)..........2 3. O papel do Estado.............................................................................................3 4. A função social da propriedade..............

Licenciatura em Pedagogia (PED0310) – História da Educação 05/07/11 RESUMO A reforma pombalina é um importante marco para a história da educação brasileira. O desenvolvimento histórico da educação no Brasil tem a sua origem ligada as ações reformistas realizadas pelo Marquês de Pombal em seu governo em Portugal e no período colonial. Pombal baniu o trabalho missionário e catequético aplicados pela Companhia de Jesus. A reforma educacional de Marquês de Pombal teve como uma…

Reforma política México – inicio em 1977 – constituição de 1917 Brasil – inicio em 1995 – constituição de 1988 Lei do acesso à informação México – Lei surgiu em junho de 2002 Brasil – Lei surgiu em novembro de 2011 Nota: Constituição de 1988 - capítulo 5º assegurava o direito de acesso a informações públicas. Porém essa parte da Carta Magna, como diversas outras, ainda carecia de regulamentação. O aparelho administrativo no Brasil começou a ser modificado em 1985 durante o governo

1. Introdução A não adequação do regime Imperial a nova realidade e a crise econômica que atinge o Brasil em 1877 contribuíram para que os ideais republicanos se fizessem cada vez mais presente acentuando o antagonismo entre os tradicionais senhores de terra que governavam o país como se governassem suas fazendas, e os representantes de novos interesses. A primeira Constituição republicana brasileira se efetivou através do movimento político-militar, derrubou o Império em 1889, e se inspirou na

B Administração Tributária Professor Dárcio Bragança Silva Reforma Tributária Brasileira Itabira Setembro/2011 Sumário Introdução 3 Justiça e Legalidade tributaria 4 A Carga Tributária paga pelo Brasileiro e o retorno recebido ( BEM COMUM) 8 A complexidade do sistema tributário brasileiro 10 O que é e a quem interessa a reforma tributária 13 Porque precisamos urgentemente de uma forma reforma tributária 16 Principais pontos propostos pelos…