Questões Agrárias

2380 palavras 10 páginas
2. Desenvolvimento
2.1 Questão agrária no Brasil Em 1530 o problema fundiário no Brasil se remonta, a coroa de Portugal via-se a necessidade de explorar e expandir o território Brasileiro para descobrir de fato a real dimensão deste território e pelo medo isto que, na época, piratas ingleses, corsários, franceses e holandeses constantemente saqueavam as riquezas recém-descobertas da colônia. de invasões estrangeiras. Criou-se então o sistema de capitanias hereditárias pela própria coroa, Entre os anos de 1534 e 1536, o rei de Portugal D. João III resolveu dividir a terra brasileira em faixas, que partiam do litoral até a linha imaginária do Tratado de Tordesilhas. Estas enormes faixas de terras, conhecidas como Capitanias Hereditárias, foram doadas para nobres e pessoas de confiança do rei. Estes que recebiam as terras, chamados de donatários, tinham a função de administrar, colonizar, proteger e desenvolver a região. Cabia também aos donatários combater os índios de tribos que tentavam resistir à ocupação do território. Em troca destes serviços, além das terras, os donatários recebiam algumas regalias, como a permissão de explorar as riquezas minerais e vegetais da região. Esse sistema regido por capitanias durou aproximadamente até meados 1821, pouco mais de um ano da declaração de independência. Então em 1822 ocorre a independência do Brasil, a partir dai n houve nenhuma lei específica que regulamentasse a distribuição fundiária o contrário do que se esperava do sistema de distribuição de terras no pais, essa distribuição de terras se dava então para quem havia mais poder. Na época então a única delimitação que havia na distribuição de terras era a de proibição da ocupação de terras publicas, a não ser que fossem comprados por dinheiro, então consequentemente favoreceu mais ainda os grandes latifundiários, pois eram os únicos com tais recursos assim sendo expandindo suas terras, esse período foi marcado por violência e por muitas mortes devido ás

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