Reforma Do Estado No Brasil

Período: 7º Turma: B Turno: Noite REFLEXÃO SOBRE A NECESSIDADE DE REFORMAS NO ESTADO BRASILEIRO (Relatório com fulcro na reforma da gestão pública) ALUNA: THAÍSA DE SIQUEIRA ALBUQUERQUE ALENCAR PEREIRA OLINDA, 2014. REFLEXÃO SOBRE A NECESSIDADE DE REFORMAS NO ESTADO BRASILEIRO Aproveitando o tema debatido em sala sob orientação do Professor Bruno Loureiro sobre a Reforma da gestão Pública ocorrida no ano de 1995 é fundamental…

gradativamente deixadas pelo Estado a cargo do “terceiro setor”. Do ponto de vista da forma de abordagem a pesquisa é de natureza qualitativa e como procedimento utilizado recorremos à análise crítica da bibliografia selecionada. Palavras-Chave: Estado; Reforma; Gerencialismo Contemporâneo. INTRODUÇÃO É preciso situar o gerencialismo contemporâneo como resultado de um processo dinâmico de reestruturação do modo de produção capitalista e da reforma do Estado, o que pressupõe o…

REFORMAS DO ESTADO E PRIVATIZAÇÃO: os impasses para a reorganização da classe trabalhadora Renata Cardoso Resumo: Pretende-se neste trabalho tecer uma breve análise acerca do processo de contra-reforma do Estado brasileiro em relação às políticas públicas e seus impactos para a reorganização da classe trabalhadora nos dias atuais. Esta análise se dá a partir do exame do projeto do governo federal intitulado Fundação Estatal de Direito Privado, que embora ainda não tenha sido…

A EDUCAÇÃO E SUAS REFORMAS COMO ELEMENTOS IMPULSIONADORES DA MODERNIZAÇÃO NO BRASIL Trabalho Científico apresentado ao Curso de Ciências Contábeis, solicitado pelo Professor Florentino Carvalho Pinto, da Universidade Estadual de Feira de Santana. Feira de Santana, Bahia. Outubro - 2013 RESUMO Este trabalho apresenta e aborda o sistema educacional brasileiro nas ultimas décadas, bem como suas transformações, reestruturações e reformas ao longo dos anos frente aos

(direito fundamental), Art. 170, III (princípio da ordem econômica) e artigos 184 a 191 (políticas fundiária, agrícola e reforma agrária). Neste sentido é possível afirmar que a função social da propriedade privada deve ser considerada como de relevante interesse público, portanto, as ações estatais no sentido de sua efetividade, devem ser qualificadas como políticas públicas do Estado brasileiro. Assim, é dever constitucional de todos os governos que atuem neste sentido por meio de…

HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL A evolução da educação, do ensino, da instrução e das práticas pedagógicas no Brasil inicia-se em meados do século XVI no período colonial, quando começam as primeiras relações entre Estado e Educação. Porém desde a descoberta , quando os portugueses chegam à Costa da Bahia e descobrem que os pequenos indiozinhos, principalmente entre os tupis-guaranis, já eram instruídos por adultos-pais, tios e avós, percebemos que o começo de tudo já surgia por ali.…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 A REFORMA SANITÁRIA NO BRASIL 4 CONCLUSÃO 4 REFERÊNCIAS 4 INTRODUÇÃO O projeto de Reforma Sanitária Brasileira teve início mediante a indignação de diversos setores da sociedade devido à falta de estrutura do setor de saúde brasileira. Relatos datam que as primeiras articulações ocorreram no início da década de 1960 quando foi abortado pelo golpe militar de 1964. O movimento atingiu sua maturidade a partir da segunda metade da década de 70 e…

foram um movimento de luta pela reforma agrária no Brasil iniciado na década de 1950, que teve como principal figura incentivadora o advogado e deputado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) Francisco Julião (1915-1999). As Ligas Camponesas organizaram milhares de trabalhadores rurais que viviam como parceiros ou arrendatários, principalmente no Nordeste brasileiro, utilizando o lema “Reforma Agrária na lei ou na marra” contra a secular estrutura latifundiária no Brasil. O contexto…

POMBAL E A REFORMA EDUCACIONAL A política educacional como outra qualquer de Pombal era lógica, prática e centrada nas relações econômicas anglo-portuguesa. A reforma educacional pombalina culminou com a expulsão dos jesuítas precisamente das colônias portuguesas, tirando o comando da educação das mãos destes e passando para as mãos do Estado. Os objetivos que conduziram a administração pombalina a tal reforma, foram assim, um imperativo da própria circunstância histórica.

Reforma do Sistema Eleitoral Brasileiro Há muito o país necessitava de uma Reforma em seu Sistema Eleitoral, contudo, só após as denúncias nas CPI’s “dos Correios” e do “Valérioduto” é que se pode ver com mais clareza a real necessidade de tal reforma. Uma das soluções para nosso sistema eleitoral seria a adaptação do Sistema Eleitoral alemão ao nosso. Alguns autores até tendem ao presidencialismo combinado com o pluripartidismo e o voto distrital. O que se pode ter em mente é que…