Reforma Da Reforma Dinamarco

processual, não se procedeu a uma simples reforma de nossa legislação formal; operou-se uma grande atualização, criando-se, realmente, um código novo, e assinalou-se uma nova etapa na evolução do direito processual entre nós” THEODORO JÚNIOR (Processo Civil, 2007, p. 18). Por sua vez, José Frederico MARQUES (1998, p. 116) acrescenta que “além de procurar corrigir as falhas e deficiências da legislação de 1939, o atual Código de Processo Civil trouxe completa reforma no processo de…

............60 6.1.2 Os custos do processo.....................................................................................62 6.2 O DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO..........................................................64 7 OS CAMINHOS DA REFORMA ............................................................................67 7.1 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA ................................................................67 7.2 A PROPOSTA DE DESJURIDIFICAÇÃO E INFORMALIZAÇÃO ..............

referência para ampliar o conhecimento sobre o tema proposto, foi de suma importância para compreensão do tema, e em função disso, vale destacar alguns doutrinadores que foram citados, como por exemplo, Antonio C. Araujo Cintra, Ada P. Grinover, Candido Dinamarco, Cezar Roberto Bitencourt, Damásio E. de Jesus, Edilson Mougenot Bonfim, Fernando Capez, Guilherme de Souza Nucci, Luiz Henrique Medeiros Dias, Pedro Henrique Santana Pereira, Rogério Greco. 1. BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O…

Novo CPC. Difundir essa idéia é difundir mais uma opção de acesso a justiça. Palavras-chave: Inclusão social, autonomia, conciliação, mediação, arbitragem. Introdução: Entre os temas fundamentais do Processo Civil Moderno segundo Cândido Dinamarco: uma das justificativas de todo esforço sistemático dos processualistas da atualidade,considerando ao mesmo tempo as experiências estrangeiras inovadoras e as mazelas de nossa realidade social, os meios alternativos para a solução de…

recurso visa iniciar às avessas a efetividade da súmula vinculante, conferindo celeridade na prestação jurisdicional através da aplicação imediata das decisões das mais altas cortes do país, conforme observa doutrina: “O raciocínio determinante da reforma foi no sentido de que, se se admite que uma súmula vincule juizes e tribunais, impedindo-os de julgamento que a contrarie, valido é, também, impedir a parte de recorrer contra sentença proferida em consonância com o assentado em…

10% do art. 475-J na E.P. Para melhor compreensão sobre o assunto, no Capítulo 1 busquei explorar as alterações que sofreu o instituto da E.P., através das Leis 11.232/2005 e 11.382/2006, que fizeram parte da 2ª etapa de reformas do CPC, também conhecida como “reforma da reforma”. A Lei 11.232/2005 revogou os arts. 588 a 590 do CPC, deixando as regras para a E.P. no art. 475-O. Houve ainda, a introdução do art. 475-I, §1º, prevendo que a E. será P. quando se tratar de sentença…

separado do direito material, devendo o processo atender aos desígnios do direito material e estar atento à realidade social, o que se convencionou chamar de “efetividade do processo”. Sobre efetividade do processo, bem leciona Cândido Rangel Dinamarco: Em primeiro lugar é indispensável que o sistema esteja preparado para produzir decisões capazes de propiciar a tutela mais ampla possível aos direitos reconhecidos (e, aqui, é inevitável a superposição do…

o critério, agora, é a estabilidade do título executivo em que se funda a execução. Em se tratando de decisão acobertada pela coisa julgada material, a execução é definitiva; no caso de se tratar de decisão judicial ainda passível de alteração (reforma ou invalidação), em razão da pendência de recurso contra ela interposto, a que não tenha sido atribuído efeito suspensivo, a execução é provisória. Assim, uma vez prolatada sentença que contempla a obrigação de pagamento por quantia…

mediante a aplicação da Constituição e demais normas jurídicas através do devido processo legal"2, avulta-se como condição sine qua non do Estado de Direito Democrático3, id est, sem a qual este seria inviável. Nesse sentido, preleciona Cândido Rangel Dinamarco: Assim a jurisdição, como expressão do poder político. Saindo da extrema abstração consistente em afirmar que ela visa à realização da justiça em cada caso e, mediante a prática reiterada, à implantação do clima social de…

EPÍGRAFE “A fungibilidade entre as duas tutelas deve ser o canal posto pela lei à disposição do intérprete e do operadr para a necessária caminhada rumo à unificação da teoria das medidas urgente”. (Cândigo Rangel Dinamarco, 2003) Por que penso? Me incomoda... Há uma inquietude aqui dentro que me consome e meu corpo fica pequeno, não cabe aqui tudo aquilo que meus pensamentos criam. Por que quando essa avalanche vem ela chega brutalmente, sem pedir licença,