Acesso a justiça

MARCELO POPPE DE FIGUEIREDO FABIÃO
O ACESSO À JUSTIÇA E A EFETIVIDADE :
INSTRUMENTOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO E PREVENÇÃO
DE CONFLITOS
Dissertação apresentada como requisito para obtenção do título de Mestre em
Direito, pela Universidade Estácio de Sá.
Orientador: Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Rio de Janeiro
2007
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
A dissertação
O ACESSO À JUSTIÇA E A EFETIVIDADE :
INSTRUMENTOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO E PREVENÇÃO DE
CONFLITOS
elaborada por
MARCELO POPPE DE FIGUEIREDO FABIÃO e aprovada por todos os membros da Banca Examinadora foi aceita pelo Programa de Pós-Graduação em Direito como requisito parcial à obtenção do título de
MESTRE EM DIREITO
Rio de Janeiro, de agosto de 2007.
BANCA EXAMINADORA
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Prof. Dr. Humberto Dalla Bernardina de Pinho
Presidente
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A meus pais, exemplos de caráter e retidão, pelo apoio e incentivo em toda a minha jornada.
A meus filhos Thiago, Pedro Paulo e
Diana, pelo privilégio de ser pai de vocês.
AGRADECIMENTOS
A minha mulher, MARIA PAULA, companheira de todas as horas, pelo incentivo no presente trabalho e pela compreensão de minha ausência.
A minha irmã MÔNICA, pela força e grandeza de sua presença em minha vida.
Ao professor HUMBERTO DALLA pelo tratamento dispensado aos alunos do mestrado. Pela simplicidade e facilidade na transmissão de seus conhecimentos e pelo sempre incentivo aos estudos e à pesquisa.
A minha amiga e Escrevente-Substituta LISIANE CÂMARA CRISTÓPHORI, pelo apoio e eficiência no Cartório, o que me possibilitou maior dedicação aos estudos.
A Professora MARIA AUGUSTA GUIMARÃES DE ALMEIDA, pelo excelente trabalho de revisão da língua portuguesa, sem o que, a leitura deste trabalho seria árdua. A colega do mestrado e professora da Estácio de Sá, LUCIANA PAULA GARCIA DA
SILVA ALMEIDA, que por muitos anos secretariou o Curso de