Os meios alternativos de resolução de conflito

OS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO E O ACESSO À
JUSTIÇA

Eloize Ramos da Silva (UEPG) Email: [e-mail]
Isabella Luiza Andrade Scherer (UEPG) :[e-mail]
Orientadora: Prof. Adriana Timóteo dos Santos Zagurski.(Mestre em Direito
PUC/PR)

Resumo:
Se o tempo é inimigo da efetividade da função pacificadora, a duração do processo,seu elevado custo e a grande demanda jurisdicional configuram-se, como os principais vilões dos institutos jurídicos tradicionais.Logo se enfatiza a importância desses meios para a solução de conflitos, e a necessidade de um afastamento do formalismo processual, para fim de concretizar o direito fundamental de acesso à justiça, consolidado entre os princípios da Constituição Brasileira de 1988.Através do modo de documentação indireta, e dados bibliográficos,com análise em escritos de doutrinadores que enfocam o presente tema, busca-se demonstrar que os Métodos
Alternativos de Resolução de Conflitos (MARCs), são garantias constitucionais e ferramentais úteis à sociedade, pois proporcionam benefícios práticos aos hipossuficientes, incentivando e facilitando a busca pelo seu direito.Dentre esses mecanismos estão a conciliação,mediação e arbitragem. O que se percebe é que junto com os esses meios se proporciona a inclusão social, além de ajudarem o judiciário a se reorganizar, proporcionam resultados rápidos e menos custosos, cujo maior envolvimento das partes possibilita maiores chances de acordos ou reconciliações. A efetividade do acesso a jurisdição é vista sob uma perspectiva mais palpável quando se abstrai o tecnicismo e o formalismo da função de pacificação social. Como instrumentos de ampliação do acesso a justiça, percebemos como esses meios extrajudiciais são essenciais aos valores da cidadania e democracia, uma vez que evitam formas violentas e opressivas nas resoluções dos conflitos. O que justiça a inclusão desses meios em capítulos próprios no Anteprojeto do Novo CPC.