Redação Sobre Mensalão

http://www.jusbrasil.com.br/topicos/791765/principio-da-irretroatividade-penal PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE PENAL ------------------------------------------------- Notícias e Doutrina sobre "PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE PENAL" Ao julgar habeas corpus da Defensoria, TJ-SP reconhece natureza penal e irretroatividade de le... da irretroatividade da lei penal". Ele foi acompanhado pelo Desembargador Alberto Mariz de Oliveira... penal da lei nº 12.258 -que institui o monitoramento…

18 Fonética, ortografia e acentuação gráfica 24 Emprego das classes de palavras 34 Crase 35 Sintaxe da oração e do período 39 Pontuação 42 Concordância verbal e nominal 46 Regência verbal e nominal 48 Significação das palavras 51 Redação de correspondência oficial 65 Novo Acordo Ortográfico Degrau Cultural 00_Sumário_Port.pmd 5 5 30/9/2010, 09:45 THATYML Língua Portuguesa 6 00_Sumário_Port.pmd Degrau Cultural 6 30/9/2010, 09:45 THATYML www.baixebr.org…

uma discussão acerca da liberdade de imprensa a partir de um estudo sobre o poder do jornalismo, baseada na economia política da comunicação e na sociologia da comunicação. Nossa discussão parte de editoriais e artigos da revista Carta Capital que tratam da própria mídia, constituindo-se num metadiscurso. Nossa reflexão posiciona a imprensa como instituição promotora da integração cultural do país em torno de discursos sobre inúmeros processos sociais. Se, de um lado, o jornalismo…

não foi revelada. O fato de todos os boletins médicos serem divulgados por membros do partido de Chávez e não pela equipe médica aumentou as especulações e rumores, na Venezuela e no mundo, sobre o estado de saúde delicado do presidente, conhecido como El Comandante. A oposição vem pedindo clareza sobre quem está, na prática, no comando do país, já que Chávez não apareceu na cerimônia de posse que marcaria o início de seu quarto mandato presidencial. A Suprema Corte da Venezuela…

não foi revelada. O fato de todos os boletins médicos serem divulgados por membros do partido de Chávez e não pela equipe médica aumentou as especulações e rumores, na Venezuela e no mundo, sobre o estado de saúde delicado do presidente, conhecido como El Comandante. A oposição vem pedindo clareza sobre quem está, na prática, no comando do país, já que Chávez não apareceu na cerimônia de posse que marcaria o início de seu quarto mandato presidencial. A Suprema Corte da Venezuela…

Goiânia 2014 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS FACULDADE DE DIREITO ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DO NEOCONSTITUCIONALISMO Goiânia 2014 Após pesquisa, análise e discussão de artigos sobre o Neoconstitucionalismo os grupos puderam formular textos que registraram suas leituras críticas dos artigos escolhidos, destacando neles os aspectos negativos e/ou positivos do Neoconstitucionalismo. Esses registros foram compilados nesse trabalho

................................................................................ 72 ANEXOS I - O Princípio da Insignificância perante a jurisprudência brasileira II - Estudo de Casos 9 INTRODUÇÃO O interesse em elaborar um trabalho sobre o princípio da insignificância surgiu após algumas aulas de Direito Processual Penal com a Profª Juliana Belloque, no 3º ano da faculdade. Nestas aulas, pela primeira vez, ouvimos falar deste princípio. E, embora este tema não tenha…

penal. O judiciário até o momento encontra-se inerte. É necessário então que essa pretensão punitiva do estado seja provocada. Essa segunda etapa, é chamada de AÇÃO PENAL. Como o nome já diz, é uma atividade de pedir ao judiciário, um posicionamento sobre o fato concreto. Quem provocará o judiciário, normalmente será o Ministério Público, visto que a grande maioria dos crimes são de ação pública incondicionada, contudo, temos os casos que particulares também propõem a ação. A partir da…

administrativo. A legislação previa um caráter opcional para o regime do FGTS, tornando obrigatório para as empresas o recolhimento, em conta vinculada ao nome de cada trabalhador, optante ou não pelo novo regime, de percentual correspondente a 8% sobre a remuneração mensal de cada empregado. Os depósitos do FGTS na conta dos trabalhadores estavam sujeitos à correção monetária, de acordo com a legislação específica, e capitalização de juros, segundo faixas de tempo de serviço do…

Leitura e Leitor 2. A Linguagem Não Verbal 3. Oralidade e Escrita 4. Noções de Texto: Unidade de Sentido 5. Gêneros Textuais e Domínios Discursivos Texto: O texto na era digital Texto: O desvio da concordância Texto: O vício que dói no ouvido Texto: A redação do Correio Eletrônico Coesão e Coerência Textuais Texto: O valor da clareza Texto: As confusões entre “a” e “há” Texto: Quando a crase muda o sentido 1. AS CONDIÇÕES DE LEITURA E O LEITOR 1 1.1 O QUE É…