Redação Sobre Mensalão

apresentação de notas falsas para comprovar sua renda. Banco Central O cenário da política brasileira apresenta inúmeras mudanças principalmente no que tange a economia. Nesta questão, o Banco Central alterou as regras de recolhimento de compulsório bancário sobre recursos com o objetivo de aumentar a liquidez do sistema financeiro, sobretudo nos pequenos e médios bancos. Essa medida tem o potencial de injetar cerca de 30 bilhões de reais no mercado num momento em que também há…

e em diversos outros Estados. Há de se observar, que estas portarias normativas, não inovam diante da lei, apenas normatizam esta, o que não constitui ilegalidade jurídica. Atualmente muitas dúvidas pairam sobre a aplicação da lei 9099/95, principalmente no que concerne no art. 69 sobre o que vem a ser a Autoridade Policial, determinada neste, ou melhor, de quem exatamente é a Autoridade competente para lavrar tal Termo. O artigo 69 trata da Autoridade Policial, que para alguns é…

fala nos bastidores é que já há alterações futuras para abrigar pessoas do PMDB na Emdec – empresa municipal que gerencia o trânsito da cidade. A degola atingiria o PT e o PCdoB. Ou seja, os filiados aos dois partidos deixariam o go- FALE COM A REDAÇÃO leitor.camp@metrojornal.com.br 019/3779-7518 COMERCIAL: 019/3779-7421 Salário Selic (12,75% a.a.) mínimo (R$ 788) Hora-máquina custaria até R$ 255,19 por hora | DIVULGAÇÃO O jornal Metro circula em 22 países e tem alcance diário…

processo judicial, podendo até mesmo ser sobre o crime de lavagem de dinheiro. Para garantir uma boa defesa o advogado precisa obter de seu cliente a verdade sobre os fatos. Em decorrência disto o cliente possui garantido o sigilo do advogado (ou sigilo profissional), tal direito esta vinculado ao exercício do contraditório e da ampla defesa, pois sem esta garantia os outros direitos estão inviabilizados. Recentemente editada a lei, já se encontra divergência sobre aplicação do…

do Trabalho, composto pelos Juízes dos TRTs (5 desembargadores); o órgão de terceiro grau de jurisdição é o Tribunal Superior do Trabalho, composto pelos Ministros do TST. DA UNIÃO Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre: I- direito do trabalho, entre outros. ORGÃOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO (NÃO PERTENCIA AO PODER JUDICIÁRIO – TRATA-SE DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, POR ISSO RECLAMENTE E RECLAMADA HOJE ESTÁ DENTRO DO PODER JUDICIÁRIO. Reclamante = Autor…

constatação de que a arrecadação não se dava como esperado, criou-se a figura do Provedor-Mor, dando início a uma estrutura centralizada de administração tributária. A grande fonte de arrecadação era a cobrança de tarifas alfandegárias, principalmente sobre escravos, açúcar, couro e tabaco. O contrabando era, nesta época , a principal saída encontrada por aqueles que queriam fugir dos tributos. O que se observa é que a Coroa Portuguesa criava e cobrava taxas e impostos conforme as mais…

ordenamento jurídico brasileiro, iniciando-se com a previsão do sistema constitucional vigente. Para o desenvolvimento do assunto, escolheram-se os métodos dedutivo e analítico. Este, pelo fato de serem apresentadas posições doutrinárias e jurisprudenciais sobre os institutos mais relevantes, no intento de corroborar ou criticar normas legais e constitucionais. Aquele, pelo motivo de se iniciar o estudo no sistema probatório brasileiro, seguindo-se na ilicitude da prova lato sensu e, ao…

capacidade de reflexão das pessoas.”); 2- Violência e preconceito contra a mulher no século XXI (ler sobre: Lei Maria da Penha/ O voto feminino completa 77 anos dia 3 de novembro de 2010 / Pesquise sobre a história do preconceito contra as mulheres e os principais problemas ainda enfrentados por elas na atualidade: violência – cargos e salários inferiores aos dos homens, por exemplo.) 3- A lei (a polêmica) sobre “Palmadinha educativa” – O princípio da liberdade na formação do indivíduo…

mais coadjuvantes, invariavelmente, no papel de vilões. No caso de Donadon, o circo está armado. Uma das propostas em estudo é convocar uma nova sessão e refazer a votação ainda hoje, de forma a reduzir o impacto das manifestações de 7 de Setembro sobre o Congresso. Mas tem um problema aí, porque o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, já deu posse ao suplente e Donadon não poderia se defender como fez na semana passada. Além disso, a decisão do ministro Luis Roberto Barroso…

2011, quando passou a • Disponibilização e divulgação do Curso Diversidade (EaD) • Realização da ação: Dia Internacional da presença feminina nos espaços de poder Nações Unidas. Objeto: compromisso de • Publicação de matéria na mídia interna sobre o Dia do Índio • Realização do Seminário “Relações de Gênero, Étnico-raciais e Valorização da Diversidade no ambiente corporativo” em parceria com as empresas participantes do Ciclo das Estatais • Realização da 1ª Oficina do…