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Nas Entrelinhas
Autor(es): Denise Rothenburg
Correio Braziliense - 03/09/2013
Mais uma vez o STF, provocado pelos deputados, dá ordens ao Parlamento. Sinal da incapacidade do Congresso de resolver suas próprias mazelas
Há tempos não tínhamos um início de semana tão movimentado, com governo e congressistas meio atônitos. No Planalto, as denúncias de que os Estados Unidos espionaram a presidente Dilma Rousseff. Na Câmara, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso de suspender a sessão que preservou o mandato do deputado presidiário Natan Donadon, deixou os deputados zonzos. A diferença, do ponto de vista da política interna, é que as denúncias de espionagem colocam Dilma como a mocinha, vítima dos americanos. Os congressistas, entretanto, mais uma vez ficaram mal na foto perante o eleitor.
Não foi a primeira vez que uma decisão em caráter liminar de algum ministro do Supremo Tribunal Federal abalou a combalida imagem do Congresso. Foi assim no caso dos vetos, quando os deputados não fizeram o dever de casa e passaram pelo vexame de ver o STF mandar votar tudo.
Nos dois casos, vale observar que o Supremo Tribunal Federal foi provocado pelos próprios parlamentares. Só o fato de um deputado — no caso de Donadon, o líder do PSDB, Carlos Sampaio — precisar recorrer ao STF para que os parlamentares façam seu dever de casa pode ser visto como um absurdo. Esses recursos das excelências ao STF deixam cada vez mais transparente a incapacidade de diálogo entre os partidos para que o Congresso resolva suas mazelas. Ou seja, o STF está cada vez mais protagonista. E os deputados cada vez mais coadjuvantes, invariavelmente, no papel de vilões.
No caso de Donadon, o circo está armado. Uma das propostas em estudo é convocar uma nova sessão e refazer a votação ainda hoje, de forma a reduzir o impacto das manifestações de 7 de Setembro sobre o Congresso. Mas tem um problema aí, porque o presidente da Casa,