Redação Sobre Mensalão

Ambiental | Dario Reinaldo Cabrera Henríquez e Eniel do Espírito Santo p.37 Limites da Jurisdição a a Efetividade dos Direitos Subjetivos Constitucionais | Edilton Meireles p.43 A Liminar na Ação de Interdito Proibitório: O olhar do Juiz Sobre a amor que anima as partes | Geovane de Assis Batista p.55 Sistema de produção capitalista: Da exploração acachapante ao Capital Escolado| Luiz Fernando Lourenço Guimarães p.112 Embargos de Declaração Protelatórios: Uma análise…

pessoa humana”. No art. 5.º, LIV, da Constituição Federal encontra-se: “Ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal”. Nada se pode tecer de justo e realisticamente isonômico que passe ao largo da dignidade humana, base sobre a qual todos os direitos e garantias individuais são erguidos e sustentados. Ademais, inexistiria razão de ser a tantos preceitos fundamentais não fosse o nítido suporte prestado à dignidade humana. Há dois prismas para o princípio…

editorial roberto paes Coordenação de produção rodrigo azevedo de oliveira Projeto gráfico paulo vitor fernandes bastos Diagramação eduardo trindade de araújo , paulo vitor fernandes bastos e victor maia Supervisão de revisão aderbal torres bezerra Redação final e desenho didático jarcélen ribeiro, maria carmem paula freitas, monica veiga e raphaela novaes de moraes Revisão linguística michele paiva, monica veiga e jarcélen ribeiro Capa thiago lopes amaral Todos os direitos…

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Preencha a ÀFKDGHFDGDVWUR no Ànal deste livro e receba gratuitamente informações sobre os lançamentos e as promoções da Elsevier Editora. Consulte também nosso catálogo completo e últimos lançamentos em ZZZHOVHYLHUFRPEU Claudia Costin ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA © 2010, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora,…

de intervenção penal mínima. Desse modo, a pesquisa não ambiciona investigar a compatibilidade da mediação penal com o sistema jurídico brasileiro ou mesmo identificar os possíveis espaços normativos para a sua utilização no Brasil, mas discorrer sobre o tema para tentar identificar o seu conteúdo e os principais requisitos para a construção de um modelo que se harmonize com os postulados da política criminal minimalista. Para alcançar os objetivos pretendidos, o trabalho foi dividido…

Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil DIRETOR RESPONSÁVEL: Jeziel Tadeu Fior Editor: Gerson Menezes FOTOS: Agência Brasil, Arquivo ANFIP, +iMAGEM! Júlio Gomes e Shutterstock REPORTAGEM: Gerson Menezes Daiana Lima REDAÇÃO, COORDENAÇÃO E EDIÇÃO: Texto e Vídeo Produções (www.textoevideo.com.br) CONSELHO EDITORIAL: Álvaro Sólon de França Jeziel Tadeu Fior José Roberto Pimentel Teixeira Miguel Arcanjo Simas Novo Editoração eletrônica:…

4), está fundado no art. IV do Tratado de Extradição firmado entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina em 15 de novembro de 1961, cuja promulgação se deu pelo Decreto 62.979, de 11 de julho de 1968. No mesmo pedido se informa sobre o cometimento dos crimes de privação ilegítima da liber‑ dade agravada e ameaças, com fundamento no requerimento do Juizado Federal 4, de Rosário, e na ordem de prisão proferida por autoridade judiciária competente do Estado requerente,…

que comprovar a relevância do jornalismo, motivo pelo qual decidimos estudar, mais detidamente, o significado social desse veículo de comunicação. Com o objeto de estudo delimitado, partimos para a busca de uma teoria social dos meios. As referências sobre essa teoria escasseiam notadamente ao tomar como base a América Latina. O mesmo não pode ser dito do jornalismo, motivo pelo qual decidimos optar por privilegiar esse campo da comunicação social. Assim, não ignoramos as leituras e a…

2. A separação de Poderes 4.6.3. O voto direto, secreto, universal e periódico 4.6.4. Os direitos e garantias individuais 4.6.5. Direitos sociais e cláusula pétrea 4.6.6. Criação de novos direitos fundamentais 4.6.7. Direitos previstos em tratados sobre direitos humanos 4.6.8. A cláusula pétrea da garantia do direito adquirido 4.7. Cláusulas pétreas implícitas III - MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL CAPÍTULO 3 - TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS I - DIREITOS FUNDAMENTAIS – TÓPICOS DE TEORIA…

“o que é escrita?” Responder a essa questão é uma tarefa difícil porque a atividade de escrita envolve aspectos de natureza variada (linguística, cognitiva, pragmática, sócio-histórica e cultural). Como é de nosso conhecimento, há muitos estudos sobre a escrita, sob diversas perspectivas, que nos propiciam diferentes modos de responder a questão em foco. Basta pensarmos, por exemplo, nas investigações existentes, segundo as quais a escrita ao longo do tempo foi e vem-se constituindo…