Redação Sobre Mensalão

zonas eleitorais, e dessas 76 zonas eleitorais 3 ou 4 zonas resolveram aplicar um teste para verificar se o cidadão que estava sendo candidato era ou não analfabeto. Então alguns juízes eleitorais reuniram aqueles candidatos que eles tinham duvidas sobre a escolaridade e levaram para uma escola e fez um ditado ou aplicavam uma prova e a partir daí ele examinou e viu quem era analfabeto e indeferiu o registro de varias candidaturas entendo que as pessoas eram analfabetas e como tal…

os atos de improbidade administrativa, cominando as respectivas sanções, sem prejuízo da ação penal cabível, um outro importante instrumento para um efetivo enfrentamento desse grave problema. É premente para os operadores jurídicos a reflexão sobre os graves efeitos da corrupção, notadamente no contexto atual, diante da lamentável constatação de verdadeiro descaso com a coisa pública, do absoluto desrespeito por parte dos agentes públicos e políticos aos princípios que regem a boa…

13) a organização criminosa foi regrada da seguinte maneira (veja as primeiras considerações de Rômulo de Andrade Moreira e Fabrício da Mata Corrêa, no portal atualidadesdodireito.com.br): “Art. 1º Esta Lei define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal a ser aplicado”. § 1º Considera-se organização criminosa a associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e…

Amorim Área ICMS/IPI e Outros: Elza Lucki, Karin Botelho, Meire Rustiguer, Paulo Lauriano, Norberto Lednick e Ricardo Santana Área Trabalhista/Previdenciária: Glauco Marchezin, Mariza Machado, Milena Sanches Tayano e Sonia Aguiar Equipe de Redação Coordenadores da Redação: Antônio Teixeira Bacalhau, Elza Lucki, Meire Rustiguer e Milena Sanches Tayano Áreas Imposto de Renda/Contábil/Societária: Aldenir Rodrigues, David Soares, Elaine Duarte e Luiza Moreira Área ICMS/IPI e Outros: Adeilde…

.............................. . 10 1.1 CONSTRUÇÃO DA IMAGEM DO POLÍTICO ........................................... . 10 1.2 CORPUS ................................................................................................... . 12 1.3 SOBRE O JORNAL ESCOLHIDO ............................................................ . 13 1.4 METODOLOGIA ....................................................................................... . 14 2 LINGUAGEM VISUAL .............................

Plenário, 10.08.2005. • • Constitucionalismo e soberania popular • A constituição de 1988 consagra a idéia de democracia semi-direta ou participativa, ou seja, a “vontade popular” é desempenhada por meio de “representantes do povo”. • (?? Com mensalão, parentes nos cargos, licitações superfaturadas...etc...) • A soberania popular é exercida e se manifesta por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto com valor igual para todos,e nos termos da lei por plebiscito, referendo e…

um programa apresentado no Sesc da Avenida Paulista, paralelamente ao Fórum das Cidades. No site do Sesc, o grupo afirma que a catraca representa um objeto de controle “biopolítico” do capital e do governo sobre os cidadãos. (Adaptado de Folha de S. Paulo, 09 de setembro de 2004) Em site sobre o assunto, assim foi explicado o projeto do grupo “Contra Filé”: “O ‘Contra Filé’ desenvolveu o PROGRAMA PARA A DESCATRACALIZAÇÃO DA PRÓPRIA VIDA. A catraca representa um signo revelador do…

expressões utilizadas, dramaturgia, sendo o grande ganho dessa escola ter um olhar diferente sobre um problema antigo. O ponto de agora fecha nosso começo de ano pensando no surgimento da prisão. O capítulo que vem agora, que trabalha com ideia de punição, dentro da perspectiva de criminalização de modos de vida, remete ao nosso começo da disciplina, que é tentar saber por que a prisão surgiu. O questionamento sobre a razão do surgimento da prisão estava numa das questões da nossa…

a concepção de direitos humanos, tais como universalidade e plena efetividade, e a posterior possibilidade de sua aplicação ante a pluralidade de concepções culturais de direito e de certo e errado no mundo contemporâneo. Será realizado um estudo sobre a concepção dos direitos humanos de primeira geração e suas percepções por culturas antagônicas. O objetiva-se com esse estudo a análise da pluralidade cultural e normativa das sociedades contemporâneas, e a forma como podem ser aliadas concepções

Criminalidade organizada: estudos sobre a lei de organizações criminosas (Lei n. 12.850/13) Thalison Clóvis Ribeiro da Costa Resumo: Este trabalho acadêmico tem por objetivo o estudo da Lei n. 12.850/13, a qual versa sobre organizações criminosas no Brasil, meios de obtenção de prova, infrações penais correlatas e procedimento criminal a ser observado nesse âmbito, bem como observar críticas atuais encontradas na doutrina, visto a recente sanção da lei (02.08.2013), e promover…