Redaçao Sobre Os Antecedentes Historicos Da Administraçao

pacífica na possibilidade do benefício ao aposentado. Em recente decisão o Superior Tribunal de Justiça se posicionou a favor do instituto, inclusive sem a necessidade de devolução das parcelas já auferidas. ABSTRACT Palavras-chave Antecedentes históricos desaposentação. Pecúlio. Natureza Jurídica. Benefício. Renúncia. Devolução. Desaposentação. Alterações. Ilegalidades 1 - INTRODUÇÃO O Instituto da Desaposentação está ganhando repercussão no cenário jurídico…

Walter Marinho Pereira ENSINO RELIGIOSO: Uma análise histórica sobre a opção facultativa da disciplina Ensino Religioso na Escola Pública. Maceió – 2000 Walter Marinho Pereira ENSINO RELIGIOSO: Uma análise histórica sobre a opção facultativa da disciplina Ensino Religioso na Escola Pública Monografia apresentada como requisito

CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE ESCOLARIDADE/PRÉ-REQUISITOS (a serem comprovados no ato da posse) Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) do Curso de Bacharel em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação. Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) do Curso de Bacharel em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação. Diploma ou Certificado (acompanhado do Histórico Escolar) de Curso Superior de Graduação em qualquer área, reconhecido pelo Ministério da…

MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA LEI COMPLEMENTAR Nº 97 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010.* Dispõe sobre a organização do Ministério Público do Estado da Paraíba. TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Parágrafo único. São princípios institucionais do…

relatórios diários das inscrições, com o número de candidatos inscritos por comarca; d) elaborar, aplicar, corrigir e avaliar as provas objetiva e discursiva-redação; f) receber e processar os recursos interpostos às etapas da prova objetiva e discursiva, emitindo sobre eles parecer fundamentado. g) prestar informações sobre o concurso. 6. As categorias funcionais, códigos de opção, escolaridade/pré-requisitos, vencimentos são os estabelecidos no Capítulo II. …

culturais correlatos, compreendendo, portanto, o solo, a água, o ar, a flora, as belezas naturais, o patrimônio histórico, artístico, turístico, paisagístico e arquitetônico. O meio ambiente é, assim, a interação do conjunto de elementos naturais, artificiais e culturais que propiciem o desenvolvimento equilibrado da vida em todas as suas formas”. (AFONSO DA SILVA, 1994, p. 6). 2. HISTÓRICO DAS LEIS AMBIENTAIS Nenhuma das Constituições brasileiras, anteriores à de 1988, se…

A Súmula Vinculante tem efeito de impor obrigações a todos os órgãos do Poder Judiciário, Administração municipal, estadual e federal. Para a aprovação da súmula vinculante para existir a súmula vinculante precisa de dois terços de aprovação dos membros do STF. Quem pode propor a criação de Súmulas Vinculantes: O presidente da República; A mesa do Senado Federal; A mesa da Câmara dos Deputados; O Procurador Geral da República; O conselho Federal da OAB; Partido político com…

considerações dos pontos mais importantes do estágio. 7. INTRODUÇÃO: Introduz o leitor no assunto de maneira generalizada com breve histórico da empresa instituição, informando quem fez, o que contem, quando, onde, como e porque foi redigido. 8. OBJETIVO: qual o objetivo da redação do presente relatório. 9. RELATÓRIO 10. CONCLUSÃO: Resumo do item 08, com comentários sobre os benefícios do estágio na sua formação profissional. 11. BIBLIOGRAFIA 12. ANEXOS PADRÃO DE DIGITAÇÃO:…

contábeis registrados – o mercado pagou US$ 9.00 a mais 7 por cada US$ 1.00 do balanço patrimonial da Microsoft®. Da mesma forma, na compra da Lotus® pela IBM® por um valor 50 vezes maior que seu valor contábil, os executivos da IBM® foram indagados sobre o que estavam comprando. A resposta foi imediata: a imaginação dos funcionários da Lotus®. O que faz a diferença, qual a natureza desse valor para o mercado e por que a relação valor mercado/valor contábil pode ser tão alta e…

12º Encontro da Faculdade de Direito de São Bernardo do campo sobre os Direitos da Mulher Tema da palestra: Lei Maria da Penha. Quebrando o silêncio. Dr. Paulo Alberto M. Pereira - Especialista em Processo Penal pela Escola Paulista da Magistratura, Delegado de Polícia há 11 anos e professor de Direito Penal e Processo Penal da Fapan há seis anos. Medidas Protetivas, quebrando o silêncio porque quando não tinha lei que protegesse a mulher ela aguentou aquilo em silêncio.…