Recurso Periodo De Estabilidade

Desigualdade e Realidade Social Brasileira * A queda recente da desigualdade no Brasil: - O período entre 2001 e 2005 foi marcado pela redução da pobreza; - Em outros períodos essa redução se deu pelo crescimento econômico, porem dessa vez aconteceu pela queda na desigualdade; - Estabilidade macroeconômica, baixa inflação, crescimento econômico, combinado a políticas sociais voltadas as classes mais baixas; * A queda da desigualdade: - A queda da desigualdade se inicia…

do cargo, assegurada a diferença, se nomeado afinal. § 4º - O prazo de validade das provas será fixado nas instruções reguladoras do concurso, aprovadas pelo Órgão Central do Sistema de Pessoal Civil do Estado e poderá ser prorrogado, uma vez, por período não excedente a 12 (doze) meses. § 5º - O candidato que, ao ser designado para o estágio experimental, for ocupante, em caráter efetivo, de cargo ou emprego em órgão da Administração Estadual direta ou autárquica ficará dele afastado…

importância de um sistema financeiro? É um conjunto de instituições e instrumentos financeiros que possibilita a transferência de recursos no mercado, criando condições para que os valores mobiliários tenham liquidez. Esse conjunto de instituições se dedicam, de alguma forma, ao trabalho de propiciar condições satisfatórias para a manutenção de um fluxo de recursos entre poupadores e investidores. 2 – Qual a importância do Sistema Financeiro para o desenvolvimento de uma…

respeitosamente á presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO ORDINÁRIO com base no artigo 895, inc. I da CLT, de acordo com a razões em anexo as quais requer que sejam recebidas e remetidas ao Egrégio Tribunal Regional da 13ª Região. Segue comprovante do recolhimento das custas e depósito recursal. Termos em que, Pede deferimento. João Pessoa, 08 de dezembro de 2014. Géssica N. S. V. e Alencar OAB/23.879 RAZÕES DE RECURSO ORDINÁRIO Origem: 6ª Vara…

1 CASOCONCRETO: Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou a empregadora ao pagamento dos salários e demais parcelas do período da estabilidade, em virtude do graude incompatibilidade resultante do dissídio, na forma do art. 496, da CLT. A…

vinculados a tribunais diversos;” Questão 2 A contagem do prazo da estabilidade de empregada gestante tem como marco inicial a data: A) do parto. B) da comunicação ao empregador da confirmação da gravidez. Disponível: http://brunocreadodireitodotrabalho.blogspot.com/ C) da concepção do feto WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR D) da confirmação da gravidez. ANULADA: Nessa questão temos um problema, pois a Súmula 244 delimitou que a estabilidade da mulher gestante inicia da concepção,…

graves ou na compra da casa própria e na aposentadoria. Todos os brasileiros que possuem contrato de trabalho formal, regido pela CLT têm direito ao FGTS. Antes da criação do FGTS os trabalhadores conseguiam a estabilidade após 10 anos na mesma empresa. Caso fosse demitido antes desse período, o patrão deveria pagar uma indenização equivalente a um salário por ano trabalhado. No dia 13 de setembro de 1966 entrou em vigor a Lei nº 5.107, que criou o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.…

as tendências da economia. 2. Quais são as metas macroeconômicas? Resp.: O alto nível de emprego, a estabilidade de preços, a distribuição justa da renda e o crescimento econômico. 3. Realize uma pequena dissertação do tamanho de uma lauda, comentando a evolução histórica das várias visões do campo da Macroeconomia. Resp.: Podemos dizer que a evolução da macroeconomia aconteceu em dois períodos: antes e depois da crise de 1929 com a quebra da bolsa econômica de Nova York. O estudo dessa ciência

trabalho e a dicotomia entre plano e operação (Separando o pensar do fazer). A formalização engessa a organização, negando a geração de novas estratégias. Poucos exemplos concretos de aplicabilidade, inflexibilidade, imposição da previsibilidade e a estabilidade, decisões tomadas longe dos fatos do cotidiano. Escola do Posicionamento Formação da estratégia = Processo analítico de escolha genérica , comum e identificável para a defesa de posição do mercado. Objetivo: Apoiar o…

Complementação de aposentadoria já que se caracteriza por ser benefício previdenciário Leis 8212/91 e 8213/91. 5-Habitação Se é condição para o exercício da profissão não terá caráter salarial. TST - RR - 10851/2002-900-02-00 (DJ - 17/08/2007) RECURSO DE REVISTA. SALÁRIO-UTILIDADE. VEÍCULO FORNECIDO PELO EMPREGADOR. UTILIZAÇÃO PELO EMPREGADO. FINS DE SEMANA E FÉRIAS. NATUREZA JURÍDICA. O veículo fornecido para o trabalho não tem natureza salarial. O fato de a empresa autorizar seu…