Recurso Ordinário Joana

é atribuição do Presidente da Seccional. Aparecida, advogada da autora no âmbito de determinada ação indenizatória, bastante irritada com o conteúdo de sentença que julgou improcedente o pedido formulado, apresenta recurso de apelação em cujas razões afirma que o magistrado é burro e ignora as leis aplicáveis ao caso em exame. Disse ainda que tal sentença não poderia ter outra explicação, senão o fato de o magistrado ter…

• coesão e coerência no discurso; • nas citações, deverá ser esclarecida a fonte do texto, sendo em citação doutrinária (nome do autor, obra citada, editora, ano e página) e em citação jurisprudencial (tribunal, câmara ou turma, espécie de recurso, número do processo, data da publicação do acórdão); • quanto à forma, o texto de citação deve vir entre aspas, devendo haver um recuo da margem esquerda de 4 cm; o tamanho da letra deve diminuir um ponto e o espaço de entrelinha deve…

curtos; coesão e coerência no discurso; nas citações, deverá ser esclarecida a fonte do texto, sendo em citação doutrinária (nome do autor, obra citada, editora, ano e página) e em citação jurisprudencial (tribunal, câmara ou turma, espécie de recurso, número do processo, data da publicação do acórdão); quanto à forma, o texto de citação deve vir entre aspas, devendo haver um recuo da margem esquerda de 4 cm; o tamanho da letra deve diminuir um ponto e o espaço de entrelinha deve ser reduzido

Região- 2008- FCC. Joana possui 18 anos de idade. Catarina tem 21 anos de idade. Débora possui 13 anos de idade. João tem 23 anos de idade. Jean possui 30 anos de idade e é portador de deficiência. Nesses casos estão compreendidos entre a idade mínima e a idade máxima prevista na legislação para celebrarem contrato de aprendizagem. A) Joana, Catarina, Débora, João e Jean. B) Joana, Catarina, João e Jean, apenas. C) Joana e Catarina, apenas. D) Débora e Joana, apenas. E) Joana,…

irreparável ou de difícil reparação , imprescindível o deferimento do pedido de liminar nos termos do art. 5º, § 4º, da lei 4717/65, a fim de suspender o uso do bem público para receber as novas instalações da universidade e repasse de recursos orçamentários, haja vista a flagrante violação dos princípios da moralidade e impessoalidade. 4  4‐ DO PEDIDO Por todo o exposto, o autor requer que seja: a)deferido pedido de liminar a fim de suspender…

face de Humberto para cobrar valor resultante de descumprimento de obrigação contratual. O feito correu regularmente e o juiz julgou improcedente o pedido. Houve impugnação da decisão através recurso. É VERDADEIRO afirmar: É do TRF; É o Tribunal de Justiça local; é do TRT. A competência para apreciar o recurso é do juízo onde foi prolatada a decisão; 5a Questão (Ref.: 201202459597) Pontos: 1,0 / 1,0 Aquele que detiver a coisa em nome alheio, lhe sendo demandada em nome próprio,…

sentenciou Eratóstenes, condenando-o à pena de 1 ano de reclusão e ao pagamento de dez dias-multa. A sentença foi publicada em 7/4/2007. O Ministério Público não interpôs recurso, tendo, tal sentença, transitado em julgado para a acusação. A defesa de Eratóstenes, por sua vez, que objetivava sua absolvição, interpôs sucessivos recursos. Até o dia 15/5/2011, o processo ainda não havia tido seu definitivo julgamento, ou seja, não houve trânsito em julgado final. Levandose em conta as…

mandado inicial. c) cumprindo espontaneamente o mandado, o réu fica isento de metade dos honorários advocatícios. FICARÁ ISENTO DAS CUSTAS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS d) os embargos são processados nos próprios autos, pelo procedimento ordinário, independentemente da prestação de caução. e) rejeitados os embargos, deve a parte ajuizar ação constitutiva de título executivo judicial. ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA. a) As ações possessórias cujo procedimento especial é…

argumento o argumento do recorrente de que são impertinentes os fatos que fundamentam a pretensão do réu reconvinte. Daí, concluiu-se que o cabimento da reconvenção deve ser apreciado em status assertionis. Com essas razoes, a turma negou provimento ao recurso. REsp. 1.126. 130- SP, Min Nancy Andrighi, julgado em 20/3/2012 (info 493). Súmulas Vinculantes STF 472 – A Condenação do autor em honorários de advogado, com fundamento no art. 64 do Código de Processo Civil, depende de…

Processo: 0000278-24.2014.815.0161 Autora: DANIELE MARIA DA CONCEIÇÃO Réu: INSS DANIELE MARIA DA CONCEIÇÃO, já qualificada nos autos supra, que move em face do INSS, vem respeitosamente a presença da Vossa Excelência, apresentar recurso de APELAÇÃO ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 5ª Região, cujas razões seguem anexas, requerendo que sejam regularmente recebidas, processadas e providas, para que surtam todos o efeitos de direito. Termos em que; Pede juntada. …