Recrudescimento Penal No Brasil

unidades básicas de saúde e ambulatórios de especialidades, quanto nos hospitais. Esse profissional pode atuar também na educação, em escolas e creches, nos campos da habitação e do Judiciário (varas de Justiça da criança e da família, de execuções penais e promotorias públicas), no sistema penitenciário, no setor de recursos humanos e na gestão e controle das políticas sociais, por meio dos conselhos de saúde, de assistência social e de direitos. O graduado vai lidar com crianças,…

MOVIMENTO GLBT NO BRASIL UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO 2012 Movimento GLBT no Brasil UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO 2012 SUMÁRIO 1. Introdução.................................................................................................... 04 2. Significado da sigla GLBT........................................................................... 05 2.1. Movimento GLBT no Brasil…

PRINCÍPIO DA PERSONALIDADE DA PENA E EXECUÇÃO PENAL Jamil Chaim Alves RESUMO: O princípio da personalidade da pena é uma conquista do direito penal que, não obstante sua importância, tem sido mal interpretado. O princípio veicula proibição absoluta de que a pena, abstratamente cominada, dirija-se a terceiros. Quanto aos efeitos reflexos – que surgem sobretudo durante a execução –, a proibição é relativa. Quase sempre há terceiros prejudicados, especialmente em se tratando da prisão,…

sociedade, sendo o poder soberano o do povo. Neste sentido, a doutrina democrática considera a liberdade a partir do indivíduo enquanto partícipe da coletividade. Aproximando-se ao estudo do texto, ao analisar o direito à liberdade de expressão no Brasil, percebe-se que ele é um direito relacionado ao modelo de Estado instituído pelos diferentes governos brasileiros, que de acordo com o perfil político garante a sua presença e sua maneira de lidar com ela pelas diferentes Constituições.…

que na segunda-feira, os Projetos possam ser votados, isso claro, se pelos menos estiverem presentes 6 (seis) vereadores. Fonte: CF Noticias Senado aprova Lei da Palmada sem alterações Versão para impresMariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil Edição: Luana Lourenço Diante de grande polêmica, o plenário do Senado aprovou hoje (4) o projeto de lei que pune famílias que usem violência física na educação dos filhos. Conhecida como Lei da Palmada, o projeto foi aprovado mais cedo…

trabalhista que culmina na Consolidação das Leis Trabalhistas de 1943, considerada marco fundamental da história dos direitos sociais no Brasil;  Identificar as linhas positivistas que influenciam na produção do Código Penal de 1940 e do Código de Processo Penal de 1941. ACOMPANHE A LINHA DO TEMPO 1936 - Sérgio Buarque de Holanda publica seu 1º - Raízes do Brasil. É oficializado o 1º concurso de fantasias, realizado no Municipal. Cantoras do rádio, marchinha de Lamartine…

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - CCJ0105 Semana Aula: 1 Introdução à disciplina História do Direito No Brasil Tema Introdução à disciplina História do Direito No Brasil. Objetivos 1 - Compreender de forma geral o Plano de Ensino da Disciplina História do Direito no Brasil, quais os seus objetivos e como a disciplina será ministrada no decorrer do semestre; 2 - Assimilar que a disciplina de História busca conectar-se com os conteúdos das demais disciplinas de fundamento, com as quais…

trabalhista que culmina na Consolidação das Leis Trabalhistas de 1943, considerada marco fundamental da história dos direitos sociais no Brasil;  Identificar as linhas positivistas que influenciam na produção do Código Penal de 1940 e do Código de Processo Penal de 1941. ACOMPANHE A LINHA DO TEMPO 1936 - Sérgio Buarque de Holanda publica seu 1º - Raízes do Brasil. É oficializado o 1º concurso de fantasias, realizado no Municipal. Cantoras do rádio, marchinha de Lamartine…

Criança e o Adolescente no Brasil: por que o Abismo entre a Lei e a Realidade Leonardo Barros Soares[1] O livro Criança e o Adolescente no Brasil: porque o Abismo entre a Lei e a Realidade, de autoria da Profª Drª Ângela Pinheiro, é um trabalho de fôlego. Ao longo de mais de 400 páginas, Ângela Pinheiro realiza com esmero um trabalho acurado de desvelamento das Representações Sociais mais recorrentes acerca da criança e…

é insustentável, apesar do brilhantismo intelectual do renomado sociólogo. II. CONTEXTO HISTÓRICO Durkheim viveu em período de constantes crises econômicas, que causavam desemprego e miséria entre os trabalhadores, e acarretavam o recrudescimento da luta de classes. Os operários passavam a utilizar a greve como instrumento de luta e fundavam os seus sindicatos. Apesar disso, o começo do século XX é marcado por grandes avanços tecnológicos, como a utilização do petróleo e…