Reconvenção Nunciação Obra Nova

O objeto da posse e a posse dos direitos pessoais 11 9. Natureza jurídica da posse 12 CAPÍTULO II ESPÉCIES DE POSSE 13 10. Posse direta e posse indireta 13 11. Posse justa e posse injusta 15 12. Posse de boa-fé e posse de má-fé 17 13. Posse nova e posse velha 20 14. Posse natural e posse civil ou jurídica 21 15. Posse ad interdicta e posse ad usucapioneni 21 16. Posse pro diviso e posse pro indiviso 22 VII CAPÍTULO III — AQUISIÇÃO E PERDA DA POSSE 17. Introdução 18. Modos de…

sobre imóveis é competente o foro da situação da coisa. Pode o autor, entretanto, optar pelo foro do domicílio ou de eleição, não recaindo o litígio sobre direito de propriedade, vizinhança, servidão, posse, divisão e demarcação de terras e nunciação de obra nova”. Ou seja, quando a demanda versar sobre bem imóvel, o local competente será o local em que o imóvel estiver localizado. A finalidade disso é de facilitar a prova. *Pluralidade domiciliar (quando o réu tiver mais de um…

apropriadamente. Caso 2 Caso: A empresa "A", situada em Sorocaba, no dia 2 de fevereiro de 2013, contratou com a empresa "B”, com sede em São Paulo, mediante instrumento particular firmado somente por elas, a confecção de móveis de madeira para sua nova sede em Osasco, que deveriam ser confeccionados conforme as medidas e o desenho previamente apresentados pela empresa "A". De acordo com o estipulado em contrato, ajustou-se o preço de R$ 150.000,00, nas seguintes condições: R$…

sobre imóveis é competente o foro da situação do bem (art. 95), mas o autor pode optar pelo foro do domicílio ou de eleição, não recaindo o litígio sobre direito de propriedade, vizinhança, servidão, posse, divisão e demarcação de terras e nunciação de obra nova, que tratam de competência absoluta. Nesse sentido, NERY JÚNIOR arrola os casos em que a competência tem caráter absoluto: “[...] para as ações: a) dominiais (reivindicatória, usucapião, [...] imissão na posse); b) possessórias…

Petição inicial: 15.1. definição, 15.2. requisitos, 15.3. emenda, 15.4. cumulação de pedidos, 15.5. preceito cominatório, 15.6. pedido de tutela antecipada, 15.7. deferimento e indeferimento. 16. Resposta: contestação, exceções, reconvenção. 17. Ação declaratória incidental: definição, requisitos, procedimento. 18. Providências preliminares, 18.1. julgamento conforme o estado do processo, 18.2. julgamento antecipado da lide, 18.3. revelia, 18.4. audiência preliminar,

10 8. O objeto da posse e a posse dos direitos pessoais 11 9. Natureza jurídica da posse 12 CAPÍTULO II ESPÉCIES DE POSSE 13 10. Posse direta e posse indireta 13 11. Posse justa e posse injusta 15 12. Posse de boa-fé e posse de má-fé 17 13. Posse nova e posse velha 20 14. Posse natural e posse civil ou jurídica 21 15. Posse ad interdicta e posse ad usucapioneni 21 16. Posse pro diviso e posse pro indiviso 22 VII CAPÍTULO III— AQUISIÇÃO E PERDA DA POSSE 17. Introdução 18. Modos de…

relativa é caso de perda de direitos políticos. 16. (FVG – OAB – X Exame) Apesar da existência de vários partidos políticos por força de questões regionais, conjunturais e do vínculo da fidelidade partidária, é comum a cada ano o surgimento de novas agremiações no cenário nacional. Quanto ao funcionamento dos partidos políticos, à luz das normas constitucionais, assinale a afirmativa correta. A) Podem receber recursos financeiros de governo estrangeiro. B) Devem prestar as contas…

cautelar assume função preventiva ao emitir provimentos mandamentais destinados a conservar provas, pessoas e outros, a fim de que não se concretize o dano. Revogável – A revogação da medida cautelar pode ocorrer para adaptar o pronunciamento judicial às novas circunstâncias de fato. Revogável ainda porque, por exemplo, pode cessar o periculum in mora ao qual a tutela cautelar está relacionada. Não produz coisa julgada material, só formal. Fungível – “A fungibilidade é uma das…

sobre imóveis é competente o foro da situação da coisa. Pode o autor, entretanto, optar pelo foro do domicílio ou de eleição, não recaindo o litígio sobre direito de propriedade, vizinhança, servidão, posse, divisão e demarcação de terras e nunciação de obra nova. 16) Diferencie competência internacional cumulativa e competência internacional concorrente. Cite os casos em que a competência internacional do Brasil é cumulativa com a de outras Nações e quando ela é exclusiva. Resposta:…

em princípio, não cabe reconvenção em processo cautelar (ao menos no que se refere às cautelares verdadeiras – tipicamente cautelares), uma vez que por ser uma tutela de segurança, não se discutem pretensões no seu bojo. No caso da notificação, protesto e interpelações (art. 867 a 873 do CPC), não existe a possibilidade de contra-notificação como resposta nesse tipo de “cautelar”, assim, caso o notificado queira se defender dos fatos a ele imputados, deve ajuizar uma nova notificação,…