Reconvenção Nunciação Obra Nova

nesta parte do Código Civil, se a denominação mais pertinente seria “direito das coisas” ou “direitos reais”. Os civilistas nacionais empregam ambas as expressões, “Direitos das Coisas” e “Direitos Reais”. Lafayette Rodrigues PEREIRA denominou sua obra Direito das Coisas, embora não ressalte a distinção entre as expressões, enquanto autores mais recentes como Caio Mário da Silva PEREIRA, em Instituições de Direito Civil, volume IV – Direitos Reais, e Orlando GOMES, preferem “Direitos…

com a segurança das decisões, constitui um dos fatores a fazer com que o processo demande tempo superior ao razoável para chegar ao momento da prolação da sentença. Com o surgimento do Estado social e das democracias atuais, o processo civil vive nova fase, assaz chamada de instrumental, em que se busca como principal objetivo garantir o exercício dos direitos materiais, através da justa aplicação das normas substantivas, com a efetiva tutela desses direitos, notadamente no que diz…

dias). Deste modo, temos como sendo de competência relativa, a territorial, porem tal regra comporta exceções, das quais, exceto se o litígio versar sobre direito de propriedade, vizinhança servidão, posse, divisão, demarcação de terras e nunciação de obra nova, casos em que se torna absoluta. Ou ao que se refere ao valor da causa, que é competência relativa, mas também comporta exceção nos casos de Juizado Especial Federal, em que a competência é absoluta, de onde houver Juizado…

anos quando emigraram para o Brasil. b) Os vikings estiveram na América há mais de 500 anos. c) É outubro, que bom! Já estamos há dois meses do Natal. d) Só daqui a dez dias os clientes receberão o material. e) A dois anos da Copa de 2014, muitas obras ainda estão por começar. 8ª Questão: Indique a proposição que contém erro gramatical: a) A doença mental é hoje a principal causa de incapacitação de crianças, bem à frente de deficiências físicas como a paralisia cerebral ou a…

recolhido em depósito bancário à ordem do juízo e com correção monetária, será entregue ao perito após a apresentação do laudo, facultada a sua liberação parcial, quando necessária. (Incluído pela Lei nº 8.952, de 13.12.1994) Art. 34. Aplicam-se à reconvenção, à oposição, à ação declaratória incidental e aos procedimentos de jurisdição voluntária, no que couber, as disposições constantes desta seção. (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1.10.1973) Art. 35. As sanções impostas às…

publica de compra e venda assinada por menor sem aparência de adolescente e não sendo assistido pelos pais. A posse de boa fé se converte em de má-fé quando o possuidor tomar conhecimento do vício. Ex: Citação da Ação. 6) Posse Velha e Posse Nova Posse nova é aquela de até um ano. Posse velha é aquela de mais de um ano (Ano e dia), ou seja, mais de um ano contando esse dia a mais já é posse velha. Afirma-se que O transcurso do prazo de ano e dia convalesce a posse inclusive…

sobre imóveis é competente o foro da situação da coisa. Pode o autor, entretanto, optar pelo foro do domicílio ou de eleição, não recaindo o litígio sobre direito de propriedade, vizinhança, servidão, posse, divisão e demarcação de terras e nunciação de obra nova. O art. 95 trata de ações que versam sobre imóveis, também chamado de FORUM REI SITAE , é o lugar onde as causas que versam sobre direito real imobiliário devem ser ajuizado. O código estabelece foros concorrentes a esse em…

antecipada de provas; b) a fim de evitar o perecimento do direito, a citação, o arresto, a penhora, o seqüestro, a arrecadação, a busca e apreensão, o depósito, a prisão, a separação de corpos, a abertura de testamento, embargos de terceiro, nunciação de obra nova e outros análogos, consoante a previsão do art. 173 do CPC. Processam-se, durante as férias, não se suspendendo em virtude delas, os processos ou procedimentos de alimentos provisionais, dação ou remoção de tutores ou…

.......................................83 IX – DAS EXCEÇÕES.............................................................................................................................................................................86 X – DA RECONVENÇÃO......................................................................................................................................................................87 XI – AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL..........................................

.................................................................................................8 12. POSSE DE BOA-FÉ E POSSE DE MÁ-FÉ.....................................................................................................9 13. POSSE NOVA E POSSE VELHA.................................................................................................................10 14. POSSE NATURAL E POSSE CIVIL OU JURÍDICA ..........................................................................