Monografia

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TUTELA ANTECIPADA

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ
CURSO DE DIREITO
CUIABÁ
2012
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TUTELA ANTECIPADA

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ
CURSO DE DIREITO
CUIABÁ
2012

APRECIAÇÃO

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Dedico esta monografia aos meus familiares, aos professores e a todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para a realização desta pesquisa.

Agradeço, primeiramente à Deus, meus pais, irmãos e professores por oferecerem bondosamente todas as condições para a realização de mais uma grandiosa etapa da minha vida.
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I

1.1. Considerações gerais

1.2. Processo de Conhecimento 1.3. Processo de Execução 1.4. Processo Cautelar 1.5. A Reforma do Código de Processo Civil (Lei 8.952/94)

CAPÍTULO II 2.1. Antecedentes Históricos 2.2. Justificativa e Importância da Tutela Antecipada 2.3. Tutela Antecipada e Direitos Fundamentais

CAPÍTULO III 3.1. Conceito e Natureza Jurídica 3.2. Objeto e Cabimento 3.3. Requisitos 3.3.1. Pedido da parte legitimada 3.3.2. Prova inequívoca e verossimilhança da alegação 3.3.3. Receio de dano