Reconvenção Nunciação Obra Nova

(fazendo jus a todos os salários durante o período do afastamento) obrigação de pagar. Liminares: de caráter cautelar incidentais. são dúplices (o réu não precisa lançar mão da reconvenção). implica na possibilidade do réu formular pedido ao juiz da causa ao contestar. Por isso, não é cabível a reconvenção. bem jurídico é disputado entre o réu e o autor. DISSÍDIO COLETIVO NORMAS COLETIVAS DE TRABALHO CONTRATO DE TRABALHO 3 classes de cláusulas conteúdo legal conteúdo…

Segurança com Pedido de Liminar R$ 75 10% 20% 3.825,00 Mandado de Segurança para Evitar o Depósito R$ 50 5% 10% Recursal Administrativo 2.550,00 Memorial R$ 30 3% 5% 1.530,00 Monitória R$ 30 10% 20% 1.530,00 Nunciação de Obra Nova c/c Demolitória R$ 60 10% 20% 3.060,00 Nunciação de Obra Nova c/c Perdas e Danos e R$ 75 15% 20% Indenização 3.825,00 Oposição R$ 30 5% 15% 1.530,00 Ordinária R$ 40 10% 20% 2.040,00 Outorga Judicial de Consentimento R$ 40 10% 20% 2.040,00 Outorga…

Mandado de Segurança Genérico Mandado de Segurança – Informações pela Autoridade Impetrada Mandado de Segurança com Pedido de Liminar Mandado de Segurança para Evitar o Depósito Recursal Administrativo Memorial Monitória Nunciação de Obra Nova c/c Demolitória Nunciação de Obra Nova c/c Perdas e Danos e Indenização Oposição Ordinária Outorga Judicial de Consentimento Outorga Judicial de Suprimento Pauliana (ou Revocatória) Penhora e Depósito Popular Postulação Eleitoral Precatórios…

pela Autoridade Impetrada R$ 2.034,00 Mandado de Segurança com Pedido de Liminar R$ 5.085,00 Mandado de Segurança para Evitar o Depósito Recursal Administrativo R$ 3.390,00 Memorial R$ 2.034,00 Monitória R$ 2.034,00 Nunciação de Obra Nova c/c Demolitória R$ 4.068,00 Nunciação de Obra Nova c/c Perdas e Danos e Indenização R$ 5.085,00 Oposição R$ 2.034,00 Ordinária R$ 2.712,00 Outorga Judicial de Consentimento R$ 2.712,00 Outorga Judicial de Suprimento R$ 2.712,00 Pauliana (ou Revocatória)…

da coisa – 95, 1ª parte, CPC – admitese, em regra, eleição de foro. - ações reais: foro do imóvel - não admitem eleição de foro: - direitos de vizinhança (1277 a 1313, CC) - servidão divisão (1378, CC) - demarcação (950 a 981, CPC) - nunciação de obra nova (934, CPC) - imóvel situado em duas comarcas (art. 107, CPC) – prevenção 4. incapazes – (art. 98) – domicilio do seu representante legal 5. pessoas jurídicas e sociedades – - PJ direito público – União – art. 109, § 1º e…

direito real sobre imóveis, a fim de facilitar a prova (pericial CPC 420 e inspeções judiciais CPC 440). O Indisponibilidade - se o litígio versar sobre direito de propriedade, vizinhança, servidão, posse, divisão e demarcação de terras e nunciação de obra nova, a competência - embora territorial - é absoluta (CPC 113), não sendo admitida a prorrogação da competência ou a eleição contratual de foro. O Disponibilidade - se a pretensão for fundada em direito real outro que não os já…

início do século passado, a contribuição de juristas sociólogos como Perozzi, Saleilles e Hernandez Gil, que deram novos rumos à posse, fazendo-a adquirir a sua autonomia em face da propriedade. Essas novas teorias, que dão ênfase ao caráter econômico e à função social da posse, aliadas à nova concepção do direito de propriedade, que também deve exercer uma função social, como prescreve a Constituição da República, constituem instrumento jurídico de fortalecimento da posse,…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 1 13/05/2011 11:03:05 Histórico da Obra 1. a edição: fev./2011; 2. a tir., abr./2011; 3.ª tir., jun./2011 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 2 13/05/2011 11:03:05 COORDENADOR DIREITO PROCESSUAL CIVIL PEDRO LENZA MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES 2011 00_Direito Processual Civil Esquematizado_p. 1-32.indd 3 13/05/2011 11:03:06 ISBN…

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40 UAD´s 4.10.4 Prestação de Contas - 100 UAD´s 4.10.5 Ações Possessórias: 4.10.5.1 Móvel 20% 30 UAD´s 4.10.5.2 Imóvel: Interdito Proibitório – Manutenção – Reintegração 20% 50 UAD´s 4.10.6 Nunciação de Obra Nova 15% 40 UAD´s 4.10.7 Usucapião 20% 60 UAD´s 4.10.8 Divisão e Demarcação 20% 120 UAD´s 4.10.9 Embargos de Terceiro 20% 60 UAD´s 4.10.10 Habilitação 10% 40 UAD`s 4.10.11…