Reconvenção No Processo Civil

DEFESA CONTRA O PROCESSO, 20 6.2.3.2 DEFESA CONTRA O MÉRITO, 21 6.2.4 MATÉRIAS QUE PODEM SER ALEGADAS APÓS A CONTESTAÇÃO, 21 6.2.5 PRELIMINARES DA CONTESTAÇÃO, 22 2 6.2.5.1 EXAME DAS PRELIMINARES, 24 7 PRELIMINARES DE MÉRITO, 29 7.1 PRESCRIÇÃO, 29 7.2 DECADÊNCIA, 29 7.3 COMPENSAÇÃO, 30 7.4 RETENÇÃO, 30 8 RECONVENÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO, 32 8.1 CABIMENTO DA RECONVENÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO, 32 8.2 RECONVENÇÃO, COMPENSAÇÃO E DEDUÇÃO DE VALORES, 33 8.3 RECONVENÇÃO…

PEÇA PRÁTICA RECONVENÇÃO I – COMPETENCIA: 2ª Vara Cível da Comarca de Itararé/SP. II – PARTES: Bestfoods Ltda(reconvente) X Excell Distribuidora Ltda.(reconvinda). III – FUNDAMENTAÇÃO: Art. 315 - O réu pode reconvir ao autor no mesmo processo, toda vez que a reconvenção seja conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa. IV – DO DIREITO: Com base em ações amigáveis e extrajudiciais, vê-se que a empresa Excell reconhece a divida existente com a empresa Bestfoods.…

nt o e Conden sação o Instruçã s Audiência F inal Sentença PROCESSO EXECUTIVO 2008-2009 Pós-Graduação – Práticas Forenses / Preparação para o CEJ Cristina Isabel S. Costa de C. Marquês – Aluna n.º 20031238 e Manuela Cristina Marcos Antunes – Aluna n.º 19971837 PROCESSO CIVIL Livro I – Da Acção Livro II – Da Competência e das Garantias da Imparcialidade Livro III – Do Processo Livro IV – Dos Processos Especiais Livro V – Do Tribunal Arbitral Cristina Isabel S.…

Procedimento Ordinário de um Processo 
 Um processo se inicia na distribuição, ela é a abertura da relação jurídica processual. Ela é necessária para dividir os feitos entre vários cartórios e juízes numa mesma comarca na sua entrada em juízo. O registro que ocorre logo depois é o primeiro ato que o escrivão pratica após a autuação da petição inicial, por meio dele o cartório poderá sempre estar documentando para certificar a existência ou não de algum certo processo sobre litígio.…

Resposta do Réu (art. 30 e 31) Na Lei 9.099/1995, as formas de resposta do réu não são tão estranhas ao Código de Processo Civil – CPC. O demandado poderá se valer da Contestação, das Exceções de Suspeição ou Impedimento (disciplinadas pelo próprio CPC) e do Pedido Contraposto, que é semelhante, mas diferente da reconvenção, e irá na mesma peça que o resto da Contestação. Na contestação, o réu apresentará toda matéria de defesa, com a exceção da suspeição e impedimento, de forma oral…

00000000000000000000000000000 Rio Grande, 06 de junho de 2012. 1)Em que casos se devem recorrer subsidiariamente ao Processo Civil para aplicá-lo ao Processo do Trabalho? São invocáveis ao Processo do Trabalho as normas do processo comum sobre a antecipação de tutela, as sanções por litigância de má-fé e uso protelatório de recurso, a ação cautelar, a ação de consignação em pagamento, a ação anulatória, as ações civis do Código de Defesa do Consumidor, a ação monitória, a ação…

deposito da quantia ou da coisa devida, a ser realizada no prazo de 5 (cinco) dias, contado do deferimento, salvo, se o deposito já estiver sido efetivado. Na inicial o autor não precisa pedir a citação do réu, tendo em vista que já se encontra no processo do trabalho, sendo feito automaticamente, de requerimento ou de despacho do juiz (art. 841 da CLT). Quando citado, o réu poderá levantar o deposito em dinheiro ou fazer sua defesa em juizo. O deposito é efetuado quando há duvida…

PROCESSO CIVIL II Plano de Aula 1 1 - Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do prazo…

Livro I – processo de conhecimento (art, 1 a 565); Livro II – Processo de execução (art, 566 a 795) Livro III – Processo cautelar (arts, 796 a 889) Livro IV – Procedimentos especiais (arts, 890 a 1210) Livro V – Disposições gerais (arts, 1211 a 1221) Processo de conhecimento (art, 1 ao 565) Figura uma verdadeira parte geral do código de processo. Lei 5.069/73. Processo e procedimento Não pode usar a expressão ver um processo, e sim autos do processo. Processo e…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Professora: Semestre: 6º Data: 07 de outubro de 2014. Acadêmico: CASOS CONCRETOS Semana 1 – Caso Concreto: Questão Discursiva: Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal,…