Reconvenção Empregado Que Causa Danos A Empresa

em sentença Ao justificar indenização por televisor quebrado, magistrado do RJ citou as participantes do programa DA SUCURSAL DO RIO Assistir às "gostosas" do "Big Brother Brasil" foi uma das justificativas de um juiz do Rio para dar ganho de causa a um homem que ficou meses sem poder ver televisão. O juiz Cláudio Ferreira Rodrigues, 39, titular da Vara Cível de Campos dos Goytacazes (278 km do Rio), justificou sua sentença dizendo que procura "ser sempre o mais informal possível".…

Diretor Presidente da Companhia de Habitação Popular de Bauru - COHAB/Bauru, observada a Lei Municipal n.º 1.222, de 1.º de abril de 1966, de criação da Companhia, e seu respectivo Plano de Cargos e Salários, faz saber que fará realizar por meio da empresa Cetro Concursos Públicos, Consultoria e Administração, doravante denominada Cetro Concursos, em datas, locais e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público destinado ao provimento de vagas em cargos de nível superior e…

em sentença Ao justificar indenização por televisor quebrado, magistrado do RJ citou as participantes do programa DA SUCURSAL DO RIO Assistir às "gostosas" do "Big Brother Brasil" foi uma das justificativas de um juiz do Rio para dar ganho de causa a um homem que ficou meses sem poder ver televisão. O juiz Cláudio Ferreira Rodrigues, 39, titular da Vara Cível de Campos dos Goytacazes (278 km do Rio), justificou sua sentença dizendo que procura "ser sempre o mais informal possível". …

em sentença Ao justificar indenização por televisor quebrado, magistrado do RJ citou as participantes do programa DA SUCURSAL DO RIO Assistir às "gostosas" do "Big Brother Brasil" foi uma das justificativas de um juiz do Rio para dar ganho de causa a um homem que ficou meses sem poder ver televisão. O juiz Cláudio Ferreira Rodrigues, 39, titular da Vara Cível de Campos dos Goytacazes (278 km do Rio), justificou sua sentença dizendo que procura "ser sempre o mais informal possível".…

as ajudas de custo, assim como as diárias para viagens que não excedam 50% do salário percebido pelo empregado. II. Como regra, a assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde pelo empregador, compreende-se no salário, para todos os efeitos legais. III. Para todos os efeitos legais, as gorjetas não estão compreendidas na remuneração do empregado, uma vez que não se tratam de contraprestação de serviços. De acordo com a Consolidação das Leis do

vida, a segurança e a saúde das pessoas. COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA E DA PESSOA A competência em razão da matéria é fixada por dois elementos contidos na petição inicial, quais sejam, a causa de pedir e o pedido. A causa de pedir, por sua vez, compreende a causa de pedir remota e a causa de pedir próxima. A primeira finca-se na própria relação jurídica de emprego, já a outra na alegação do autor de inadimplemento, pelo réu, da obrigação ou dever legal ou contratual…

Especial ao Idoso. AULA 13 Procedimentos e suas Estruturas. Procedimento Ordinário, Sumário e os Especiais. A Conversão dos Procedimentos Especiais para o Ordinário. Procedimento da Lei 9099/95. Princípios Norteadores dos Juizados Especiais de Causas Cíveis. 41 Nota da digitalizadora: A numeração de páginas aqui refere-se a edição digital, a paginação original encontra-se inserida entre colchete no texto. Entende-se que o texto que está antes da numeração entre colchetes é o que…

(e não tributos). c.5) Art. 185, da CF – imóveis insuscetíveis de desapropriação para fins da reforma agrária. d) Requisição; d.1) Espécies: civis (art. 5º, XXV) e militares (art. 139, VII, da CF). d.2) A indenização é sempre posterior e se houver dano. Diferenças: desapropriação recai sempre sobre bens; requisição recai sobre bens ou serviços; desapropriação está ligada a uma situação usual, perma-nente; a requisição está relacionada a uma situação transitória, emer-gencial. Na…

222,71 760,00 1.140,00 ATIVIDADES AVULSAS OU EXTRAJUDICIAIS Quando houver, aplica-se o valor do percentual indicado nas respectivas causas, Percentual 1 ou o valor fixo, adotando-se sempre o que for maior, para efeito de valor mínimo a médio % 2 - Consulta em condições comuns 02.1 - Consulta em condições excepcionais 02.2 - No domicilio ou empresa do cliente 02.3 - Por telefone (tempo contado minuto a minuto) 3 03.1 4 5 6 7 07.1 07.2 07.3 - Pareceres ou…

do Conselho Seccional da OAB/SC ATIVIDADES AVULSAS OU EXTRAJUDICIAIS Quando houver, aplica-se o valor do percentual indicado nas respectivas causas, Percentual 1 ou o valor fixo, adotando-se sempre o que for maior, para efeito de valor mínimo a médio % 2 - Consulta em condições comuns 02.1 - Consulta em condições excepcionais 02.2 - No domicilio ou empresa do cliente 02.3 - Por telefone (tempo contado minuto a minuto) - Pareceres ou memoriais (simples) - Pareceres ou memoriais…