Reconvenção Ação De Dano Moral

arte, as quais, contudo, foram elaboradas por Jacques, discípulo de Pierre. Carlos negou-se a receber as obras, uma vez que havia especificamente determinado que Pierre deveria ser seu autor. QUESTÃO: Na qualidade de advogado de Carlos, promova a ação competente para obter de Pierre o ressarcimento cabível. Considere que Carlos é domiciliado em São Bernardo do Campo, ao passo que Pierre é domiciliado em Campinas. PONTO 2 Mefistófeles e Aristides são sócios da Comércio de…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE ANÁLISE DO PROCESSO DE AÇÃO CÍVEL UNI-BH – MINAS GERAIS 2011 SUMÁRIO RESUMO.................................................................................................................................3 1. INTRODUÇÃO............................................................................................................4 2. PETIÇÃO INICIAL.............................................................................................

CONCRETO. IMPOSSIBILIDADE DE EMISSÃO DE DUPLICATAS EM VIRTUDE DE CONTRATO DE LOCAÇÃO. DESCABIMENTO DA REPETIÇÃO DE INDÉBITO, POIS NÃO OBSERVADO O PAGAMENTO INDEVIDO. COBRANÇA EFETIVADA DE ACORDO COM AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. DANOS MORAIS NÃO CARACTERIZADOS. por unanimidade, NEGARAM provimento ao RECURSO. Apelação Cível Décima Quinta Câmara Cível Nº 70046893566 Comarca de Santa Cruz do Sul QUALIPISOS SERVICOS TECNICOS LTDA APELANTE LOCALIZA…

autos da AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS C/C DANOS ESTÉTICOS C/C LUCROS CESSANTES C/C PENSÃO VITALÍCIA nº 0000457-68-2011.8.16.0117 proposta por ................, em trâmite na Vara Cível da comarca de ............, o que fazem nesta ou melhor forma de direito, solicitando vênia para aduzir e, ao final, requerer o que se segue: I - PRELIMINARMENTE O Requerido pede licença para apontar a ausência de MOTIVOS sustentáveis que orientem a propositura…

modificação do que era sentença, o conceito de sentença. Coisa julgada. PROCESSO DE CONHECIMENTO = processo comum -> ordinário; sumário 275cpc Obs arts. 274 em diante. Art. 278 parágrafo primeiro, pedido contraposto. Rito ordinário reconvenção, um processo com duas ações. Verificar principais diferenças entre o rito sumário e a lei 9099/95 Procedimento Ordinário (artigo 274) – Esse procedimento é o padrão, e sempre será utilizado quando não houver previsão em lei de…

capazes e estiverem de comum acordo. 2. INDIVISÍVEL = adjudicação a um único consorte, indenizando-se os demais (art. 1.322, C.C.). Venda judicial se houver algum incapaz e/ou se não houver consenso entre os condôminos. apelação cível. condomínio. ação de extinção DE CONDOMÍNIO. CONDÔMINA QUE ADQUIRIU A QUASE TOTALIDADE DO BEM. DETERMINAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DE COTA SOBRANTE MEDIANTE INDENIZAÇÃO E ABATIMENTO DE GASTOS COM IMPOSTOS. APLICAÇÃO DO ART. 1.322 DO CÓDIGO CIVIL. Diante…

todos os atos praticados, antes de qualquer decisão. O Processo é, desta forma, essencialmente dialético e a prestação jurisdicional só deve ser concretizada após amplo .e irrestrito debate das pretensões deduzidas em juízo. Após, a propositura da ação, o réu é citado para vir responder ao pedido de tutela jurisdicional formulado pelo autor. Isto, porém, não quer dizer que o demandado tenha o dever ou a obrigação de responder. Há, para ele, apenas ônus da defesa, pois, se não de…

resolução do mérito. IMPORTANTE= COMPETENCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO I- Relações de trabalho- vinculam de emprego, estágio, avulso (portuário, art. 7 XXXIV1cf), servidor público celetista( ex. CEF). Profissional liberal que queria ajuizar ação de cobrança de honorários(engenheiro, adv, arquiteto)= deve procurar a JUSTIÇA COMUM. II- Exercício do direito de greve-2 lei 7.783/89. Se os procedimentos para a decretação de greve cabe Dissidio coletivo de greve (alegando a…

Princípios. Preclusão. Defesas relativas à ação e ao processo. Defesas direta e indireta de mérito. Outras defesas indiretas, como as exceções (processuais). 4. Tutela antecipada em caso de abuso do direito de defesa. 5. Estrutura da contestação, com ônus de indicação das provas a serem produzidas e indicação do advogado, na forma do art. 39, I, CPC. 6. Contestação e o Projeto de novo CPC. Aplicação Prática Teórica Questão Discursiva. Gerson promoveu ação de conhecimento, pelo…

estado civil, profissão, portador do Registro Geral nº XXXXXXX, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº XXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua, nº, Bairro, Cidade, por sua advogada infra-assinado, nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, sob o procedimento sumário, que lhe promove ERCÍLIA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do Registro geral nº XXXXXXX, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº XXXXXXXXXXX,…