Reconvenção Revisional De Alimentos

.................... 134 1.3.2. ALIMENTOS ........................................................................................................................... 135 1.3.3. SUCESSÃO HEREDITÁRIA ....................................................................................................... 135 1.3.4. AFINIDADE ............................................................................................................................ 135 2. ALIMENTOS ................................

pode (m) ser exigida (s) dos herdeiros por Francisco? (Valor: 0,65) RESPOSTA DO RÉU; 20 (42° EXAME FGV) Jonas celebrou contrato de locação de imóvel residencial urbano com Vera. Dois anos depois de pactuada a locação, Jonas ingressa com Ação Revisional de Aluguel argumentando que o valor pago nas prestações estaria muito acima do praticado pelo mercado, o que estaria gerando desequilíbrio no contrato de locação. A ação foi proposta sob o rito sumário e o autor não requereu a fixação…

datada de 01.10.1997, posteriormente registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Lageado, RS. A referida doação era onerada por encargo, ou seja, por cláusula acessória que obrigava os recorrentes a dar sustento, cuidados gerais, alimentos, dando assistência normal decente ao doador, enquanto vivo, inclusive assistência médico-hospitalar. Além disso, estipulou-se, para o negócio jurídico entabulado, cláusula restritiva de alienação e penhora, enquanto vivesse o doador.…

vulnerabilidade econômica. C) A pessoa jurídica não pode ser considerada consumidor stricto sensu. D) Somente pessoa física pode ser considerada consumidor stricto sensu face ao princípio da vulnerabilidade econômica. E) Uma empresa que adquire alimentos preparados para fornecimento aos seus empregados o faz na condição de consumidor stricto sensu, pois destinatária final econômica. 09 Assinale a alternativa CORRETA: A) O ato-fato jurídico imprescinde da manifestação…

Evangelista : L.T.G. de Lima M.E. : Vicente Aragão Prado Júnior : Espólio de Izaí Pires da Rocha, por seu inventariante, Istanrley Gadelha da Rocha : Gilliard Nobre Rocha e Tatiana Karla Almeida Martins : Processual Civil. Ação Cautelar Inominada. Reconvenção. Contrato de Locação. Rescisão. Procedência. Cível nº 2009.001935-0 : Rio Branco : Desª. Miracele Lopes : Desª. Izaura Maia 24- Apelação Origem Relatora Revisora Apelante Advogado Apelado Advogados Objeto 25- Apelação Origem…

neles não poderá praticar qualquer ato, exceto expedir certidões, ou para cumprimento de ordem judicial. 16 Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de MS Subseção I Dos Juízes Cíveis Art. 33. Nas decisões ou nas sentenças que fixam alimentos, o juiz determinará que sejam pagos, de preferência, por intermédio de bancos, indicando a agência bancária onde devem ser depositados. Parágrafo único. Nas ações em que houver condenação de servidor público ao pagamento de pensão…

lei 8.245/91). Art. 520. A apelação será recebida em seu efeito devolutivo e suspensivo. Será, no entanto, recebida só no efeito devolutivo, quando interposta de sentença que: I - homologar a divisão ou a demarcação; II - condenar à prestação de alimentos; III - julgar a liquidação de sentença; (Redação dada pela Lei nº 5.925, de 1º.10.1973) (Revogado pela Lei nº 11.232, de 2005) IV - decidir o processo cautelar; V - rejeitar liminarmente embargos à execução ou julgá-los improcedentes; …

exemplo, um vendedor pode pedir a insolvência caso o comprador possua muitos credores e então, apura-se para determinar qual é o melhor credor. Concurso de credores todos eles irão se habilitar e verá qual é o melhor a hierarquia é a seguinte: alimentos, salário, impostos e por último quirogratário. Art. 476. Nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro. Exceção do contrato não cumprido (“exceptio non…

mulher, para que venha a efeito este dispositivo. Há ainda a opção, em relação a separação e divórcio consensual, de que sejam feitos por escritura pública, constituindo faculdade dos cônjuges. Já o inciso II se refere as ações em que se pedem alimentos. De acordo com este, o foro competente será o do domicílio ou da residência do alimentando. Entretanto, como se trata de competência relativa, nada impede que seja também competência do foro do alimentante (réu). Ainda no artigo 100,…

petição inicial 7.1.1.4. Aditamento da petição inicial 7.1.1.5. Indeferimento da petição inicial 7.1.2. Atos intermediários de órgãos auxiliares da Justiça 7.1.3. Resposta do réu 7.1.3.1. Espécies 7.1.3.2. Contestação 7.1.3.3. Exceção 7.1.3.4. Reconvenção 7.1.3.5. Impugnação ao valor da causa 7.1.4. Provas 7.1.4.1. Conceito 7.1.4.2. Princípios 7.1.4.3. Objeto da prova 7.1.4.4. Ônus da prova 7.1.4.5. Prova do fato negativo 7.1.4.6. Finalidade da prova 7.1.4.7. Valoração da prova…