Reconvenção Pagamento Antes Da Citação

Juspostulandi para Ação rescisória, Ação cautelar e Mandado de segurança. o Princípio da conciliação (art 764, CLT) - OJ 376-SDI - 1 Rito Ordinário - art. 846 e 850, CLT  aberta a sessão - proposta de acordo (art. 846,CLT) - após as razões finais e antes da sentença (art. 850). Rito Sumaríssimo - art. 852 - E, CLT  não tem momento específico poderá fazer a qualquer momento. Súmula 418 TST - homologação de acordo é faculdade do magistrado Acordo - art. 831,§ único, CLT -…

elaborado por equipe de monitores a partir da aula ministrada pelo professor em sala. Recomenda-se a complementação do estudo em livros doutrinários e na jurisprudência dos Tribunais. 1.3.1.1 Citação................................................................................................ 28 1.3.1.2 Reconvenção ...................................................................................... 28 1.3.1.3 Julgamento antecipado parcial da lide…

PROCESSO ......................................................................................... ‐ 51 ‐ DENUNCIAÇÃO DA LIDE ...................................................................................................... ‐ 52 ‐ 5. RECONVENÇÃO .............................................................................................................................. ‐ 54 ‐ 6. LITISCONSÓRCIO ATIVO…

................................................ 38 14 - DESPEJO ...................................................................................................................................................... 41 15 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO ............................................................................................... 45 16 - DIVISÃO (Arts 967/981).......................................................................................................................

litigante de má-fé a indenizar a parte contrária pelos prejuízos sofridos, mais honorários e despesas que realizou. O Estatuto da OAB prevê solidariedade entre o advogado e a parte (art. 32 do EOAB). 19) Quando o juiz condena a parte perdedora ao pagamento de honorários à parte vencedora, como é feito o cálculo? R.: O percentual varia de 10 a 20% sobre o valor da condenação. Para determinar o valor exato, o juiz avalia o desempenho do advogado vencedor, o local da prestação do…

precedida de instauração de inquérito para apuração de falta grave. QUESTÃO: Na condição de patrono de “B”, promover a medida legal cabível contra a referida empresa, aqui nominada “A”, para postular a reintegração empregado dirigente sindical, com o pagamento de salários, férias, 13º salário, FGTS e todas as demais vantagens asseguradas à categoria apresentando os devidos fundamentos legais e jurisprudenciais atinentes ao tema. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ do trabalho…

normas do procedimento ordinário incubem, assim, o papel de “enchedoras de lacunas da lei no trato de outros processos, na medida em que não lhes apague a especialidade”. ESQUEMA DO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO: 1. Petição inicial (art.282) 2. Citação do réu (art.213)- que poderá responder ou não ao pedido (art.297) 3. Verificação da revelia ( arts.319 e 324) ou das providências preliminares (art.323) 4. Julgamento conforme o estado do processo (art.328). Esta decisão poderá ser: Extinção

velar pelo interesse da parte tutelada, no que diz respeito à regularidade de todos os atos processuais, cabendo-lhe ampla defesa dos direitos da parte representada, e podendo, até mesmo, produzir atos de resposta como a contestação, a exceção e a reconvenção, se encontrar elementos para tanto, pois a função da curatela especial dá-lhe poderes de representação legal da parte, em tudo que diga respeito ao processo e à lide debatida. Não pode, naturalmente, transacionar, porque a…

Cidade e Comarca de Limeira SP vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos autos de ação ordinária nº 2253/2010, com fulcro nos artigos 315 e seguintes do Código de Processo Civil, e demais dispositivos atinentes à espécie, oferecer RECONVENÇÃO contra e outros, brasileira, advogada, RG nº, inscrita no CPF nº, todos com endereço nesta cidade de Limeira/SP, na Rua Centro, pelos fundamentos de fato e direito seguintes: DOS FATOS; Os réus, ora Reconvintes, foram citados…

parágrafo único do art. 92 CC. Inciso IV: Do Pedido Isto Posto, requer: a) Sejam os Réus citados para que compareçam a sessão de conciliação, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato; b) Condenem-se solidariamente os Réus ao pagamento de cinqüenta e nove mil reais (R$ 59.000,00), atualizados monetariamente e acrescidos dos juros legais; c) Protesta o Autor em provar o alegado por todos os meios em direito admitidos, em especial o depoimento pessoal dos…