Reclamação Trabalhista Vinculo Com Pessoa Juridica

UCHOA LAGOS CONTRATO DE TRABALHO PORTO VELHO-RO 2014 FACULDADES INTEGRADAS APARÍCIO CARVALHO – FIMCA ELANE UCHOA LAGOS CONTRATO DE TRABALHO Trabalho apresentando para obtenção de nota na disciplina de Leg. Soc. e Trabalhista do curso Ciências Contábeis da Faculdade FIMCA. Orientadorº: Reginaldo Adauto Marques Júnior. PORTO VELHO-RO 2014 SUMARIO INTRODUÇÃO O contrato de trabalho é contrato de direito privado, consensual, sinalagmático (perfeito),…

CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (Demolição) Pelo presente instrumento particular, de um lado Rodolfo Bueno, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CGC/MF sob o nº 0123456789, com sede na Rua Dom Pedro II Rondonópolis, Mato Grosso, neste ato representado pelo seu Diretor Carlos Louberti, doravante denominado contratante e, de outro lado Manoel Lira, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 9876543210, com sede na Rua Marechal Rondon, 342 neste…

no artigo 7º, III, VIII, XVII e XXI, da Constituição Federal, artigos 467 e 477 da Consolidação das Leis do Trabalho, bem como nos demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, promover RECLAMAÇÃO TRABALHISTA DE RITO SUMARÍSSIMO em face de NOVA LIMA DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n.º___________, com endereço na rua _____________, n.º___, Estado do __________, CEP___________, passando, para tanto, a expender as seguintes razões de…

Segundo o Professor Paulo, o lançamento tributário é “ato jurídico administrativo, da categoria dos simples, constitutivos e vinculados, mediante o qual se insere na ordem jurídica brasileira uma norma individual e concreta, que tem como antecedente o fato jurídico tributário e, como consequente, a formalização do vínculo obrigacional, pela individualização dos sujeitos ativo e passivo, determinação do objeto da prestação, formado pela base de cálculo e correspondente alíquota, bem como…

carteira de identidade de N. xxxxxx, e do CPF. xxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxx, xxxxxxxx, por sua procuradora infra­assinada, mandato anexo (doc. 01), vem a presença de Vossa Execelência propor, RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de (NOME DA EMPRESA) inscrita no CNPJ xxxxxxx com sede estabelecida na Rua xxXXXXXXXXXXXX, xxxxxxx, pelos motivos fáticos e de direito abaixo aludidos: I ­ PRELIMINARMENTE:…

forma simples e objetiva, para que todos posam entender com clareza seus direitos trabalhistas. JUSTIFICATIVA: Haverá contrato de trabalho sempre que uma pessoa física se obrigar a realizar atos, executar obras ou prestar serviços para outra e sob dependência desta, durante um período determinado ou determinado de tempo, mediante o pagamento de uma remuneração; quanto à relação de emprego, dar-se-á quando uma pessoa realizar atos, executar obras ou prestar serviços para outra, sob…

extraordinário interposto em reclamatória trabalhista ajuizada por atendente contratada por empresa prestadora de serviços de call center, figurando como reclamadas essa pessoa jurídica (Contax S/A) e a empresa operadora dos serviços de telefonia (Telemar Norte Leste S/A). O Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em suma, que (a) o acórdão de origem, reconhecendo a responsabilidade de empresa operadora de telefonia por obrigações trabalhistas, está em consonância com…

JUIZ DA __ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF RECLAMADA, pessoa jurídica de direito privado, com sede no ... (endereço completo), inscrita no CNPJ sob o nº ..., por seu procurador ao final assinado, com endereço profissional no endereço indicado ao pé da página, instrumento de outorga em anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO ao inteiro teor da reclamação trabalhista ajuizada por RECLAMANTE, nos autos do processo n.º ...,…

EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ PRESIDENTE DA OITAVA VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA. Processo nº 001344.2013.008.13.00-5 CONSTRUTORA KARAJAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade por cotas de responsabilidade limitada, inscrita no CGC/MF sob n° 00.3321.311/001-00, inscrição estadual n° 56.1121-8, estabelecida nesta Capital, na Av. João Cancio, n° 1676, Manaíra, por seu advogado adiante assinado, constituído nos termos do…

EXCELENTISSÍMO SENHOR JUÍZ PRESIDENTE DA DÉCIMA VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA PROC. N. 0035.2013.010.13.00-7 EMPRESA VIAÇÃO BORBOLETA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, inscrita no CNPJ sob n. 00.000.123/001-00, inscrição estadual n. 12.3456-7, estabelecida nesta Capital, na Rua Botucatu, n. 476, Distrito Industrial, nesta Capital, por seus advogados adiante assinados, constituídos nos