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GERADOR: 1. Equipamentos e Sistemas Técnicos DOMÍNIO DE REFERÊNCIA: DR3 - Contexto Institucional TEMA/CONTEÚDOS: Utilizadores, Consumidores e Reclamações [pic] Profs: Maria Dolores Silva Jardim Maria Fernanda P. M. Coelho Aluno: Pedro Miguel Fernandes Pires Nº8 Turma: 4 Índice INTRODUÇÃO 2 Reclamar: Quando, Como e Onde? 3 Quais os deveres do consumidor? 4 Constituição da República Portuguesa 5 Como reclamar por escrito 6 Como Reclamar 7 Um livro de reclamações em cada canto 8 O que é e para que serve? 8 Como funciona? 8 À vista de todos 9 Quando algo corre mal 9 Exija o livro 10 Conclusão 11 Pesquisa 12 INTRODUÇÃO Este trabalho com o tema “Utilizadores, Consumidores e Reclamações”, falarei sobre os deveres do consumidor, como, quando e como reclamar. Mostrarei também alguns artigos da Constituição da Republica Portuguesa, sobre os direitos dos consumidores, tentarei dar vários exemplos como se pode reclamar. Finalmente irei falar sobre o livro de reclamações. [pic] Reclamar: Quando, Como e Onde? Em caso de reclamação como agir? Em que circunstância deve um consumidor…

MoniQuOr 2004 16 77% 82% 75% Os direitos e deveres dos cidadãos Análise De entre o universo de direitos dos cidadãos na área da Saúde, poder-seiam isolar dois grandes grupos, igualmente relevantes. Por um lado, os consagrados na Constituição da República e em outros instrumentos jurídicos de direito internacional ratificados por Portugal, de onde sobressaem o direito de acesso a cuidados de saúde e de reserva de intimidade da vida privada, onde se inserem, entre…

Decreto 44.074,de 01/07/99, para melhoria da qualidade do atendimento ao usuário dos serviços públicos. * Como funciona? Os mesmos recebem e analisa as reclamações e as sugestões dos usuários, encaminhando as informações aos setores competentes. Acompanha também as providências adotadas, cobra soluções e mantém o cliente informado. Ela deve funcionar como um canal permanente de Comunicação rápida e eficiente. É importante que a ouvidoria esteja bem estruturada para…

Evolução do consumo: No dia 15 de Março de 1962, o presidente dos Estados Unidos, John F. Kennedy, enunciou quatro direitos fundamentais do consumidor, segurança, informação, escolha e direito a ser ouvido, através de uma mensagem especial enviada ao Congresso Americano, sobre proteção aos interesses dos consumidores, inaugurando a conceituação dos direitos do consumidor. O Direito do consumidor é um ramo relativamente novo do direito, principalmente no direito português. Somente a…

legislaçaoLeis que regulamentam os direitos e deveres dos trabalhadores, assim como, os direitos e deveres dos empregadores. A legislação trabalhista existe para proteger o trabalhador que empreende seus esforços em busca de um objetivo comum com o empregador, e do seu salário obtém o sustento próprio e de sua família. Portanto o trabalho tem uma crucial importância social, e o Estado também tem o dever de proteger suas relações. Para evitar reclamações trabalhistas, o empregador…

FACULDADE DE CALDAS NOVAS - UNICALDAS ANDREY SOUSA REIS FRANCISCO IOLANDO PAULO HENRIQUE O CONTRATO DE TRABALHO E AS RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS APÓS SUA RESCISÃO CALDAS NOVAS 2012 ANDREY SOUSA REIS FRANCISCO IOLANDO PAULO HENRIQUE O CONTRATO DE TRABALHO E AS RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS APÓS SUA RESCISÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis da Faculdade de Caldas Novas – Unicaldas. Orientadora:…

DE APOIO Á GESTÃO DESPORTIVA Gestão Prog. Proj. do Desporto – 2ºPA Módulo11– Tratamento e Gestão de Reclamações Professora: Maria Faustino Mendes Dias Índice Introdução No âmbito da disciplina de GPPD foi nos proposto a realização de um trabalho sobre o livro de reclamações. Os consumidores têm direitos, esses direitos são os deveres do comerciante, para que os comerciantes cumpram os direitos do cliente a União Europeia criou o livro de reclamação,…

QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito PROCON FORTALEZA: PRINCIPAIS CONFLITOS DE CONSUMO Elana Bessa Ferreira Matr. 0722736/1 Fortaleza - CE Junho, 2013 ELANA BESSA FERREIRA PROCON FORTALEZA: PRINCIPAIS CONFLITOS DE CONSUMO Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo da professora Geovana Maria Cartaxo Arruda de Freire e orientação metodológica do…

DIREITOS E DEVERES DOS UTENTES Realizado por: Ana Santos INTRODUÇÃO O meu tema tem como base os “Direitos e Deveres dos Utentes Internados” nascida pelo Ministério da Saúde, que por sua vez se baseou nos direitos dedicados exclusivamente em vários textos, tais como: Constituição da República Portuguesa, Lei de Bases da Saúde, Convenção do Homem e da Biomedicina e da e Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. DIREITOS…

bancários, abordando as 3 principais reclamações registradas pelo Banco Central do Brasil (BACEN), e os cinco bancos mais reclamados (com mais de um milhão de clientes). Palavras-chave: código de defesa, produtos e serviços bancários, SAC. Abstract: Abstract: This study examines the Brazilian Consumer Protection Code and its relationship with local banking products and services. The analysis focuses on the top three complaints filed with the Brazilian Central Bank…