O futuro da nação

Recorrente Luana Valente Silva Bastos Advogado(a) GUILHERME MOSQUEIRA DE CARVALHO(OAB: 31381BA) Advogado(a) HEBER DE CASTRO SOUSA FILHO(OAB: 36703BA) Advogado(a) Rafael Amâncio de Lima(OAB: 227708SP) Recorrido Belnorte Produtos de Beleza Ltda. Advogado(a) GUILHERME MOSQUEIRA DE CARVALHO(OAB: 31381BA) Advogado(a) HEBER DE CASTRO SOUSA FILHO(OAB: 36703BA) Recorrido Luana Valente Silva Bastos Pr CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, QUANTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA, NÃO CONHECER DO PEDIDO DE PAGAMENTO DA MULTA DO ART. 477 DA CLT E, NO MÉRITO, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL PARA EXCLUIR DA CONDENAÇÃO A OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO DA MULTA DO ART. 467,DA CLT. TAMBÉM À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DA RECLAMANTE. Processo Nº ED-1134-16.2011.5.05.0001 Relator IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI Embargante Misael Oliveira Ribeiro Advogado(a) FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: 14137BA) Advogado(a) HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB: 21453BA) Advogado(a) LEON ANGELO MATTEI(OAB: 14332BA) Advogado(a) MÁRCIO VITA DO EIRADO SILVA(OAB: 29576BA) Embargante Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras Advogado(a) FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: 14137BA) Advogado(a) HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB: 21453BA) Advogado(a) LEON ANGELO MATTEI(OAB: 14332BA) Advogado(a) MÁRCIO VITA DO EIRADO SILVA(OAB: 29576BA) Embargado Misael Oliveira Ribeiro Advogado(a) FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB: 14137BA) Advogado(a) HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB: 21453BA)…

Processo relativo à reclamação de salário. Reclamante: Adelson Ferreira da Silva. Reclamado: Leodoro J. Maceado. Cuiabá, 09 de janeiro de 1979. Fundo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. Processo nº 01/79. TRT Microfilme/Rolo 39A Processo relativo à reclamação de salário. Reclamante: Domingos Antunes Alves. Reclamado: Leodoro José Macedo. Cuiabá, 09 de janeiro de 1979. Fundo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. Processo nº 02/79. TRT Microfilme/Rolo 39A Processo…

Sá de Medeiros. – 2012. CD-ROM : il. ; 4 ¾ pol. (104 p.) Monografia(Bacharelado em Administração) Universidade Federal do Piauí. Picos-PI, 2012. – Orientador(A): Prof. Dr. Daniel arruda Nascimento 1. Assédio Moral. 2. Ambiente Organizacional. 3. Reparação dos Danosl. I. 3 4 AGRADECIMENTOS Agradeço, em primeiro lugar, a Deus, pela força e coragem durante toda esta longa jornada, pois sem sua vontade e consentimento nada teria alcançado. Em especial a minha…

Utilidade Pública Estadual pela Lei 7.290/98 E-mail aatrba@terra.com.br Internet: http://www.aatr.org.br Exma. Sra. Dra. Juíza do Trabalho da Vara de Barreiras/BA “O lucro, em todos os tempos e em todos os povos, quando se constitui em critério e justificativa, se alimenta sempre de sangue humano. A escravidão é uma decorrência da insaciável e inescrupulosa hegemonia do lucro. Ontem e hoje. Na escravidão clássica, na escravidão africana, nesta atual diluída escravidão, que…

Desembargador Adair Longuini Diretora Judiciária: Patrícia Tavares de Araújo Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de processamento de dados: Câmara Cível 1- Agravo de Instrumento nº 2009.001910-9 Origem : Rio Branco Relatora : Desª. Miracele Lopes Agravante : Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Acre - SINDICOL Advogados : João Augusto Freitas Gonçalves e Raimundo de Alencar Magalhães Agravado : Empresa de Transporte São Judas Tadeu Ltda. Advogados : Gilliard…

ambiente insalubre, não recebia o adicional de insalubridade ao qual faz jus. Conforme laudo médico realizado pelo próprio médico do trabalho da reclamada, o autor começou a sentir dores na coluna em 31.01.2012, CID M54.5 – Dor lombar baixa, entretanto mesmo tendo conhecimento das queixas de dores do reclamante, o manteve nas mesmas condições de labor, exposto a riscos ergonômicos de forma habitual e permanente, agravando ainda mais seu estado clínico, sendo encaminhado ao INSS em…

trabalho e sim de todo e qualquer processo. Esta acomodação da doutrina representa uma atitude descompromissada, que vem em prejuízo ao caráter protecionista do Direito e do Processo do Trabalho, tornando-os suscetíveis de má aplicação de suas normas, ou de no mínimo, uma aplicação distorcida. O direito processual do trabalho deve ser elaborado com o propósito de corrigir as desigualdades, deve-se evitar que o litigante economicamente mais forte se sobreponha ao…

de trânsito, com pedido de pensão mensal devido ao falecimento das vítimas. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARAGARÇAS - GO. MALZINA PURIFICAÇÃO ANSELMO, brasileira, casada, do lar, portadora do RG nº (xxx) e CPF nº (xxx), e, PEDRO RUFINO DE ANSELMO, brasileiro, carpinteiro,portador do RG nº (xxx) e CPF nº (xxx), ambos residentes e domiciliados na Rua (xxx), nesta cidade, com padrão CELG nº (xxx), nesta cidade, por sua advogada…

elementos configuradores, ou seja: a) a gravidade da falta; b) a atualidade da falta; c) a imediatidade na reação punitiva do empregador (TRT da 6ª Reg. (Pernambuco), RO 1.461/89m 1ª T., DOPE 14.09.89, Rel.: Juiz Osani de Lavor). A reclamada, em defesa, arrola inúmeras faltas graves, supostamente praticadas pelo reclamante, porém não frisa qual foi o motivo determinante da dispensa. Sem conhecimento deste motivo fica impossível saber se referida falta já não fora, inclusive, punida.…

Caderno 2 JUDICIARIO Presidente: Ari Jorge Moutinho da Costa dje.tjam.jus.br Ano V • Edição 1196 • Manaus, Terça-feira, 9 de Abril de 2013 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO II CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA Intimações EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS/PARTES ADV.: DR. ANA CÉLIA SANTANA DA SILVA (Advogada da Reclamada, OAB/AM nº A-456) - Processo 020154298.2012.8.04.0022 - Pedido de Providências - Reclamante: Coordenadoria da Central de Mandados e , Corregedoria Geral de Justiça do Estado do…