Reclamante Manoel Pedro Araújo

Superintendência Regional de Ensino da circunscrição onde o candidato realizou os exames. 10.3. O recurso deverá apresentar argumentação lógica e consistente, a indicação da bibliografia pesquisada e conter dados relativos à identidade do reclamante, o seu número de inscrição e endereço completo para resposta. 10.4. O recurso protocolado que não atender ao disposto nos itens 10.1, 10.2, e 10.3 será preliminarmente indeferido. 11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS…

requisição de pagamento para ODETH APARECIDA DE MESQUITA, herdeira de DOMINGOS DE ALMEIDA MESQUITA. SERVIDORES Adriano Serrano Domingos de Almeida Mesquita Edílson William Lopes João Carlos Avelino Joaquim José Pinto Jorge Antonio da Silva Manoel Leocadio da Silva Paulo Correa Ramos PROCESSO 2039-07.2012.4.01.3808 CABEÇA ADJAMARA VERÍSSIMO DE OLIVEIRA BERNARDINO e outro x UFLA ASSUNTO Declaratória ANDAMENTO Ajuizada ação requerendo o pagamento das diferenças devidas…

PEREIRA DE ANDRADE SOUSA KATIANE NASCIMENTO SANTOS KELLEN CRISTINA BATISTA SILVA KELLIANY WILSON DA SILVA LIGIA NEVES RAMALHO LINDBERG KENT SANTOS DE CASTRO LIZIANE BARROSO NOGUEIRA LUANA KARMINY BESSA DE ARAÚJO LUCILENE OLIVEIRA SOARES LUCIOLA LEMOS DE AMORIM LUCIVÂNIA SARMENTO FERREIRA MANOEL BATISTA SOUSA JUNIOR MARCOS ROSA MEIRA RIBEIRO MATOS ALMEIDA MARIO MAGALHÃES DA SILVA JUNIOR MARTA PEREIRA GOMES DE OLIVEIRA MAURO LUIZ DENGUES MALHADA NEYDERSON SAMPAIO MEMORIA ORIANA BARREIROS…

MOTORISTAS Contratos nº 160/12 a 167/12. Contratantes: A União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e os seguintes motoristas com respectivas Zonas Eleitorais do Polo de Jaguaribe: Jerônimo Alves Morais -10ª ZE – Jaguaribe; Cícero Beserra Araújo -14ª ZE – Lavras da Mangabeira; José Augusto de Sousa Correia -15ª ZE – Icó; Reubem Marcos Germano Correia – 15ª ZE – Icó; Francisco Antônio Oliveira Benevides – 51 ª ZE – Pereiro; Roberto Ney dos Santos Costa – 58ª ZE – Ipaumirim;…

Ricardo Ferreira Nunes Desembargadora Maria Angélica Ribeiro Lopes Santos Desembargador Leonardo de Noronha Tavares Desembargadora Marneide Trindade Pereira Merabet Desembargador Cláudio Augusto Montalvão das Neves Desembargadora Maria do Carmo Araújo e Silva Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro Desembargadora Maria de Nazaré Saavedra Guimarães Desembargadora Dahil Paraense de Souza Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior Desembargadora Diracy Nunes Alves Juíza…

nos concursos e processos seletivos que venham a ser realizados posteriormente. 3.37 É de responsabilidade exclusiva do candidato o acompanhamento da sua inscrição no sistema da COPEVE-UFAL. SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DO PREFEITO: PEDRO ALVES DE OLIVEIRA FILHO PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: CARLOS ROBERTO FERREIRA COSTA Oficial Prefeitura Municipal de Maceió MUNICÍPIO DE MACEIÓ 3.34 PREFEITO DE MACEIÓ: JOSÉ CÍCERO SOARES DE ALMEIDA MUNICÍPIO DE MACEIÓ

o art. 40, inciso XVII, da Constituição do Estado, com fulcro nos arts. 1º, incisos I, II e III, 8º, inciso III, e 9º da Lei 1.249, de 19 de setembro de 2001, e, CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados ao Estado do Tocantins pelo Senhor MANOEL PEREIRA DOS SANTOS (Manelim), imbuído de acendrada fé em Deus e inexcedível amor ao próximo, nos 104 ANOS DE VIDA digna, honrada e laboriosa, completados nesta data; CONSIDERANDO que, graças às suas virtudes éticas, morais e…

lei, e não defeito do juiz, que deve aplicá-la com objetividade, sem permitir que suas tendências pessoais influenciem seu comportamento. 6 Verificam-se alguns exemplos do princípio protecionista: o arquivamento do processo se estiver ausente o reclamante à audiência e aplicação da pena de confissão e revelia quanto à matéria de fato se estiver ausente o reclamado, conforme art. 844 CLT7; Ainda, com o intuito de facilitar o acesso do empregado à Justiça do Trabalho, tem-se a…

eficácia liberatória geral, exceto quanto às parcelas expressamente ressalvadas.12 Assim, pode se verificar que na área trabalhista, quando do surgimento de conciliação entre as partes, desde que submetida à Comissão de Conciliação Prévia, ou seja, reclamante e reclamada, esta última não cumprindo com a obrigação do pagamento do ensejado acordo, tem o direito daquele executar a referida conciliação que se torna um título executivo extrajudicial, obedecendo nesta ocasião, os…

suserano. Ressalta ainda que o processo histórico não é tão linear a ponto de permitir que se marquem precisamente os momentos que contribuíram para o aparecimento e reconhecimento dos direitos fundamentais. 5 Anteriormente a 1789 como leciona Manoel Gonçalves Ferreira Filho as declarações de direitos, especialmente as americanas, mais se aproximaram do modelo inglês, com demasiadas preocupações relativas aos direitos tradicionais do cidadão e olvidando-se de um tratamento mais…