penhora on line na justiça do trabalho

19297 palavras 78 páginas
Prof. Fernando Carlos Martins Borges
Universidade Norte do Paraná

Prof. Membro 2
Universidade Norte do Paraná

Prof. Membro 3
Universidade Norte do Paraná

agradecimentos
Agradeço inicialmente a DEUS, por me abençoar todos os dias de minha vida.
Aos meus pais Senhores Mário e Dilmann, pois por vosso amor é que estou aqui hoje.
Ao meu professor e orientador Fernando, que para mim se destacou entre todos os excelentes professores da universidade.
Aos colegas de sala que, de uma forma ou de outra, me ajudaram neste caminhada.
Às funcionárias da biblioteca da UNOPAR do campus de Arapongas, pela atenção prestada.
E, finalizando, agradeço de forma muito especial a minha esposa Marielly e ao nosso filho Marcos Vinícios, que realmente me acompanharam e presenciaram cada momento desta minha caminhada, e que são pessoas que eu AMO MUITO. Obrigado!

BORO, Marcos Wagner. Penhora On Line no Processo Trabalhista. 2009. 74 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação Bacharelado em Direito) – Centro de Ciências Humanas, da Saúde, Exatas e Tecnológicas, Universidade Norte do Paraná, Arapongas, 2009.
RESUMO
Este estudo tem como intuito demonstrar, acerca da penhora on line, que nos dia de hoje, ainda é considerado assunto extremamente novo e revolucionador, utilizado pelo judiciário trabalhista, por meio de convênio firmado entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Banco Central do Brasil (BACEN JUD), que visa encaminhar ofícios eletrônicos solicitando informações e posteriormente procedendo ao bloqueio de numerários para a garantia da execução. No que diz respeito ao processo de execução, enfatiza o processo de execução trabalhista, o conceito, suas espécies, legitimidade ativa e passiva e a responsabilidade patrimonial do executado. Transmite o conceito da

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