Reclamante Manoel Pedro Araújo

06 JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Sec. de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social ......................07 Sec. de Estado da Defesa Social e Ressocialização ................................07 SECRETÁRIO - CHEFE DO GABINETE CIVIL FÁBIO LUIZ ARAÚJO LOPES DE FARIAS PROCURADOR GERAL DO ESTADO FRANCISCO MALAQUIAS DE ALMEIDA JÚNIOR CONTROLADORA GERAL DO ESTADO MARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIM SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA ÁLVARO JOSÉ DO MONTE VASCONCELOS…

1149 Publicado por: Adailton Leandro Gonçalves Código Identificador:5990FCB5 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO VELINO PORTARIA 016 - 2014 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA NOVA Portaria nº 016/2014 Em, 05 de Maio de 2014. O VICE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2012, DE 28/06/2012.…

ac.029922/1999). “A comercialização de assinatura de jornal integra a atividade-fim de empresa jornalística, sendo irregular a interposição de mão-de-obra”. (RO, n.038398, ano 1997, 15ª R, ac.006931/1999) “Tendo sido o reclamante contratado pela primeira reclamada (Total – Serviços Gerais Ltda), para prestar serviços de técnica em obras civis, não há como se reconhecer o pretendido vínculo empregatício com a empresa tomadora de serviços (EMBRATEL) (...) porque a…

intime-se pessoalmente e cumpra-se. Porto Velho, 25 de junho de 2012. Des. Raduan Miguel Filho Presidente em exercício Despacho DO PRESIDENTE Recurso Ordinario nrº 0001990-18.2011.8.22.0013 Recorrente: Jurandir Fernandes da Silva Defensor Público: Manoel Elias de Almeida(OAB/RO 208) Recorrido: Município de Corumbiara - RO Procurador: Procuradoria Geral do Município de Corumbiara RO Recorrido: Prefeito do Município de Corumbiara RO Recorrido: Secretário de Saúde do Município de Corumbiara…

técnicoadministrativa, mas, pelo menos em certo período, como verdadeiro “think tank”, dedicado à reflexão sobre as principais questões de nosso relacionamento internacional. Sendo ministro das Relações Exteriores, Carlos de Carvalho encomendou a José Manoel Cardoso de Oliveira, em 1896, um índice dos pareceres. Em 1942, Sérgio Correia da Costa elaborou um novo índice, mais compreensivo que o anterior. xi Apresentação Ecoando uma idéia do ministro Célio Borja, quando era este…

de outro, contribuíram para que eu obtivesse êxito, incluindo aqui os pastores e os juízes entrevistados, os professores da faculdade, e, de modo especial, o Professor Roberto Fragale Filho, que muito me ajudou a pensar; Ao meu chefe, James Magno Araújo Farias, pelo incentivo e apoio durante toda minha vida acadêmica; Ao meu orientador, Antônio de Jesus Leitão Nunes, que, repleto de atribuições, incluiu-me em suas prioridades, acompanhando-me com interesse e presteza; E, de modo muito…

Legislação e Jurisprudência Temáticas Setembro 2008 SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO JANETH APARECIDA DIAS DE MELO COORDENADORIA DE BIBLIOTECA LÍLIAN JANUZZI VILAS BOAS SEÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL KELSON ANTHONY DE MENEZES LUCIANA ARAÚJO GOMES DE SOUSA LUCIANA ARAÚJO REIS MÔNICA MACEDO FISCHER TALES DE BARROS PAES THIAGO GOMES EIRÃO SEÇÃO DE PESQUISA MARCIA SOARES OLIVEIRA VASCONCELOS COORDENADORIA DE ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA BERGMAN HOLIDAY ANANIAS BOMFIM SEÇÃO DE…

estímulo e apoio necessários a tão absorvente empreitada cuja realização teria sido impossível sem a inspiração e os encorajamentos que me concederam com grande constância e generosidade. Particularmente a meu esposo e companheiro, Espedito Rufino de Araújo, assessor do Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais, com quem colaborei na realização de várias pesquisas sobre as relações de trabalho na zona canavieira. Desde que a Anistia permitiu a volta/chegada ao Brasil, nossa vida…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 154, IX, RI/TJRO, Considerando constante do Processo n. 17361-55.2013, às fls. 3/8, RESOLVE: CONVALIDAR o exercício da Juíza Substituta MÁRCIA ADRIANA ARAÚJO FREITAS SANTANA, lotada na 3ª Seção Judiciária da Comarca de Ji-Paraná, na Direção de Fórum da Comarca São Francisco do Guaporé, no período de 28/2/2013 a 1º/4/2013, nos termos do artigo 200 do Regimento Interno deste poder c/c com…

EXERCÍCIOS PONTUAÇÃO Coordenação do projeto Profª Néli Luiza Cavalieri Fetzner Professores autores Francisco José Neiva Lacerda Iraélcio Ferreira Macedo João Soares de Lima Mara Cristina Haum Elian Marta Nascimento Faraco Pimentel Martha Alkimim de Araújo Vieira Néli Luiza Cavalieri Fetzner Nelson Tavares Rosaura de Barros Baião Valquíria da Cunha Paladino Obra publicada pela EDITORA RIO 3 PONTUAÇÃO A pontuação é importante para a leitura, pois dela depende a compreensão segura…