Reclamação trabalhista

____________________________, por sua advogada e bastante procuradora que a esta subscrevem (vide por obséquio Instrumento de Procuração em anexo – Doc. 01), vem, respeitosamente à presença de V. Exa., propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO RITO ORDINÁRIO em face de _____________________, situado na ________________________________, inscrito no CNPJ do MF sob o nº ____________ e ___________________________, situado na _______________________________, inscrito no CNPJ do MF sob o nº ____________, pelos motivos de fato e de Direito expostos a seguir: I – PRELIMINARMENTE 1) DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA O reclamante deixou de submeter a presente demanda à COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA, a que alude o art. 625-D, caput da CLT, uma vez que tal obrigação fora declarada inconstitucional, conforme medida cautelar concedida pelo STF nas ADIns nº 2.139-7 e 2.160-5 e, por esta razão, intenta esta exordial diretamente à Justiça do Trabalho, nos termos do art. 625-D, § 3º da CLT e em observância ao DIREITO DE AÇÃO, previsto no art. 5º, inciso XXXV da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2) DA RESPONSABILIDADE DAS RECLAMADAS Antes de adentrar ao mérito da presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, o reclamante requer sejam as reclamadas qualificadas acima condenadas SOLIDARIAMENTE a tudo o quanto restou pleiteado nesta exordial, tendo em vista que ambas se beneficiaram dos labor do reclamante.…

RECLAMAÇÃO TRABALHISTA (Demissão por justa causa) EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ PRESIDENTE DA MM. _______JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE____ ___________________(nome, qualificação e residência), por seu advogado infra assinado, com escritório à ____, onde receberá as comunicações dos atos processuais, vem, com fulcro nos arts. 477, 478 e 791 da Consolidação das Leis do Trabalho, apresentar Reclamatória Trabalhista contra ______(nome, qualificação e endereço), conforme a seguir…

Introdução Durante o decorrer deste trabalho abordaremos de forma simples e ampla os temas relacionados à ATPS de Direito do Trabalho, os quais se referem a Teoria Geral do Direito do Trabalho, Contrato de trabalho. Empregado. Empregador. Terceirização. Abordaremos também assuntos relacionados a esses itens. Esses temas a cima citados serão relacionados e estudados juntamente com o PLT da disciplina, o qual nos dará melhores explicações e esclarecimentos em assuntos mais complexos,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - ESTADO DO PARANÁ. Autos: XXXXXX XXXXXXXXX, brasileiro, viúvo, autônomo, portador do RG número 4.317.540-8/PR e inscrito no CPF sob o número 696.289.809-63, residente e domiciliado na Rua XXXXXXpor seu advogado infra-assinado, instrumento de procuração anexo, com endereço e telefones para contato no rodapé do instrumento de procuração, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por…

com objetivo de sermos parcialmente avaliados na disciplina de Direito do Trabalho, ministrada pela professora Moahra Freitas. MOHARA FRANKEN DE FREITAS PASSO FUNDO, 2014. SUMÁRIO 1. Introdução 4 ETAPA 3 – REMUNERAÇÃO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL E POLÍTICA SALARIAL. 5 2. Passo 2: Refletir a respeito de qual seria a resposta para as seguintes indagações: 5 3. Etapa 4 - Cessação do Contrato de Trabalho. 20 3.1 Passo 2: Refletir a respeito de qual seria a resposta para as seguintes…

DIREITO DO TRABALHO SUMÁRIO 1. Introdução 3 ETAPA 3 – REMUNERAÇÃO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL E POLÍTICA SALARIAL. 4 2. Passo 2: Refletir a respeito de qual seria a resposta para as seguintes indagações: 4 3. Etapa 4 - Cessação do Contrato de Trabalho. 15 3.1 Passo 2: Refletir a respeito de qual seria a resposta para as seguintes indagações: 15 4. Conclusão 45 5. Bibliografia: 46 1. Introdução Durante o decorrer deste trabalho, abordaremos de forma simples e ampla os…

Excelência, para, com amparo no Art. 840, § 1º, da CLT, ajuizar RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Contra: INDUSTRIA DE BEBIDAS DE SÃO LUIS, em recife/PE, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ: 07.050.184/0001-43, sitiado na Rodovia BR-01, Iputinga, CEP:53435-320, Recife, Pernambuco, pelas razões de fato e de direito a seguir transcritas 1 - DO BENEFICIO DA JUSTIÇA GRATUITA Pede-se a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, conforme dispõem as Leis 1.060/50 e 5.584/70, bem assim o Art.…

Trabalho: Antecedentes históricos; revolução industrial e a questão social; o Direito do Trabalho na atualidade; conceito de Direito do Trabalho, características, natureza jurídica; a inter-relação com demais ramos do Direito e outras ciências. SEMANA 2 - Princípios peculiares ao Direito do Trabalho; fontes do Direito do Trabalho, aplicação do Direito do Trabalho no tempo e no espaço. Indisponibilidade e flexibilização dos direitos trabalhistas. SEMANA 3 – Relação de trabalho e…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DE XXXXXX AUTOS Nº . XXXXXXXXXX BANCO XXXXXXX S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ....., com sede na Rua XXXXXXXXX, s/n.º, XXXXXXX, XXXXXXXX-SP, CEP XXXX-XXX, representada neste ato por seu preposto Sr. (a). ....., brasileiro, (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG nº ..... e do CPF n.º ....., por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo -…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DA 1º VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE MONTES CLAROS/MG Beltrano da Silva, Brasileiro, Solteiro, Soldador, inscrito no CPF 003.000.000-00, portador da identidade de Nº 40.400.400- SSP/MG, residente e domiciliado na rua da Camerâ, nº 545, bairro Azul, Montes Claros, Minas Gerais, vem, por seu advogado intra firmados, instrumento de produção em anexo, os quais deverão receber todos os avisos e notificações no endereço profissional na Av.…